Etiqueta: constituição

Combate aos crimes de corrupção exige nova lei

Redacção F8

Os mais eufóricos rejubilam. Não importa como? Basta-lhes as grades fecharem os “gajos” do poder e do (muito) dinheiro. Condenável? Nem sempre! Mas a sensação do está fixe é perigosa, sempre que a lei penal estiver, partidocraticamente, cafricada. É legal? Inconstitucional! Mas é meritório, urgente e oportuno o combate à corrupção, sempre que a justiça não fique, nem sub-repticiamente, debaixo da bota do detentor do poder político absoluto. Por William Tonet O refrão político mais badalado nos últimos tempos, para o bem e para o mal é, qual andarilho, destrambelhado,…

Leia mais

PGR viola a Constituição humilhando dos Santos

Redacção F8

João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. No actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…

Leia mais

Combate à corrupção
ou show para mais 43

Redacção F8

O cidadão quer justiça? Não quer? É indiferente a ela? Prefere a injustiça? O Ministério Público pode continuar impune a violar e atentar contra direitos fundamentais de cidadãos, como a liberdade, calcando o livre arbítrio sobre a Constituição, jogada na sarjeta, para legitimar os actos de prisão coerciva e a intemporalidade da sua manutenção? Por William Tonet O momento actual é delicado, conturbado, difícil de ser gerido se, mentalmente, a maioria cidadã e as elites intelectuais forem precipitadas, emotivas e incompetentes na análise fria, que se impõe, ante as duas…

Leia mais

Lula é (mesmo) candidato
à Presidência da República

Redacção F8

O Brasil está a viver momentos de indescritível efervescência político-partidária com a realização de convenções de vários partidos, para a indicação dos candidatos as eleições presidenciais de Outubro. O PT é um deles, centrando todas as atenções, desde logo por Lula da Silva ser líder absoluto das sondagens. Por William Tonet (*) E, a tensão é maior, devido ao facto do líder absoluto das sondagens, contrariando a poderosa máquina da mídia, capitaneada pela Globo, do sistema judiciário, “colonizado” pela visão jurídico-barroca de Sérgio Moro e do sistema legislativo da direita,…

Leia mais

Até Cuba? Haja Deus!

Redacção F8

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba começou hoje a debater o texto da nova Constituição do país, que elimina a palavra “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada. Já não há cubanos como antigamente, não é general João Lourenço? O anteprojecto constitucional, submetido ao debate pelos mais de 600 deputados, apenas menciona o “socialismo” como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente de 1976 consagra no artigo cinco o “avanço para a sociedade comunista”. “Isto não quer dizer que renunciamos às nossas…

Leia mais

Venha daí senhor ex-PGR!

Redacção F8

O jornalista e activista angolano Rafael Marques disse esta segunda-feira esperar que o julgamento, em que é arguido e cujo início foi hoje adiado “sine die”, confirme as acusações de corrupção que fez ao ex-procurador-geral de Angola, general João Maria de Sousa. “Eu sou arguido e neste país aqueles que lutam contra a corrupção é que são os arguidos e não os corruptos”, disse o jornalista, acusado de supostos “crimes de injúrias e ultraje de soberania”, reiterando que mais uma vez vai comparecer em tribunal para “afirmar que ele [João…

Leia mais

Líricas “muandumbadas”
de quem tão bem flutua!

Redacção F8

Um melhor estudo da Constituição da República de Angola (CRA) deve ser promovido nas tropas estacionadas na Região Militar Leste (RML), para melhor interpretação das leis, recomendou no Luena, o governador provincial, Gonçalves Muandumba. A ideia é tão boa que deveria ser estendida a toda a hierarquia do Estado, começando pelo próprio Presidente da República e terminando no próprio proponente. O governador Gonçalves Muandumba fez a recomendação durante o acto de abertura do ano de instrução militar 2018/2019, na 72ª Brigada de Infantaria e Motorizada, argumentado que a medida dará…

Leia mais

Bicefalia. Mal ou benefício nas discussões espúrias

Redacção F8

A maioria dos intelectuais e, fundamentalmente, os jornalistas, deveriam, nesta fase de revolução de conceitos discernir qual a interpretação correcta que deve ser dada à bicefalia e o que é o conceito aplicado a José Eduardo dos Santos. Por William Tonet A bicefalia não é nenhum crime político e, em Angola, no caso vertente, não se coloca. Não se coloca, por ser impossível, à luz da Constituição, o presidente de um partido político, no caso do MPLA, impor regras ao Presidente da República. Agora, o que a Constituição manda acautelar…

Leia mais

Cumpra a Constituição,
não banalize a Justiça!

Redacção F8

A bandalheira, a desordem e a violação das normas constitucionais e legais continuam a ser a regra, não só na política, como no sistema judicial e judiciário angolano, numa clara demonstração de apenas ter mudado a vontade de nada mudar, na lógica do “showbiz”. Por William Tonet Quando a Constituição e as leis de um Estado, numa transição, qualquer que seja, não são respeitadas pelo novo Presidente da República, visto como a esperança da mudança, a sensação geral é de o quadro continuar no mesmo lamaçal da podridão partidocrata que…

Leia mais

Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

Redacção F8

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

Leia mais