A equipa de advogados do PRA-JA Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, está a trabalhar na apresentação, o mais clara, assertiva e factual possível (dada a limitação de alguns eméritos juízes que têm tendência para ler o que não …
O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está …
O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está …
Apoiantes do projecto político angolano PRA-JA, liderado por Abel Chivukuvuku, vão protestar no sábado em Luanda contra a actuação do Tribunal Constitucional (que é o mesmo que protestar contra o MPLA), que tem rejeitado sucessivamente (conforme ordens superiores) os pedidos …
A Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola pondera apresentar uma queixa-crime contra pessoa não conhecida, por suspeita de adulteração de documentos e dados que apresentaram ao Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional. “Não conhecida”? Quem mais poderia ter, eventualmente, …
O MPLA considerou hoje como “gratuitas e infundadas” as acusações de Abel Chivukuvuku sobre a “alegada interferência” do partido no Tribunal Constitucional (TC) para “inviabilizar a legalização” do projecto político PRA-JA Servir Angola. Nem outra coisa era de esperar de …
O Tribunal Constitucional (do MPLA) rejeitou o “recurso extraordinário de inconstitucionalidade” submetido pela Comissão Instaladora do projecto político PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, por “não suprir insuficiências” e tornar “indecifrável” o seu pedido. Segundo o Despacho de Rejeição …
Os advogados da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola já entregaram no Tribunal Constitucional (TC), os documentos solicitados por este órgão (do MPLA mas que, supostamente, deveria ser do país) para suprir e esclarecer novas (que se seguiram às anteriores …
Os partidos na oposição (e da oposição que o MPLA ainda permite que existe em Angola) dizem-se abertos a uma coligação de partidos, visando a quimera de protagonizarem uma alternância do poder nas eleições gerais de 2022, considerando que a …
O Tribunal Constitucional (honorável e impoluta sucursal do MPLA) deu cinco dias à comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, para suprir e esclarecer novas dúvidas no seu processo legalização, informou o coordenador do órgão. Talvez fosse suficiente juntar a certidão …
