Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou “inconstitucionais” normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza “independência dos poderes”. É, ou poderá ser, o país a aprender a ser um Estado de Direito. “Relativamente às escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constituição tinha sido violada naquilo que está consagrado no seu artigo 34.º sobre a inviolabilidade da correspondência e das…
Leia maisCategoria: Política
Para quê escutas se o MPLA até lê os pensamentos?
O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera “inconstitucionais” as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrónica que atribui competências ao Ministério Público (MP) para ordenar, autorizar e validar escutas telefónicas e gravação em ambiente privado. Hum! No acórdão 658/20, de 15 de Dezembro, tornado público em finais de Dezembro, o plenário de juízes do TC dá provimento à acção intentada pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), referindo que tal competência é de um juiz de garantia e não do MP. A Lei sobre Identificação ou Localização…
Leia maisEu minto, logo existo!
Alisa Strobel , a analista da consultora IHS Markit que segue Angola diz que o país deve ter registado uma contracção de 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, alertando que o kwanza deve continuar a depreciar-se. A subir bem está, contudo, a demagogia político-governativa do MPLA. “A IHS Markit desceu a previsão sobre a evolução da economia depois da queda de 40% da actividade no sector da construção durante o segundo trimestre do ano passado, que contribuiu para que o PIB deva ter caído 6,5% em 2020”, disse…
Leia maisSó não será 100% se não quiserem!
Maio de 2012. Mesmo antes da votação de 31 de Agosto desse ano já Eduardo dos Santos definira a amplitude da vitória do MPLA. O resto era só para compor o ramalhete. Os anos passaram mas no essencial tudo continua na mesma. Será isso sinónimo de estabilidade? O secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, Rui Falcão Pinto de Andrade, disse ao jornalista Peter Wonacott (“The Wall Street Journal”) que “o fantasma da fraude, ou de qualquer outra coisa, advém daqueles que sabem, antecipadamente, que não têm capacidade…
Leia maisAs lições (e semelhanças) de José Sócrates
O Presidente do MPLA, da República e Titular do Poder Executivo sempre que fala de Angola garante com uma impoluta convicção que o Governo usará todos os recursos ao seu alcance para auxiliar empresas, trabalhadores, famílias e todos quantos precisarem de ajuda. É com certeza por isso que todos os angolanos dormem mais descansados sempre que ouvem João Lourenço. De barriga vazia (enquanto não aprenderam a viver sem comer) mas descansados. Se João Lourenço o diz é porque assim vai ser. Não sabemos se tal se conseguirá através de menos…
Leia mais“Vamos chegar lá”… a 1974
O Presidente da República, João Lourenço, expressou a esperança de que o ano de 2021 venha a ser da retoma económica e de levantamento das cercas sanitárias. Para quem espera há 45 anos, mais ano menos ano não fará (grande) diferença. E se essa espera fizer o país progredir até 1974… O Chefe de Estado, que apresentava uma Mensagem de Fim de Ano aos angolanos, espera também que 2021 seja um ano da retoma dos voos comerciais internacionais de passageiros, da reabertura e revitalização do turismo, do regresso às actividades…
Leia maisVilanagem até dizer… basta!
O Presidente de Angola, Presidente do partido no Poder há 45 anos (o MPLA) e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, disse hoje que o ano de 2020 foi “de muito sofrimento”, mas acrescentando que “uma luz de esperança já se vislumbra no horizonte”, augurando que 2021 seja da retoma da economia angolana. João Lourenço dirigiu hoje uma mensagem de fim de ano à nação, na qual considerou que o ano que finda “não foi bom, não foi generoso para com ninguém”, lembrando que prejudicou a vida familiar e profissional…
Leia maisAs tretas de João Lourenço
Em Dezembro de 2017, já como Presidente, João Lourenço disse que o país (estava a falar de Angola) ainda estava a viver os efeitos da crise, acrescentando que só não foram mais graves “porque em tempo oportuno foram tomadas medidas pertinentes para reduzir o seu impacto”. Tempo oportuno sob a égide de José Eduardo dos Santos, tendo como seu vice-presidente (no MPLA) e ministro da Defesa… João Lourenço. Na sua mensagem de Ano Novo (para 2018), João Lourenço disse que seria necessário dar “com alguma coragem e determinação novos passos…
Leia maisDo CISP ao CIPE sem esquecer o CICP
O ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho, destacou hoje o aumento de 411 câmaras de videovigilância no Centro de Integrado de Segurança Pública (CISP) que, até Novembro, registou 1.085 ocorrências e alargou a sua acção para 32 esquadras. Citando o governante, assim se evitarão, presume-se, os incidente “táctico-policiais” que “lamentavelmente” em que alguns terminaram em mortes de cidadãos e polícias. Eugénio Laborinho, que discursava hoje na cerimónia de comemoração do primeiro aniversário do CISP, considerou que o aniversário da instituição deve servir de reflexão no sentido de avaliar o impacto…
Leia maisDemocracia sim, desde que o MPLA ganhe
A sair de um 2020 penoso, o presidente angolano (não nominalmente eleito, recorde-se), João Lourenço, não terá tarefa fácil em 2021, ano que será supostamente marcado pela pré-campanha eleitoral com um MPLA em quebra de popularidade e desagregado pelas lutas entre facções. A “lourencista”, formada por ex-eduardistas que seguem sempre quem estiver no Poder (caso do próprio João Lourenço) e a “eduardista”, onde estão militantes mais coerentes, o que não significa mais honestos. Com a economia a ressentir-se da incompetência que caracteriza o MPLA há 45 anos e a agravar…
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