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Amnistia é reserva da Assembleia ou do Presidente da República?

Redacção F8

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, enviou à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, para extinguir a responsabilidade criminal de ilícitos julgados e condenados e, ainda, pasme-se, os que estejam em fase de julgamento, cujas penas sejam (supostamente) de até 12 anos de prisão, numa clara violação ao princípio de presunção de inocência. Por William Tonet Fazer uma lei que define um quadro amnistiável para crimes ainda em julgamento e, portanto, sem sentença transitada em julgado, não lembraria ao…

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Thatcher “regressa” ao nº 10

Redacção F8

A ministra do Interior Theresa May substitui hoje David Cameron na chefia do governo britânico, após ter emergido como a candidata consensual para ultrapassar a guerra interna no Partido Conservador na sequência da campanha do ‘Brexit’ (saída da União Europeia). David Cameron presidiu na terça-feira a uma “emotiva” última reunião do seu governo e apresenta hoje a demissão à rainha Isabel II, para ceder o cargo à nova líder dos conservadores britânicos. Apesar de eurocéptica, no início de 2016 e para surpresa geral Theresa May decidiu permanecer fiel a David…

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Mais e mais… petróleo

Redacção F8

Angola foi em Junho, pelo quarto mês consecutivo, o maior produtor de africano de petróleo, com 1,773 milhões de barris de crude por dia, acima dos 1,523 milhões de barris diários da Nigéria. Ainformação, que resulta de fontes secundárias, consta do relatório de Junho da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), e reflecte um aumento na produção angolana de 4.000 barris diários face ao mês de maio. Já a Nigéria, que enfrenta problemas com grupos armados que comprometem as operações petrolíferas, começou 2016 com 1,853 milhões de barris diários…

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Empresário luso pede intervenção divina

Redacção F8

António Manuel Ferreira da Costa, um empresário português, quer – diz – a intervenção divina (leia-se José Eduardo dos Santos) para resolver os seus diferendos negociais que, agora, visam o general Kundi Paihama, governador do Huambo. Para isso escreveu a sua majestade o rei de Angola. Como qualquer empresário que se preze, António Ferreira (marido da fadista Mariza) não esqueceu a regra basilar para quem quer investir no reino de José Eduardo dos Santos: aliar-se a um general. Assim, fundou em 2003 a Plurijogos, titular da marca Casinos de Angola.…

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Os 20 anos de total (in)existência da CPLP

Redacção F8

No mundo lusófono existe uma “coisa” que agora festeja 20 anos de completa inoperacionalidade, 20 anos de (in)existência. Chama-se CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nada mais é, hoje, do que um elefante branco. Por Orlando Castro AComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo devido ao incremento (ou será excremento?) dado pela Guiné… Equatorial, tem estado na ribalta. Faz agora 20 anos mas não passou, apesar da idade, de um nado-morto. Segundo o saudoso Vasco Graça Moura, na altura presidente do Conselho de Administração da Fundação…

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Crise (já) acabou!

Redacção F8

Angola vai gastar quase 1.000 milhões de euros na reabilitação de centenas de quilómetros de 17 estradas nacionais e de vias secundárias e terciárias, no âmbito do Programa de Construção e Reabilitação da Rede Viária nacional. A informação consta de um documento governamental em que o Presidente da República autoriza o Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial a incluir estas obras no Programa de Investimentos Públicos (PIP) já de 2016. Foi ainda aprovada a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Estado (OGE), no valor de…

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Estado/MPLA expulsa estudantes pobres e grávidas em Caluquembe

Redacção F8

Nos primórdios da independência, a ênfase dada à educação pelo MPLA marcou toda uma geração. “Estudar é produzir, aprender é um dever revolucionário”, repetia-se todos os dias. Por Rafael Marques de Morais Hoje, no município de Caluquembe, província da Huíla, esse lema caiu no completo esquecimento. Dezenas de alunos estão a ser expulsos das salas de aulas da escola pública, por não pagarem as propinas mensais que foram impostas ilegalmente pelo administrador municipal e primeiro secretário do MPLA, José Arão Nataniel Chissonde. Há ainda outros alunos que, apesar de terem…

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José Eduardo dos Santos deixa cair Manuel Vicente

Redacção F8

O jornal português Expresso, na sua edição de ontem, num artigo assinado pelo correspondente em Luanda, Gustavo Costa, dizia que, “abandonado pelo presidente”, Manuel Vicente “está sob o fogo cruzado de acusações veladas que visam transformá-lo no bode expiatório da crise financeira de Angola”. Recordemos um nosso exclusivo, aqui publicado no dia 25 de Maio de 2016, sob o título: “Manuel Vicente pede demissão”: O vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, também, conhecido como “Mr. Petróleo”, endereçou uma carta ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos solicitando a…

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Febre-amarela não anda por Barcelona mas continua viva em Angola

Redacção F8

As autoridades de saúde angolanas registaram mais quase 90 novos casos de febre-amarela no país na última semana de Junho, com o número de mortos a subir para 355 desde o início da epidemia, em Dezembro. Estes são números oficiais que, como habitualmente, pecam por, estrondoso e criminoso, defeito. Os dados constam do mais recente relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), que está a apoiar o combate à epidemia e a tentar travar o seu alastramento, sendo que a progressão aparenta estar agora a ser mais lenta em Angola.…

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Sudão do Sul. Guerra e fome, fome e guerra

Redacção F8

O país assinala hoje cinco anos de independência e três de uma guerra civil que parece estar longe do fim. Em dois dias morreram 115 pessoas. O Sudão do Sul assinala este sábado o quinto aniversário da sua independência. Mas não há muitas razões para celebrar: o acordo de paz estabelecido para virar a página de uma guerra civil devastadora está por um fio e a população nunca passou tanta fome. Várias dezenas de milhares de pessoas foram mortas desde Dezembro de 2013 e o início da guerra civil que…

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