Etiqueta: leis

Tolerância zero de JES e JLo para enganar os matumbos

Redacção F8

O Presidente da República, certamente com anuência explícita do Presidente do MPLA e o beneplácito institucional do Titular do Poder Executivo, todos os dias (para além de anunciar obras e projectos com dinheiro que Angola não tem) nos garante que vai acabar com a corrupção, com a cleptocracia, com a bajulação, com o compadrio, com o esclavagismo. Ou seja (se cumprisse) que vai acabar com o… MPLA. Vejamos. A Lei da Probidade Pública número 3/10, de 29 de Março, inscrita no Diário da República, I Série nº 57, é um…

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Mamãs zungueiras, nossas heroínas da sobrevivência

Redacção F8

O Fórum de Mulheres Jornalistas para Igualdade do Género (FMJIG) em Angola considerou hoje que o mercado informal no país, envolvendo sobretudo mulheres, está “cada vez mais violento”, anunciando ciclos de formação para inclusão financeira. A constatação foi apresentada hoje pela coordenadora do FMJIG, Josefa Lamberga, no âmbito de um seminário Apoio a Projectos de Negócio de Mulheres Empreendedoras, realizado em Luanda, em parceria com o Banco Postal de Angola, garantindo a aposta neste domínio para inverter a situação. “O mundo informal é violento. Falando da nossa prática no país,…

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Vamos (é claro) ter tudo…
até mesmo o que já temos!

Redacção F8

Angola vai passar a ter (isto é como quem diz!) um Sistema Nacional dos Direitos de Autor, anunciou hoje o Governo angolano, apelando, no entanto, a uma organização das sociedades de gestão de autores para melhor beneficiarem deste direito. Não, Mais Velho Jeremias, a barriga vai continuar vazia… mas vamos proteger os autores! O velho Jeremias, sentado num adobe à porta da sua cubata, numa sanzala do Huambo, continua a sorrir. Já não consegue chorar. A informação foi transmitida pelo secretário de Estado para as Indústrias Culturais de Angola, João…

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Para quê prender se é fácil
e (muito) lucrativo matar?

Redacção F8

Privação da vida e tortura pelas forças de segurança ou prisões arbitrárias continuam a ser violações detectadas aos Direitos Humanos em Angola, tal como a corrupção e a impunidade. Quem o diz é o Departamento de Estado dos EUA. Vai o MPLA/Estado acabar com qualquer tipo de cooperação com os norte-americanos? Não. João Lourenço é forte com os fracos e fraco com os fortes. Por Norberto Hossi No relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2017 (em 2018 já tem muitos contributos para essa análise), o Departamento de Estado…

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Por ser oficial, mentira
não passa a ser verdade

Redacção F8

Ainda que a chegada ao poder do novo presidente, João Lourenço, em Setembro de 2017, tenha colocado fim a 38 anos de reinado da família Eduardo dos Santos, a quase totalidade da comunicação social angolana permanece sob controlo do governo e do partido no poder, diz a Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Para enganar o Povo até se fazem leis sobre concorrência, abuso de posição dominante, dependência económica, competitividade e sã concorrência. A RSF afirma que “os jornalistas que criticam demais o governo ou que ousam denunciar casos de corrupção são,…

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Combate à corrupção? É
claro que sim… na teoria

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, criou este mês, por despacho, a Direcção de Combate aos Crimes de Corrupção, que passará a centralizar a investigação deste tipo de caso. Ao contrário da Procuradoria-Geral da República, terá esta Direcção meio humanos e técnicos para essa investigação? Ou, mais uma vez, a montanha vai parir um ratinho anão? De acordo com o teor do decreto presidencial n.º 78/18, de 15 de Março, este novo organismo vai funcionar como um novo serviço executivo central do Serviço de Investigação Criminal (SIC), órgão policial na dependência…

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Tribunal Constitucional viola a Constituição

Redacção F8

Os dois maiores partidos políticos da oposição em Angola, UNITA e CASA CE, concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto, face ao comportamento marginal da CNE, ao publicar resultados provisórios, no dia 25, fora dos marcos legais, decidiram recorrer junto do Tribunal Constitucional, para impugnar o acto da Comissão Nacional Eleitoral. Por William Tonet Em causa o facto dos partidos políticos com assento no órgão, através dos comissários, não terem sido notificados de acto tão transcendente (publicação de dados provisórios, por Júlia Ferreira), na vida dos concorrentes às eleições,…

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Trabalho infantil… emérito!

Redacção F8

O secretário-geral da Central Geral de Sindicatos Livres e Independentes de Angola (CGSILA) denunciou hoje que Angola continua a registar a prática do trabalho infantil, sobretudo em empresas estrangeiras, lamentando a falta de fiscalização. Em declarações no quadro das celebrações do dia da Criança Africana, Francisco Jacinto fez saber que muitas crianças são recrutadas no interior do país para trabalharem em Luanda no sector da construção. “A maior percentagem de crianças a trabalhar é encontrada em empresas estrangeiras. Tudo isso por falta de fiscalização e controlo dessas empresas, porque essas…

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É o desvario total

Redacção F8

A experiência de vida, de trabalho suado, honrado e honesto, levaria qualquer comerciante avisado (por ser diferente do empresário do regime, que tem dinheiro sem suor), a traçar linhas programáticas para contornar o actual estado económico, que endivida o país, cada vez mais, em obras dispensáveis de betão, como pontes aéreas e trevos, quando as populações das redondezas, carecem de água, luz, cadeiras, cadernos escolares, aspirinas, seringas e luvas nos hospitais públicos. É o desvario total. Por William Tonet O comerciante avisado, o empreendedor comprometido, abandonaria a política dos paliativos,…

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UNITA convoca protestos

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição angolana, convocou uma manifestação em todo o país “a partir da próxima semana” para exigir a correcção de “violações à lei” na preparação das eleições gerais do dia 23 de Agosto. Quantas vezes o regime violou as leis? Quantas vezes a UNITA convocou manifestações? Pois é… Uma nota da UNITA refere que a decisão – que não indica datas concretas para a manifestação – de convocar o protesto foi tomada em reunião extraordinária do comité permanente da comissão política do partido. O porta-voz da…

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