Etiqueta: constituição

Lula é (mesmo) candidato
à Presidência da República

Redacção F8

O Brasil está a viver momentos de indescritível efervescência político-partidária com a realização de convenções de vários partidos, para a indicação dos candidatos as eleições presidenciais de Outubro. O PT é um deles, centrando todas as atenções, desde logo por Lula da Silva ser líder absoluto das sondagens. Por William Tonet (*) E, a tensão é maior, devido ao facto do líder absoluto das sondagens, contrariando a poderosa máquina da mídia, capitaneada pela Globo, do sistema judiciário, “colonizado” pela visão jurídico-barroca de Sérgio Moro e do sistema legislativo da direita,…

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Até Cuba? Haja Deus!

Redacção F8

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba começou hoje a debater o texto da nova Constituição do país, que elimina a palavra “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada. Já não há cubanos como antigamente, não é general João Lourenço? O anteprojecto constitucional, submetido ao debate pelos mais de 600 deputados, apenas menciona o “socialismo” como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente de 1976 consagra no artigo cinco o “avanço para a sociedade comunista”. “Isto não quer dizer que renunciamos às nossas…

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Venha daí senhor ex-PGR!

Redacção F8

O jornalista e activista angolano Rafael Marques disse esta segunda-feira esperar que o julgamento, em que é arguido e cujo início foi hoje adiado “sine die”, confirme as acusações de corrupção que fez ao ex-procurador-geral de Angola, general João Maria de Sousa. “Eu sou arguido e neste país aqueles que lutam contra a corrupção é que são os arguidos e não os corruptos”, disse o jornalista, acusado de supostos “crimes de injúrias e ultraje de soberania”, reiterando que mais uma vez vai comparecer em tribunal para “afirmar que ele [João…

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Líricas “muandumbadas”
de quem tão bem flutua!

Redacção F8

Um melhor estudo da Constituição da República de Angola (CRA) deve ser promovido nas tropas estacionadas na Região Militar Leste (RML), para melhor interpretação das leis, recomendou no Luena, o governador provincial, Gonçalves Muandumba. A ideia é tão boa que deveria ser estendida a toda a hierarquia do Estado, começando pelo próprio Presidente da República e terminando no próprio proponente. O governador Gonçalves Muandumba fez a recomendação durante o acto de abertura do ano de instrução militar 2018/2019, na 72ª Brigada de Infantaria e Motorizada, argumentado que a medida dará…

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Bicefalia. Mal ou benefício nas discussões espúrias

Redacção F8

A maioria dos intelectuais e, fundamentalmente, os jornalistas, deveriam, nesta fase de revolução de conceitos discernir qual a interpretação correcta que deve ser dada à bicefalia e o que é o conceito aplicado a José Eduardo dos Santos. Por William Tonet A bicefalia não é nenhum crime político e, em Angola, no caso vertente, não se coloca. Não se coloca, por ser impossível, à luz da Constituição, o presidente de um partido político, no caso do MPLA, impor regras ao Presidente da República. Agora, o que a Constituição manda acautelar…

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Cumpra a Constituição,
não banalize a Justiça!

Redacção F8

A bandalheira, a desordem e a violação das normas constitucionais e legais continuam a ser a regra, não só na política, como no sistema judicial e judiciário angolano, numa clara demonstração de apenas ter mudado a vontade de nada mudar, na lógica do “showbiz”. Por William Tonet Quando a Constituição e as leis de um Estado, numa transição, qualquer que seja, não são respeitadas pelo novo Presidente da República, visto como a esperança da mudança, a sensação geral é de o quadro continuar no mesmo lamaçal da podridão partidocrata que…

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Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

Redacção F8

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

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A honestidade da mentira

Redacção F8

O que a maioria sabia e previa, e os ingénuos ainda tinham remota esperança, aconteceu da forma mais frívola e juridicamente incoerente, com a violação do roteiro da norma jurídica, por parte do Tribunal Constitucional. Por William Tonet Este órgão, maioritariamente composto por homens de toga preta e forro vermelho, não disfarçou o favorecimento à veia matriz, ao indeferirem, com argumentos considerados juridicamente (mas não só) barrocos, os recursos interpostos pelos partidos da oposição. A ossatura reivindicativa assentava na necessidade de a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ser levada a cumprir…

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Juízes fora de validade são donos da justiça no reino

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano indeferiu a admissão de um recurso da CASA-CE para reapreciação do pedido de impugnação à divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. Recorde-se que sete dos onze juízes do Tribunal Constitucional, incluindo o seu presidente, estão com os mandatos expirados pois tomaram posse em 2008 para um mandato de sete anos não renovável… No acórdão da decisão, tomada em plenário do Tribunal Constitucional, os juízes indeferem a admissão do recurso da CASA-CE alegando que a “decisão impugnada é definitiva, transitou em julgado…

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Da bajulação jessiana
à imérita justificativa

Redacção F8

Os arautos da bajulação têm-se desdobrado em maratonas justificativas e explicativas, na media governamental e afins, quanto a mais uma violação da CRA (Constituição da República de Angola), no caso, dos artigos 120.º, 129.º, 130.º, 131.º, 132.º, por parte do Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos elevado, partidocrata e legislativamente, a imérito, perdão quiseram que fora emérito. Por William Tonet Uma ou outra não careciam, face aos danos causados à imagem do próprio bajulado. O imerismo é um adjectivo abjecto, originário do latim “immeritus”, que servia para rotular…

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