Um passo histórico para portugueses e angolanos

Um forte dispositivo de segurança marcou a chegada do Presidente João Lourenço a Lisboa, onde hoje inicia a sua primeira visita de Estado a Portugal. António Costa considera que a visita do Presidente completa “um ciclo de normalização das relações” e Marcelo Rebelo de Sousa espera que Portugal e Angola estejam à altura do “desafio histórico”. A chegada do chefe de Estado ao hotel no centro da capital portuguesa, onde ficará hospedado até domingo, ficou marcada por um forte aparato de segurança junto do estabelecimento e que envolveu duas dezenas…

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Todos devem, mas (claro!)
nem todos querem pagar

O Governo angolano indicou esta quinta-feira que vai dar uma moratória de nove meses às empresas contribuintes para regularização voluntária da dívida com a segurança social, sob pena de a Segurança Social proceder à execução. Novidade? Nenhuma, em rigor. O que o Executivo hoje diz é que consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. Segundo o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira, para regularizar ou amortizar as dívidas, as empresas podem fazer um acordo…

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Se ele perdoou…

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Só mudar os donos não é,
nem significa, privatizar!

A Economist Intelligence Unit (EIU) defende que o processo de privatizações em Angola tem de ser bem gerido e alertou para a “crescente preocupação” sobre as ligações entre os destinatários das vendas das empresas e o Presidente da República. Será que este alerta, este aviso, vai levar João Lourenço a exonerar a EIU? Como estaria Angola a reagir à crise económica e financeira se a Sonangol tivesse sido privatizada e, por isso, deixasse de estar sob a alçada (mesmo que incorrecta) do Estado? Seria possível, se esta empresa estratégica fosse…

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Privatizar? Sim, mas com clareza e… consciência

O nosso País – Angola – começou a fazer, do ponto de vista da ordem discursiva, o jogo do capitalismo, na sua versão mais hegemónica, nas décadas de 1990, sem com isso ter construído, até agora (perto de três décadas depois), algum património histórico baseado em práticas de privatização dos meios de controlo e produção económico. Por João Ngumbe (*) Uma configuração que em si já parece justificar o argumento de que até antes do novo governo do MPLA liderado por João Lourenço (JLo) (com sinais claros rumo às privatizações)…

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Na navegação (bem) à vista, impostos ajudam a flutuar

Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou hoje a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmava que os “impostos não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantinham a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Os dados foram hoje avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda,…

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E que tal privatizar
as Forças Armadas?

Como estaria Angola a reagir à crise económica e financeira se a Sonangol tivesse sido privatizada e, por isso, deixasse de estar sob a alçada (mesmo que incorrecta) do Estado? Seria possível, se esta empresa estratégica fosse de privados, amortecer o impacto da crise, garantindo algum poder negocial, nomeadamente a nível de empréstimos? Privatizar uma empresa estratégica como a Sonangol será como privatizar as Forças Armadas, perdendo um dos principais factores da nossa independência económica e financeira, no caso. Só por ingenuidade, sejamos optimistas, se poderá pensar que os nossos…

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Sai uma privatização para
a mesa de peritos (do MPLA)

O processo de privatização das empresas públicas, iniciativa que será apreciada em breve pelo Executivo, vai permitir que as mesmas sejam mais eficientes, rentáveis e geradoras de mais postos de trabalho, afirmou hoje, em Luanda, a secretária de Estado para Finanças e Tesouro, Vera Daves. A secretária de Estado, que não apontou as empresas a serem privatizadas (isso depende dos interesses estratégicos de domínio do país por parte do MPLA), explicou que o processo implica uma radiografia às instituições, melhorar processos e estruturação, para que contribuam no desenvolvimento da economia…

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À conquista da Alemanha

O embaixador de Angola em Berlim, Alberto Correia Neto, defendeu que é preciso “convencer as empresas alemãs a investirem forte e feio” no país para “intensificar as relações de cooperação com a Alemanha”. É isso que o Presidente João Lourenço vai tentar fazer “in loco”. Na véspera da visita do Presidente da República de Angola, João Lourenço, a Berlim, na quarta e na quinta-feira, Alberto Correia Neto lembrou que “desde 2009 que não há uma visita presidencial à Alemanha”. “Agora, o Presidente João Lourenço vem à Alemanha porque consideramos que…

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Depois da fase de exonerar,
o Governo agora pretende

O Governo angolano pretende cortar para metade os subsídios anuais às empresas do Sector Empresarial Público (SEP) e concluir a privatização de pelo menos 20 unidades não estratégicas, nos próximos quatro anos. Com a fase das exonerações a perder fôlego, urge continuar a alimentar a ingenuidade do Povo. A pretensão consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente no final de Junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. O documento define o objectivo de…

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