Etiqueta: Governo

Guineenses denunciam
“actos bárbaros” das
autoridade angolanas

Redacção F8

O Fórum da Diáspora para o Diálogo e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau entregou hoje na sede da CPLP, em Lisboa, uma carta, subscrita por várias entidades, denunciando a violação dos direitos de cidadãos estrangeiros em Angola. A informação foi confirmada por José Baldé, um dos promotores do documento, que pretende denunciar a forma como são tratados os estrangeiros africanos, alguns deles cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pelas entidades policiais angolanas. “Com a autorização do Governo e ainda com total liberdade de filmagem e exibições desses actos…

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Gingando… gimbalhices

Redacção F8

Maior comédia do que esta seria difícil de imaginar, num país em que os principais dirigentes políticos do partido no poder usam fatos e gravatas, das mais caras empresas de costura do estrangeiro, e vão para palcos internacionais ler discursos, escritos por outros, dando a entender que possuem maior ginástica mental do que a que realmente têm. Por Domingos Kambunji É só a embalagem porque o conteúdo é demasiado oco. Não. Não estamos a falar do ex-governador provincial Pombolo que, em plena campanha eleitoral, andava a inaugurar chafarizes porque não…

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Do que a corrupção gosta
é de planos e mais… planos

Redacção F8

A organização não-governamental Associação Justiça, Paz e Democracia (APJD) pediu hoje a aprovação “urgente” de um Plano Nacional de Combate à Corrupção e Impunidade, que deve contar com o apoio de todos os agentes da sociedade. O pedido consta das conclusões da 3ª Conferência sobre Transparência, Corrupção, Boa Governação e Cidadania em Angola, concluídos que foram os trabalhos que decorreram no Auditório Cónego Manuel das Neves, em Luanda. O plano, refere-se nas conclusões, deve definir os princípios estruturantes a ser seguidos, objectivos concretos, metas a alcançar e com regras estruturais…

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Angola e Total inauguram novo campo petrolífero

Redacção F8

Angola e a Total inauguraram hoje a prospecção de um novo campo petrolífero em águas ultra profundas operado pela petrolífera francesa, dando um novo impulso para a recuperação da economia angolana. O Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, o Presidente e Director Geral da Total, Patrick Pouyanné e o Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, inauguraram hoje o projecto Kaombo, que entrou em produção em Julho deste ano, situado em águas profundas do Bloco 32 a 260 quilómetros da costa…

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Urge resgatar Angola da repressão governamental

Redacção F8

A «Operação Transparência» direccionada à extracção ilegal de diamantes no país resvalou em violações graves ao direito à imigração e integridade física, ambos direitos humanos, com relatos de mortes inclusive, e também destapou um dos esquemas de fraude eleitoral praticado pelo MPLA, segundo acusação de indivíduos que exibiram cartões de eleitores e de membros do referido partido. Por Sedrick de Carvalho Rapidamente a República Democrática do Congo pronunciou-se em defesa dos seus cidadãos escorraçados sem observância dos seus direitos – pois há quem pense que imigrante não os tem -,…

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“Tratamento deplorável”
aos imigrantes ilegais

Redacção F8

O Mosaiko – Instituto para Cidadania, organização não-governamental angolana de defesa dos direitos humanos denuncia o “tratamento deplorável” das autoridades angolanas a “imigrantes ilegais” da República Democrática do Congo, incluindo crianças e grávidas, no quadro da “Operação Transparência” que decorre em Angola. Numa nota de imprensa, o Mosaiko (que teima em julgar que Angola já é o que não é – um Estado de Direito) manifesta-se “bastante preocupado” com a operação de “combate à imigração e exploração ilegal de diamantes”, iniciada a 25 de Setembro. De acordo com o Mosaiko,…

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Se ele perdoou…

Redacção F8

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Mais de 440 milhões em IVA

Redacção F8

O Governo angolano estima arrecadar mais de 440 milhões de euros em 2019 com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, adiada entretanto para Julho, mas sem descartar um novo adiamento nos prazos. A informação consta do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que estará em discussão e votação até 15 de Dezembro na Assembleia Nacional, com o Governo a apontar a introdução do IVA — inicialmente prevista para 1 Janeiro próximo — como uma das estratégias de consolidação…

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ANASO critica falta de comunicação do governo

Redacção F8

O secretário-executivo da Rede Angolana das Organizações da Sociedade Civil de Combate à Sida e Grandes Endemias (ANASO) considerou hoje “bastante deficiente” o sistema de informação e comunicação do Governo, sobretudo no “domínio da saúde”. António Coelho, que falava hoje à agência Lusa à margem da abertura de um “workshop” sobre “Comunicação e Plataformas dos Média para as Organizações da Sociedade Civil”, defendeu “maior abertura” e “comunicação permanente” sobre o sistema sanitário angolano. De acordo com o líder associativo, a comunicação, “assente na mudança de comportamento para grupos vulneráveis”, no…

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Transferir competências?
Sim, do MPLA para o… MPLA

Redacção F8

De acordo com o órgão oficial do Governo angolano, Jornal de Angola (JA), os governos provinciais ganham a partir de hoje, um conjunto de atribuições e competências transferidos de departamentos ministeriais de sectores como Pescas e do Mar, dos Recursos Minerais e Petróleos, Cultura, Hotelaria e Turismo, Ambiente, Comércio, Educação, Indústria e Saúde no quadro do reforço da desconcentração administrativa. Como foi recomendado no recente Curso Nacional em Liderança e Gestão de Comunicação para Mudança de Comportamento, um evento desta natureza justiça uma cerimónia de assinatura dos “Termos de Transferência…

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