Legislação financeira em Angola

A obra “Legislação do Sistema Financeiro de Angola”, inserida na nova “Colectânea de Legislação Lusófona”, foi lançada este mês de Novembro e tem apresentação já marcada para Luanda, Angola, no Camões / Centro Cultural Português, amanhã, dia 30, pelas 09:30. A apresentação da obra será feita por Manuel Duque, presidente do Conselho de Administração da Ask Angola (empresa angolana que presta serviços de assessoria financeira), e por Manteigas Martins, advogado em Lisboa. O livro sobre o Sistema Financeiro de Angola reúne a legislação ligada à função supervisora, instituições financeiras, sistema…

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Jornalistas dizem Não à mordaça

Foi tornada pública, hoje, uma declaração onde se contesta as cinco leis aprovadas recentemente que vão regular o exercício do jornalismo em Angola. No documento, subscrevido por 16 jornalistas de órgãos de imprensa diferentes, repudia-se a aprovação destas leis e afirma-se “publicamente o não acatamento das mesmas como acto de protesto pacífico”. Na “contestação pública às leis reguladoras do exercício do jornalismo” são apontados alguns factores para o “não acatamento” das leis aprovadas pela esmagadora representatividade parlamentar do MPLA, partido que, nas vestes de Executivo, elaborou as referidas leis. E…

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Jornalistas à, e por, medida

Os jornalistas em actividade em Angola vão ter de possuir curso superior para acederem à carteira profissional, obrigatória, conforme prevê a lei do Estatuto do Jornalista, aprovada pelo Parlamento e que aguarda publicação. Não será suficiente, como noutras actividades, ter apenas o cartão de militante do MPLA? Por Orlando Castro (*) De acordo com o texto da lei, a que a agência Lusa teve acesso, o artigo quarto define que o acesso à profissão de jornalista – e à carteira profissional obrigatória a emitir pela futura Entidade Reguladora da Comunicação…

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À UNITA falta coragem mas sobra hipocrisia

A Direcção da UNITA afirma que os militares do partido “sempre admiraram” Fidel Castro, mas sublinha que sem o envolvimento de Cuba em Angola o curso da história nacional teria sido “muito diferente”. Por Orlando Castro A posição vem expressa numa nota de condolências pela morte do líder histórico cubano, assinada pelo secretariado executivo da comissão política da UNITA. Cuba foi aliado do MPLA, no poder desde 1975, desde o período da guerra colonial até à guerra civil que se seguiu à independência angolana do regime colonial português, inclusive com…

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Na ONU, Luaty denuncia detenções arbitrárias

O rapper e activista Luaty Beirão encontra-se em Genebra, onde falou à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as detenções arbitrárias de que foi vítima recentemente, juntamente mais 16 companheiros, detenção mundialmente conhecido como «caso 15+2». O acto onde o activista participou foi organizado pelo Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias da ONU, em celebração do 25.º aniversário do grupo, e tem como lema: “Ninguém pode ser submetido a detenção arbitrária, detido ou exilado”, citação do artigo 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao longo da sua exposição, Luaty…

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Não há almoços grátis

António Guterres, o próximo secretário-geral das Nações Unidas, afirmou hoje desejar que as forças de manutenção da paz da ONU sejam “melhor treinadas” e comprometidas com o “respeito total pelos direitos humanos”, afirmando que quer uma organização “mais centrada nas pessoas”. Por Orlando Castro Hum. Só falta saber se há, como de facto há, cidadãos de primeira e de segunda e, por isso, direitos humanos diferenciados consoante os países em que as vítimas vivem. “Precisamos que as nossas forças de manutenção da paz estejam melhor equipadas, melhor treinadas e mais…

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Aos 33 anos, jornalista Elias Xavier suicida-se

Elias Xavier, antigo realizador e moderador do programa «Angola e o mundo em sete dias» da rádio Despertar, suicidou-se na tarde de ontem, domingo. Desconhece-se até ao momento as razões do suicídio, sabe-se apenas que foi encontrado em casa suspenso por uma corda. O jornalista chegou a ser demitido da rádio Despertar em 2014, onde esteve vinculado durante sete anos. Antes da demissão, Elias esteve suspenso após ter anunciado que não iria mais realizar e moderar o «Angola e o Mundo em sete dias», programa de maior audiência da emissora…

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Manif na MPLÂndia arrasa recordes mundiais

Foi um enorme sucesso (veja-se a foto) a grande, enorme, enormíssima, manifestação “O Papel da Mulher Religiosa na Consolidação da Paz em Angola”. Teve a presença de cerca de 78 milhões de manifestantes do género feminino, sem contar com alguns eunucos e outros insectos assexuados… Por Domingos Kambunji Contando pelos dedos, conseguimos observar cerca de 94 milhões de mosquitas, 83 milhões de baratas, 72 milhões de moscas, 67 milhões de abelhas e 7 libelinhas. Os marimbondos também quiseram participar na manifestação mas foram muito simpaticamente afastados, ameaçados com bastonadas, porque…

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Estou envergonhado e indignado

Estou indignado e envergonhado. A indignação e a vergonha aumentam todos os dias. Nem o facto de todos os dias existirem motivos para estar indignado e envergonhado ajuda a diminuir o volume da minha indignação e vergonha. Pelo contrário. O nosso Povo merece que esteja indignado e envergonhado e que, com todas as letras, o assuma. E que, com todas as forças, lute para que o país mude. Por William Tonet Envergonhado, como estes senhores que juraram, formalmente, respeitar e fazer respeitar a Constituição e a lei mas que, objectivamente,…

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Fiasco total da manif do MPLA

VEJA O VÍDEO EXCLUSIVO DO FOLHA 8. Manifestação “popular”, supostamente religiosa, convocada pelo regime do MPLA, hoje, 26/11/2016, no Largo de Independência em Luanda, capital de Angola. A ideia do regime de José Eduardo dos Santos era juntar milhares e milhares de integrantes do Conselho de Igrejas Cristãs (CICA), liderado por Simão Kimbangu, em Angola. Como o Folha 8 documentou, no local, foram apenas algumas, poucas, dezenas que marcaram presença, sendo mais os polícias e outros agentes de segurança presentes. Nem mesmo o local engalanado, festivo e abençoado pelo “escolhido…

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