Cumpra a Constituição,
não banalize a Justiça!

A bandalheira, a desordem e a violação das normas constitucionais e legais continuam a ser a regra, não só na política, como no sistema judicial e judiciário angolano, numa clara demonstração de apenas ter mudado a vontade de nada mudar, na lógica do “showbiz”. Por William Tonet [dropcap]Q[/dropcap]uando a Constituição e as leis de um Estado, numa transição, qualquer que seja, não são respeitadas pelo novo Presidente da República, visto como a esperança da mudança, a sensação geral é de o quadro continuar no mesmo lamaçal da podridão partidocrata que…

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Humanos? Sim, somos.
Direitos? Nem vê-los…

A situação dos direitos humanos em Angola continua a registar “avanços insignificantes”, com a “denegação do exercício das liberdades fundamentais”, concluíram hoje e mais uma vez elementos da sociedade civil angolana. Por Veríssimo Kambiote (*) [dropcap]E[/dropcap]ssas ideias foram hoje partilhadas na abertura das terceiras Jornadas da Cidadania, organizadas para assinalar os 20 anos da organização não-governamental Mosaiko, instituição que trabalha para a promoção dos direitos humanos em Angola, violados sistemática e selvaticamente há 42 anos. O tema de estreia destas jornadas, que decorrem até sexta-feira, subordinadas ao lema “Cidadania e…

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Em Luanda, fiscais roubam, violam e matam zungueiras

O cidadão quando ouve falar de fiscal, em Luanda (capital de Angola), associa (por longa e dolorosa experiência) sem pestanejar a actividade deste agente público, à de um reles bandido ou delinquente comum, com a diferença do primeiro portar um colete, com insígnias Fiscalização, cartão de identificação e andar numa carrinha oficial. Por Sílvio Van Dúnem e Victória Balundo [dropcap]T[/dropcap]irando estes elementos de identificação do Estado, a prática quotidiana é de autênticos bandoleiros que actual num não-Estado, como se fizessem parte de uma ampla organização mafiosa de malandros da ladroagem…

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Um reino putrefacto

A Amnistia Internacional (AI) continua a azucrinar a honra e a integridade moral, ética, social, governativa, desportiva, cultural, industrial, económica etc. etc. de reino de sua majestade o rei de Angola. E José Eduardo dos Santos não está a achar piada pelo que, um dia destes, vai acusar a AI de mais uma tentativa de golpe de Estado, para além de se saber que é uma organização de malfeitores. [dropcap]E[/dropcap]ntão não é que a AI tem o descaramento de dizer que o descontentamento social e os protestos decorrentes do agravamento…

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A verdade dói, mas só ela cura!

A comunicação que José Marcos Mavungo apresentou ontem aos eurodeputados, em Bruxelas, teve como tema “Governação e dos Direitos Humanos em Angola.” Foi uma brilhante dissertação que todos os angolanos devem ler. No âmbito do serviço público que o Folha 8 presta, apresentamos aqui esse texto. Corremos, mais uma vez, o risco de sermos acusados de pôr em risco a segurança do Estado. Mesmo assim, queremos imaginar que Angola é o que não é: um Estado de Direito democrático. [dropcap] “P[/dropcap] ermitam-me desde já saudar e agradecer à eurodeputada da…

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O etílico Bento do MPLA

O secretário de Estado dos Direitos Humanos do MPLA, António Bento Bembe, garante que o reino de sua majestade José Eduardo dos Santos, deu passos significativos no capítulo dos direitos humanos, acrescentando – no cumprimento “de ordens superiores” – que quem ignora “os esforços” do governo do MPLA “não vê bem”. Por Óscar Cabinda [dropcap] “É[/dropcap] preciso ser um individuo que não vê bem para não poder ver os esforços que o Governo angolano está a fazer. Nós sabemos que ainda temos muita coisa a fazer, porque nós quando falamos…

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Na ONU, Luaty denuncia detenções arbitrárias

O rapper e activista Luaty Beirão encontra-se em Genebra, onde falou à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as detenções arbitrárias de que foi vítima recentemente, juntamente mais 16 companheiros, detenção mundialmente conhecido como «caso 15+2». [dropcap]O[/dropcap] acto onde o activista participou foi organizado pelo Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias da ONU, em celebração do 25.º aniversário do grupo, e tem como lema: “Ninguém pode ser submetido a detenção arbitrária, detido ou exilado”, citação do artigo 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao longo da sua exposição, Luaty…

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Criminalidade em alta no Bita

O pânico e o medo voltaram, esta semana, a tomar conta dos moradores do bairro Mutamba Sul, na Comuna do Bita, município de Viana, em Luanda, face à intensificação da criminalidade naquela zona da capital de Angola. [dropcap]A[/dropcap]legadamente, sob “o olhar cúmplice” do Comando Municipal de Divisão de Viana, liderada pelo superintendente-chefe Francisco Notícia, por sinal até um oficial, da nova geração da Polícia Nacional, bastante conhecido no combate ao fenómeno e repressão de manifestações em Luanda. Face aos constantes assaltos que têm sido perpetrados, nos últimos dias, em residências,…

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SADC e os direitos humanos

A Human Rights Watch (HRW), organização não-governamental norte-americana, pediu hoje à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que tome medidas específicas para “melhorar o respeito” pelos direitos humanos entre os seus 15 Estados-membros. [dropcap]”A[/dropcap]repressão política e o desrespeito pelos direitos básicos caracterizaram, no último ano, vários países da SADC. Os governos da SADC devem cumprir as suas obrigações relativamente aos direitos humanos e à melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis”, afirmou, em comunicado, Dewa Mavhinga, investigador para a África da HRW. Os chefes de Estado…

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Cultivemos a paz contra os assassinos da democracia

O meu texto hoje será desgarrado. Será uma escrita andarilha. Um amontoar de palavras com sentido indefinido, por continuar sem sentido a lógica governativa, nesta cavalgada irracional de uma governação cada vez mais distante dos populares. Por William Tonet [dropcap]M[/dropcap]elhor, o único sentido, em 40 anos de poder “monopartidário”; primeiro de PARTIDO ÚNICO e agora de ÚNICO PARTIDO é a fome e o assassinato de inocentes. Por isso, não vou escrever, sobre o menino inocente. Foi, selvaticamente, assassinado. Não vou culpabilizar o militar, que disparou a bala cobarde. Fatídica munição,…

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