Categoria: Política

Mudam os donos, mudam os bons, os maus e os vilões

Redacção F8

Portugal já entregou a Angola uma lista com as fortunas de personalidades angolanas. Documento de sete mil páginas detalha contas bancárias, aplicações financeiras em fundos de investimento e imóveis. Inclui Isabel, Tchizé e Zenu dos Santos, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, mas deixa de fora Álvaro Sobrinho e Manuel Vicente. Será que, um pouco à semelhança do que se passou recentemente com José Sócrates, os “crimes” destes dois últimos cidadãos e as fortunas dos novos proprietários de Angola… prescreveram? Segundo Paulo de Morais, no caso…

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MPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.

Redacção F8

O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…

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Chegamos aos 117 processos judiciais

Redacção F8

Uma notificação deve, num sistema civilizado, não ser ambígua, evasiva, mas solene, principalmente, vinda do Ministério Público, órgão da Procuradoria-Geral da República. Ela tem de dizer, ao cidadão, ao que vem, através de elementos substantivos, indicadores do cometimento de ilícito ou da necessidade da sua participação como declarante, para ajudar a chegar-se à verdade material (a mais nobre missão da Justiça), num dado processo, em curso. No dia 22 de Abril (mas com data de 14.04) deu entrada na redacção do F8 (Folha 8) o Aviso de Notificação expedido pela…

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Com lixo o MPLA tem mais encanto

Redacção F8

A poluição na capital angolana está, cada vez mais, ao nível do seu patrono (o MPLA), agravando-se por causa da suspensão de contratos entre o governo da cidade e as operadoras de recolha de lixo, em Dezembro do ano passado. Agora, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, admite que existem riscos de cólera em Luanda. Já agora… O Governo do MPLA (o mesmo desde 1975) anunciou este sábado uma “operação de emergência” para limpar o lixo acumulado em Luanda, que arranca na segunda-feira, e que vai envolver empresas de limpeza…

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“Wall Street” do MPLA

Redacção F8

2016. O banco holandês Ing anuncia que ia financiar com mais de 430 milhões de dólares o projecto público de reabilitação da Marginal da Corimba, em Luanda, segundo um despacho presidencial que autorizava o negócio. O Presidente teria, presume-se, pensado em canalizar o financiamento para combater a mortalidade infantil e a pobreza mas, ponderada a questão, optou pela marginal. O despacho, de 14 de Novembro referia tratar-se de um projecto público que visava garantir a valorização da preservação da zona costeira e reforçar as acessibilidades ao centro de Luanda, nomeadamente…

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É a Covid-19, é a chuva, é a seca. Nunca é o MPLA

Redacção F8

O Governo angolano assumiu hoje que a pobreza multidimensional no país se tenha “agravado para mais de 54%”, sobretudo devido às “dificuldades impostas pela Covid-19”, que se juntam ao “excesso de chuvas, à seca e outras calamidades”. Para dizer que tudo esta “pobreza multidimensional” tem na sua origem outras causas estamos cá nós. É essas devem-se a um vírus para o qual não existe, por enquanto, cura. Trata-se da pandemia MPLA-45. Segundo o ministro da Economia e Planeamento angolano, Sérgio Santos, que admitiu um “aumento da população em condição de…

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Mais uma arbitrariedade comum nos regimes despóticos

Redacção F8

O jornalista Francisco Rasgado, de 64 anos, foi preso, cerca das 14h58, sem motivo por ordem do juiz António José Santana, que assinou um mandado de detenção, por (suposta) não comparência a uma sessão de julgamento, no dia 21.04, da qual não foi notificado. Doutrinariamente, no excesso de zelo e demonstração de força poderia ser expedido um mandado de coacção, que significa ir com polícias até ao tribunal e depois regressar em liberdade e nunca ficar em detenção. A Lei 25/15 de 18 de Setembro, Lei das Medidas Cautelares, nos…

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PREI, PAPE, PRODESI, PIDCR… Não basta dizer MPLA?

Redacção F8

O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) registou 39 pedidos de crédito no valor de 75,7 milhões de kwanzas na última semana. Trinta e um candidatos foram aprovados e beneficiaram de um financiamento no valor de 49,2 milhões de kwanzas, segundo informações do Ministério da Economia e Planeamento. Do valor concedido, 20, 4 milhões de kwanzas foram destinados ao sector de produtos e serviços da cadeia de agronegócio; 14,8 milhões para logística e distribuição de produtos agro-alimentares e de pesca; 10 milhões para o desenvolvimento de softwares e quatro…

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Legalizar que já era praticado

Redacção F8

A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos para o exterior do país, diploma legal que não existia até agora no ordenamento jurídico angolano, mas que nunca foi factor impeditivo da saída dos militares. A referida proposta de lei foi aprovada com 181 votos a favor do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA. A UNITA (maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista) justificou o seu voto favorável por entender que a lei serve para…

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Venha a nós o vosso kumbu

Redacção F8

Angola vai receber 1,8 milhões de euros para implementar, até Dezembro de 2022, projectos que fortaleçam a gestão das finanças públicas para sustentar o sistema de protecção social, no âmbito de um programa financiado pela União Europeia. Como Angola é um país onde poucos (todos do MPLA) têm muitos milhões e muitos milhões têm pouco… ou nada, toda ajuda é bem-vinda. Presume-se. O programa, que será implementado pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai ser lançado na sexta-feira pela ministra de…

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