MPLA derrota Portugal

O processo do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente (à altura dos factos Presidente do Conselho de Administração da Sonangol), foi separado do contexto do julgamento da “Operação Fizz”. O poder político (tanto em Angola como em Portugal) sorriu e a “lua-de-mel” ganhou novo alento. O advogado de Manuel Vicente sempre alegou que o seu cliente nem sequer foi notificado da acusação de corrupção e branqueamento de capitais imputada pelo Ministério Público português e entende que o antigo presidente da Sonangol não pode ser julgado neste processo em Portugal. Concretamente, Manuel Vicente…

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Medicação paliativa não cura

Os profissionais da Comunicação Social jogam um papel fundamental na moralização da sociedade relativamente à denúncia de casos de corrupção e de peculato. Isto diz, entre outros, o Folha 8, embora tenha pago um alto preço pelas denúncias feitas. Mas, com agrado, vemos agora o procurador-geral adjunto da República, Mota Liz, dizer o mesmo. Veremos se a medicação é para curar ou apenas um paliativo. Por Óscar Cabinda Ao dissertar sobre o papel do Ministério Público no combate às más práticas na administração pública, no âmbito da jornada comemorativa do…

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No circo luso, Vicente é
(claro!) vedeta principal

O Pacto de Justiça, a polémica em torno da renovação do mandato da Procuradora-Geral da República e o clima de crispação com Angola (que ameaça cortar relações) vão marcar a cerimónia de abertura do ano judicial em Portugal, quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça. As recentes declarações da ministra da Justiça sobre a não renovação do mandato de seis anos da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que termina em Outubro o seu mandato, também deverão ser abordado durante a cerimónia. Vários processos relacionados com corrupção e outros crimes económico-financeiros…

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Combater a corrupção ou apenas consolidar o poder

Angola é um dos países que poderá estar a aproximar-se de importantes pontos de viragem nas suas trajectórias democráticas e que merecerão especial atenção durante este ano, segundo a organização não-governamental (ONG) Freedom House. No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis no mundo, hoje divulgado, a ONG refere que “o recém-eleito Presidente angolano, João Lourenço, actuou em 2017 no sentido de enfraquecer o controlo do país pela família do seu antecessor (José Eduardo dos Santos)”, acrescentando, contudo, que “falta ainda ver se ele fará um verdadeiro esforço…

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Um ratinho que ameaça
fazer cair a montanha

A propósito da “Operação Fizz” está a levantar-se em Angola um alarido monstro, semelhante ao que pudesse levar uma montanha a ameaçar desabar por causa dum rato! Mas as provas de que houve crime são irrefutáveis. Nunca será demais repetir, tão cegos são os dirigentes mais radicais do MPLA, a evidência desse crime de lavagem de dinheiro sujo na compra de três sumptuosos apartamentos na freguesia do Estoril, perto de Lisboa, Portugal, é insofismável e as provas chegam e sobram para prender qualquer gatuno que assim proceda. Mas não é…

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Mestre partiu com a honra que era sua, mas sem a glória que o país lhe deve

O Historiador Simão Souindoula foi hoje a enterrar no Cemitério do Santa Ana. O Folha 8 apurou que faltou ajuda das instituições culturais e do Governo Provincial do Zaire para um enterro condigno e de acordo com a dimensão da figura do historiador, narrador, crítico e “americanista” como era conhecido por descrever como ninguém o tráfico negreiro e a influência africana nos estados americanos. O historiador Patrício Batsîkama presente no local, mostrou-se revoltado e desiludido com o tratamento dado ao Mestre Souindoula: “Sinto-me revoltado! O Dr. Souindoula merecia um tratamento…

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Francisca Van-Dunem
“arquiva” caso Vicente

Paulo de Morais, presidente da portuguesa Frente Cívica, não tem dúvidas: “Francisca Van Dunem, Ministra portuguesa da Justiça, prestou agora um serviço ao regime de Angola, traindo Portugal”. Estamos a falar do caso Manuel Vicente. Segunda-feira João Lourenço disse que o Governo angolano “não tem pressa” e que “a bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal”. A resposta portuguesa, indirecta mas com o rabo de fora, não demorou a chegar… Leia também a opinião de João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade. “Nós não estamos…

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Observatório da Imprensa
– Regresso aplaudido

O activista e professor universitário angolano, Domingos da Cruz, relançou hoje o Observatório da Imprensa, um projecto criado em 2015 para monitorizar o desempenho da comunicação social do país, interrompido devido à sua prisão no mesmo ano. Em 2015, Domingos da Cruz (colaborador habitual do Folha 8), que foi detido em Junho daquele ano com outros 16 activistas angolanos e cerca de um ano depois condenados por supostos e nunca provados crimes de actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, preparava-se para o início de avaliações, através de pesquisas…

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Manuel Vicente. Processo não vem para Angola

O juiz titular do caso “Operação Fizz” concordou com a posição do Ministério Público (MP) de Portugal em recusar a transferência para Angola do processo de Manuel Vicente, ao tempo dos factos Presidente do Conselho de Administração da Sonangol e depois vice-Presidente da República, decisão que foi objecto de recurso para a Relação. Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal refere que, “no essencial, o juiz titular do processo concordou com a posição do Ministério Público, indeferindo a transmissão requerida pelo suspeito”, mas esta decisão…

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Governo estica a corda
para que Portugal ceda

Pelo sim e pelo não, dando corpo ao ultimato contra Portugal iniciado por José Eduardo dos Santos e reforçado por João Lourenço, o Governo angolano já pôs a boca no trombone sobre o caso Manuel Vicente. Apesar disso aconselha prudência, ou até mesmo omissão, na análise pública do caso. Na versão oficial do Governo de João Lourenço, as autoridades angolanas e portuguesas estão a estudar a possibilidade de transferência para Luanda do processo que corre em Portugal contra – na altura dos factos – o Presidente do Conselho de Administração…

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