Etiqueta: expulsão

Ilegais são aos milhares

Redacção F8

O número de imigrantes ilegais expulsos de Angola aumentou mais de 50% no espaço de uma semana, para quase um milhar, indicam dados disponibilizados hoje pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). O s números dizem respeito ao período entre 16 e 22 de Julho, com o SME a informar que “afastou” de Angola, por via administrativa e judicial, 946 estrangeiros que residiam no país “em situação migratória ilegal”. Trata-se de um aumento de 322 casos (51,6%) face às expulsões registadas na semana anterior. O controlo da imigração ilegal tem…

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Polícia Nacional expulsou 93 agentes

Redacção F8
Polícia Nacional expulsou 93 agentes - Folha 8

A Polícia Nacional de Angola demitiu compulsivamente, em 2014, um total de 93 agentes da autoridade, tendo instaurado processos a outros 82, de acordo com informação transmitida hoje pelo comando geral daquela força policial. E m causa estão processos disciplinares movidos por infracções “graves” às regras internas, como acusações de corrupção, abuso de confiança, burla, ofensas corporais graves, entre outras dadas como provadas durante a investigação interna. “A Polícia Nacional não vai tolerar que qualquer efectivo seu viole as regras da deontologia e da disciplina ou que esteja metido em…

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Juristas lusos tiram o tapete a juristas… lusos

Redacção F8
Graves suspeitas de corrupção no Governo timorense - Folha 8

Um parecer de juristas da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) indica que o Tribunal de Díli cometeu diversos erros técnicos na avaliação dos processos jurídicos entre o Estado timorense e as petrolíferas que operam no país. Os pareceres, assinados por José Casalta Nabais e Suzana Tavares da Silva, encomendados pelo Estado timorense, identificam vários erros nos acórdãos em primeira instância de colectivos de juízes — que incluíam magistrados portugueses — do Tribunal Distrital de Díli relativos aos processos das empresas petrolíferas Conoco Phillips, Minza e Tokyo Timor Sea Resources.…

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Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Redacção F8
Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Dois magistrados cabo-verdianos a trabalhar em Timor-Leste decidiram cessar funções depois das resoluções do Governo timorense que culminaram com a ordem de expulsão de oito funcionários judiciais internacionais. A s “duas resoluções foram esclarecedoras. Por uma questão de dignidade da magistratura cabo-verdiana, decidiram cessar funções”, afirmou fonte judicial cabo-verdiana, acrescentando que a decisão foi também tomada em solidariedade com os colegas. O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, dos oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o…

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Aqui quem manda sou eu, e pouca treta!

Redacção F8
Aqui quem manda sou eu, e pouca treta! - Folha 8

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que decidiu expulsar magistrados porque os responsáveis pelo sector judicial timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao sector. P ois é.”Não compreenderam”, afirmou Xanana Gusmão, em entrevista à agência Lusa, admitindo que a decisão de expulsar os magistrados foi tomada depois do Conselho Superior de Magistratura timorense não ter acatado a resolução e ter ordenado aos magistrados que se mantivessem em funções. “Nós pensamos que as pessoas podiam ter compreendido a…

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“Bye-bye” Portugal, diz Xanana e Cª

Redacção F8
“Bye-bye” Portugal, diz Xanana e Cª - Folha 8

Xanana Gusmão diz que já tinha falado com Portugal sobre novos modelos de cooperação no sector da justiça e que tinha pedido o envio de peritos competentes. Pelos vistos, como noutros países lusófonos, o simples “copy paste” da legislação portuguesa, bem como o “laisse faire laisse passer”, foram chão que já deixou de dar uvas. Por Orlando Castro O primeiro-ministro timorense reconhece, entretanto, que com tantas coisas para fazer e tantos fogos (reias ou não) para apagar, se esqueceu de dizer aos amigos portugueses que os funcionários lusos já tinham…

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Timor dá 48 horas a magistrados portugueses

Redacção F8
Timor dá 48 horas a magistrados portugueses - Folha 8

O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa. Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas depois de serem notificados pelos Serviços de Migração. Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o parlamento, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma…

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