Por usucapião, o MPLA é dono de Angola

Abel Chivukuvuku reiterou hoje a luta jurídica para legalizar o seu projecto político PRA-JA Servir Angola, ao mesmo tempo que vai estruturando a alternativa de participação na vida política, que “já está amadurecida”. Mais do que ninguém, até porque já o sentiu no corpo, ele sabe que nunca a força da razão nunca derrotará a razão da força do MPLA. Mas… O anúncio de Abel Chivukuvuku ocorreu numa reunião alargada da ‘task force’ que fez o balanço do ano político do projecto Partido do Renascimento Angola-Juntos por Angola (PRA-JA)- Servir…

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Abel teve com ele a sua gente

Abel Chivukuvuku convocou para hoje uma manifestação para defender a legalização do PRA-JA Servir Angola e protestar contra o chumbo do Tribunal Constitucional ao seu partido. Milhares de angolanos saíram à rua numa manifestação de solidariedade que, pela primeira vez, foi transversal a toda a sociedade, juntando jovens, políticos de vários quadrantes (incluindo da UNITA e dirigentes do Bloco Democrático) e povo anónimo. Ontem, Abel Chivukuvuku revelou que recebeu ameaças de que poderia ser baleado hoje, mas avisou que não tinha medo e explicou com todas as letras: “É preciso…

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(Não usem vogais na contestação)

A comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola anunciou que “não vai acatar” o novo chumbo do Tribunal Constitucional (TC) angolano, que rejeitou em definitivo a sua legalização, considerando que a recente decisão daquela instância “é política”. Será que desta vez a contestação irá, como mandam as regras do MPLA, ser escrita numa linguagem perceptível e claro, o que só é possível não usando vogais? “Esse chumbo não é definitivo, porque esse chumbo é político e, portanto, vai merecer uma resposta política, porque não é jurídico, e não é jurídico porque…

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Fazer o que não fizeram em 1992

O Tribunal Constitucional (TC) do MPLA rejeitou, em definitivo, a legalização do projecto político PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, por “não suprir insuficiências” e apresentar “alegações ambíguas”, remetendo nova tentativa para daqui a quatro anos. Não deve faltar muito, como o Folha 8 tem alertado por diversas vezes, para o TC cumpra mais uma ordem superior: ilegalizar a UNITA. Por Orlando Castro (*) A decisão do plenário de juízes do TC surge na sequência do mais recente recurso com alegações apresentado pela comissão instaladora do Partido do Renascimento…

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A luta continua e o vencedor será…

A equipa de advogados do PRA-JA Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, está a trabalhar na apresentação, o mais clara, assertiva e factual possível (dada a limitação de alguns eméritos juízes que têm tendência para ler o que não está escrito), do último recurso extraordinário para a legalização do partido, aceite pelo plenário do Tribunal Constitucional na semana passada. A informação foi hoje avançada por Xavier Jaime, membro do gabinete técnico de apoio à comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano–Juntos Por Angola (PRA-JA) Servir Angola. Segundo Xavier Jaime,…

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Constitucional “admite” PRA-JA

O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior (ver notícia anterior).

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Constitucional “admite” PRA-JA

O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior. Positivo ou negativo a verdade é a de ter aceite a última interposição de recurso interposto pela equipa de advogados do PRA-JA, que pela…

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“Manif” pró PRA-JA

Apoiantes do projecto político angolano PRA-JA, liderado por Abel Chivukuvuku, vão protestar no sábado em Luanda contra a actuação do Tribunal Constitucional (que é o mesmo que protestar contra o MPLA), que tem rejeitado sucessivamente (conforme ordens superiores) os pedidos de legalização do partido. A concentração está marcada para as 11:00 junto ao cemitério Santa Ana, com início da marcha pelas 13:00 em direcção ao Largo da Independência. Relembre-se que apoiantes de Albel Chivukuvuku foram no passado dia 23 de Julho detidos e agredidos em Luanda por agentes da Polícia…

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A banga de quem pode

A Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola pondera apresentar uma queixa-crime contra pessoa não conhecida, por suspeita de adulteração de documentos e dados que apresentaram ao Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional. “Não conhecida”? Quem mais poderia ter, eventualmente, feito tal coisa a não ser a D. Maria, a senhora da limpeza? A posição consta de um comunicado final da reunião alargada do “Task Force Ad-Hoc” que analisou o último despacho do Tribunal Constitucional que indeferiu o recurso extraordinário por inconstitucionalidade, interposto àquela instância judicial. Além da queixa-crime, os…

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Vergonhoso e cobarde

O MPLA considerou hoje como “gratuitas e infundadas” as acusações de Abel Chivukuvuku sobre a “alegada interferência” do partido no Tribunal Constitucional (TC) para “inviabilizar a legalização” do projecto político PRA-JA Servir Angola. Nem outra coisa era de esperar de um partido que está no poder em Angola há 45 anos, cujo líder é também (embora não nominalmente eleito) Presidente da República e (consta) Titular do Poder Executivo. Por Orlando Castro (*) Segundo o secretário para a Informação do Bureau Político do MPLA, Albino Carlos, Angola é um Estado democrático…

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