De acordo com o Governo angolano, as autoridades da RD Congo foram informadas sobre os “procedimentos” da “Operação Transparência”, iniciada em 25 de Setembro e que já levou mais de 2.600 congoleses a regressar ao país, tendo Kinshasa garantido que a relação bilateral continua “saudável”. Num comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano, é referido que as informações foram prestadas durante um encontro com o embaixador da República Democrática do Congo (RD Congo) em Angola, Didier Kazadi Nyembwa, realizado em Luanda. No documento lê-se que Didier Kazadi Nyembwa foi…
Leia maisEtiqueta: expulsão
Militantes da FNLA exigem expulsão de Lucas Ngonda
Cerca de 1.800 militantes da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), reunidos em “Assembleia Magna”, no Cine São João, em Luanda, exigem, ao invés de suspensão, a expulsão do presidente Lucas Benghy Ngonda do partido, bem como a alteração da data de realização do Congresso para o fim deste mês. Por Antunes Zongo Refira-se que, o Congresso Extraordinário da FNLA foi convocado pela maioria do Comité Central, reunido no passado dia 04.03.17, no qual também foram suspensos dos seus mandatos, o presidente Lucas Ngonda e o secretário-geral, António Muhongo.…
Leia maisJuiz expulsa jornalistas
João António Eduardo Agostinho, juiz da 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, situado no Benfica, expulsou, ontem, os jornalistas que estavam naquela instância judicial a acompanhar o julgamento dos 37 ex-militares que, alegadamente, pretendiam realizar um golpe de Estado – mais um – ao presidente da República José Eduardo dos Santos. Depois de ser adiado na segunda-feira por falta de energia eléctrica, o julgamento que teve seguimento ontem ficou marcado com a expulsão dos jornalistas que faziam a cobertura. Na sua página do Facebook, Paulo Sérgio, jornalista do jornal…
Leia maisSamakuva expulsa jornalistas
O Jornal de Angola, também conhecido por Pravda ou Boletim Oficial do regime, foi impedido ontem de cobrir o lançamento em Luanda da campanha de Isaías Samakuva à presidência da UNITA. N a versão, insuspeita, do Pravda, “os jornalistas do diário generalista foram retirados da sala nas instalações da Liga Angolana de Amizade e Solidariedade para com os Povos (LAASP), onde decorreu o lançamento da campanha. Antes do início da actividade, os jornalistas foram surpreendidos por um membro da organização da campanha do líder da UNITA, que concorre a um…
Leia maisMoçambique repatria mais
de quatro mil estrangeiros
Foram expulsos e repatriados um total de 4.243 cidadãos de nacionalidade estrangeira que se encontravam a trabalhar em Moçambique de forma ilegal, no primeiro trimestre do ano em curso. Por Onélio Duarte em Moçambique “N ós continuamos preocupados com a situação de mão-de-obra ilegal”, disse hoje, em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS), Vitória Diogo. Ainda no referido período, 586 estrangeiros foram suspensos. A ministra, apoiando-se na legislação moçambicana, entende que um trabalhador ilegal não pode continuar a realizar…
Leia maisExpulsos 1.600 ilegais
Quase 1.600 imigrantes ilegais foram expulsos de Angola em apenas uma semana, de acordo com dados disponibilizados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). O s números dizem respeito ao período entre 16 e 23 de Setembro, com o SME a informar que “afastou” de Angola, por via administrativa e judicial, um total de 1.569 estrangeiros que residiam no país “em situação migratória ilegal”. Este total compara com os 1.506 casos registados na semana anterior. No mesmo relatório, sobre os movimentos migratórios, o SME diz ter impedido de sair do…
Leia maisIlegais são aos milhares
O número de imigrantes ilegais expulsos de Angola aumentou mais de 50% no espaço de uma semana, para quase um milhar, indicam dados disponibilizados hoje pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). O s números dizem respeito ao período entre 16 e 22 de Julho, com o SME a informar que “afastou” de Angola, por via administrativa e judicial, 946 estrangeiros que residiam no país “em situação migratória ilegal”. Trata-se de um aumento de 322 casos (51,6%) face às expulsões registadas na semana anterior. O controlo da imigração ilegal tem…
Leia maisPolícia Nacional expulsou 93 agentes
A Polícia Nacional de Angola demitiu compulsivamente, em 2014, um total de 93 agentes da autoridade, tendo instaurado processos a outros 82, de acordo com informação transmitida hoje pelo comando geral daquela força policial. E m causa estão processos disciplinares movidos por infracções “graves” às regras internas, como acusações de corrupção, abuso de confiança, burla, ofensas corporais graves, entre outras dadas como provadas durante a investigação interna. “A Polícia Nacional não vai tolerar que qualquer efectivo seu viole as regras da deontologia e da disciplina ou que esteja metido em…
Leia maisJuristas lusos tiram o tapete a juristas… lusos
Um parecer de juristas da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) indica que o Tribunal de Díli cometeu diversos erros técnicos na avaliação dos processos jurídicos entre o Estado timorense e as petrolíferas que operam no país. Os pareceres, assinados por José Casalta Nabais e Suzana Tavares da Silva, encomendados pelo Estado timorense, identificam vários erros nos acórdãos em primeira instância de colectivos de juízes — que incluíam magistrados portugueses — do Tribunal Distrital de Díli relativos aos processos das empresas petrolíferas Conoco Phillips, Minza e Tokyo Timor Sea Resources.…
Leia maisMagistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste
Dois magistrados cabo-verdianos a trabalhar em Timor-Leste decidiram cessar funções depois das resoluções do Governo timorense que culminaram com a ordem de expulsão de oito funcionários judiciais internacionais. A s “duas resoluções foram esclarecedoras. Por uma questão de dignidade da magistratura cabo-verdiana, decidiram cessar funções”, afirmou fonte judicial cabo-verdiana, acrescentando que a decisão foi também tomada em solidariedade com os colegas. O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, dos oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o…
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