Etiqueta: tribunal supremo

Alzheimer, nódoas e
anedotas do regime

Redacção F8

Como se já não bastasse termos governantes, políticos e generais a querer entrar para o anedotário mundial, eis que agora e mais uma vez o presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, também apresentou a sua candidatura, ao inviabilizar a sigla PRA-JA, do projecto Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola, por esta ser similar à sigla PRJA da Comissão Instaladora cancelada de um Partido Republicano da Juventude de Angola que – repare-se – nunca existiu. Por Orlando Castro E se este caso relativo ao partido liderado por…

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Sacrifício de carneiro para novo êxtase dos escravos?

Redacção F8

Cerca de quatro milhões de carneiros foram abatidos em Agosto de 2018 em Marrocos na festa em comemoração ao sacrifício que Abraão fez em agradecimento a Deus, por ter poupado a vida do seu filho. A festividade está tão arraigada no país que muitas famílias pobres endividam-se para matar o seu carneiro, mesmo que tenham de pedir dinheiro a crédito, o que é proibido pelo Islão (*). A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola já remeteu ao Tribunal Supremo o processo-crime em que é o antigo ministro das Obras Públicas,…

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Às ordens do rei (seja qual for) desde que seja do MPLA

Redacção F8

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Rui Ferreira, pediu hoje “mão firme contra a corrupção, a impunidade e os “delapidadores dos bens públicos”, apesar das dificuldades que os operadores de justiça enfrentam, nomeadamente a actualização salarial. A adulação, em que predomina o servilismo, não tem limites quando a finalidade é exclusivamente agradar a quem está no poder, ontem José Eduardo dos Santos, hoje João Lourenço. Rui Ferreira, que discursava na abertura do ano judicial de 2019, pediu ainda aos operadores de justiça que “punam com rigor” os criminosos e…

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Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

Redacção F8

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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Presidente do TS? Ministro
(+ ou – sombra) da Justiça?

Redacção F8

A implementação de tribunais de Comarca na província de Malanje, a curto prazo, está condicionada à edificação de infra-estruturas com condições de acolher esses serviços ligados ao sector da justiça, afirma o presidente do Tribunal Supremo (TS), Rui Ferreira, quase parecendo ser ele o Ministro da Justiça. A informação foi prestada, na cidade de Malanje, pelo presidente do Tribunal Supremo à saída de um encontro com os órgãos de coordenação provincial de justiça, no quadro de uma visita de trabalho de dois dias a Malanje para se inteirar do funcionamento…

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Entregues à bicharada

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, apelou hoje, em Luanda, ao presidente do Tribunal Supremo (do MPLA), Rui Ferreira, que se empenhe na estratégia de combate à corrupção no país. Estamos entregues à bicharada. Por Orlando Castro Para João Lourenço, que tem na propaganda e no marketing do combate à corrupção uma das “bandeiras” da sua política de governação, Rui Ferreira “está à altura de prestar um contributo valioso” nessa tarefa. Claro que sim. Que se cuidem os pilha-galinhas. Os outros podem estar descansados. Ao intervir no acto de posse…

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Tribunal Supremo tenta travar greve

Redacção F8

Os funcionários do Tribunal Supremo de Angola decidem esta semana se avançam para uma segunda fase da greve, após a primeira paralisação, tendo a direcção daquele órgão decidido criar uma comissão negocial para tentar contornar a situação. A informação foi avançada hoje pela delegada de greve Miriam da Glória Alexandre, afirmando que a reposição dos direitos de saúde e alimentação continua a opor funcionários e comissão negocial, que pretende apenas repor um desses direitos. “Então ou mantém-se a alimentação e a saúde ou retomamos para a segunda fase da greve…

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Tribunal Supremo do MPLA “oferece” casa com piscina

Redacção F8

Imagine que adquire por Escritura Pública ao Estado (Angola) um terreno maltratado, onde existe um barracão a cair aos pedaços. Imagine que durante anos trata desse terreno como seu, constrói uma bela casa e uma piscina. Imagine, ainda, que passados uns anos o mesmo Estado vem dizer que o acto na base do qual lhe tinha vendido o terreno é nulo, e por isso tem de devolver tudo a outra pessoa. Por Rui Verde (*) Onde antes havia umas terras baldias com uma cabana semidesmantelada, agora está uma mansão com…

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Tribunal Supremo entra
no anedotário mundial

Redacção F8

Como se já não bastasse termos governantes, políticos e generais a querer entrar para o anedotário mundial, eis que hoje o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Manuel Aragão, também apresentou a sua candidatura. Vejamos a anedota: “Há uma efectiva separação de poderes no país, entre poder político e os tribunais”. “O s que dizem, cabe a eles provarem. Se calhar não estão em condições de nos dar lição, a julgar pelos exemplos”, apontou Manuel Aragão, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Judicial 2017.…

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Tribunal Supremo come
e cala-se… se quer comer

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola, como esperado e de acordo com as instruções superiores, indeferiu a acção de 12 advogados angolanos contra o Presidente da República (há 37 anos no poder sem nunca ter sido eleito), que nomeou em Junho a sua filha Isabel dos Santos para presidente da petrolífera do regime Sonangol. Por Orlando Castro O porta-voz do grupo de advogados, David Mendes, disse que vão interpor recurso, realçando que não concordam com a fundamentação do acórdão, com cerca de 37 páginas. Mais uma vez, embora seja normal que…

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