Entre os países da Comunidade de Países de Língua (+ ou -) Portuguesa, CPLP, Moçambique é classificado como um regime “híbrido”. Na classificação da The Economist, Angola, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial surgem como países “autoritários”.

Cabo Verde manteve este ano a liderança dos países lusófonos no elaborado anualmente pela The Economist, ocupando o 23º lugar entre os 167 Estados analisados, três posições à frente de Portugal e 26 do Brasil.

Num índice em que não figura São Tomé e Príncipe, a The Economist Intelligence Unit, subordinado ao tema “Liberdade de Expressão Sob Ataque”, considera Cabo Verde, Portugal, Timor-Leste e Brasil “democracias com falhas”, enquanto Moçambique se situa no limiar inferior dos “regimes híbridos” e Angola, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial surgem como “autoritários”.

O índice tem em conta cinco principais indicadores – processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação politica, cultura política e liberdades civis.

Num máximo de 10 pontos, que nenhum dos Estados analisados conseguiu obter – Noruega (9,87), Islândia (9,58) e Suécia (9,39) são os três mais bem classificados -, Cabo Verde foi creditado com 7,88 pontos (23º lugar global), Portugal com 7,84 (26º), Timor-Leste com 7,19 (43º) e Brasil com 6,86 (49º).

Moçambique surge com 4,02 pontos (115º posição) e é o último dos considerados “regimes híbridos” (acima dos 4,00), à frente dos “autoritários” Angola (3,62 pontos – 125º lugar), Guiné-Bissau (1,98 – 157º) e Guiné Equatorial (1,81 – 161º).

Atrás da Guiné Equatorial, e até ao fim do índice, só figuram outros seis Estados – Turquemenistão (1,72 pontos), República Democrática do Congo (1,61), República Centro Africana (1,52), Chade (1,50), Síria (1,43) e Coreia do Norte (1,08).

Entre os países lusófonos, e dividindo por indicadores, Cabo Verde têm índices que variam entre os 9,17 pontos (processo eleitoral e pluralismo) e os 6,67 (participação política).

Portugal tem como melhor índice 9,58 pontos (processo eleitoral e pluralismo) e 6,11 (participação política), Timor-Leste entre 9,08 (processo eleitoral e pluralismo) e 5,56 (participação política) e Brasil entre 9,58 (participação eleitoral e pluralismo) e 5,00 (cultura política).

Moçambique, por seu lado, tem como melhores resultados os 5,00 pontos, quer na participação política, quer na cultura política, e 2,14 no item funcionamento do Governo.

Angola varia entre os 5,56 pontos na participação política e 1,75 no processo eleitoral e pluralismo, enquanto a Guiné-Bissau tem como máximo 3,13 na cultura política e 0,00 atribuídos no funcionamento do Governo.

A Guiné Equatorial também teve um 0,00, mas no processo eleitoral e pluralismo, tendo o valor mais elevado sido 4,38, a nível de cultura política.

Certamente, dirão os assessores de João Lourenço, a The Economist Intelligence Unit não sabe o que diz e não auscultou as fontes mais correctas e conhecedoras. No caso, o MPLA.

E têm razão. Vejamos. Juridicamente já não há pena de morte na Guiné Equatorial. E se não há juridicamente ninguém pode acusar (embora seja verdade) Teodoro Obiang Nguema Mbasogo de mandar matar os seus adversários. E se assim é, juridicamente também não há corrupção, nem falta de liberdade, nem fraudes eleitorais em Angola, se bem que o reino de José Eduardo dos Santos (enquanto presidente do MPLA) e de João Lourenço (enquanto presidente da República) seja o oposto de tudo isso.

Angola é um dos países mais corruptos do mundo? Juridicamente não. É um dos países com piores práticas democráticas? Juridicamente não. É um país com enormes assimetrias sociais? Juridicamente não. É o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo? Juridicamente não.

Folha 8 com Lusa

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