AUTARQUIAS E A INCLUSÃO DO PODER TRADICIONAL

Tendo sido convidado e aceite participar no 1.º Congresso Angolano de Direito Eleitoral, realizado a 7 e 8 de Dezembro de 2023, por motivos técnicos não consegui apresentar a minha comunicação online. Fica aqui o texto da apresentação. Por Rui Verde (*) specificidade da eleição local. Um sistema eleitoral local não tem necessariamente de replicar o sistema nacional. Apesar de em ambos os casos estarmos perante a escolha de representantes em processos democráticos, a natureza das eleições e dos órgãos é algo diferenciada. Em muitos países, a taxa de abstenção…

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A ACTUAL SITUAÇÃO ECONÓMICA NA CHINA E ANGOLA

Crise da economia chinesa: factos e causas. Está a existir um problema na economia chinesa que parece estrutural e poderá afectar as relações com países devedores, como Angola. Vários factores estão a contribuir para uma diminuição do crescimento económico na China e o aumento do desemprego, sobretudo jovem, o que poderá também implicar alguma instabilidade política dentro da própria China. Por CEDESA (*) omecemos por referir alguns dados avulsos recentes[1]: – Os dados de crédito de Julho divulgados no passado dia 11 de Agosto mostraram uma queda na procura de…

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 “ANOCRACIA” E GUERRA CIVIL  NO HORIZONTE

Numa situação habitual, a agitação e tensão que se sentiu nos meses que precederam as eleições gerais de Agosto de 2022 em Angola, teria dado lugar à normalidade e tranquilo funcionamento das instituições até ao seguinte ato eleitoral a ocorrer em 2027. Por Cedesa (*) o entanto, as fortes clivagens que se sentiram e aquela espécie de contenda quase global que existiu até agosto não parece diminuir, criando uma situação de constante agressão, sem um fim à vista no presente sistema. Sintoma disso é a recente entrevista dada pelo líder…

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URGE (RE)FORMAR O TRIBUNAL SUPREMO

A Cedesa, entidade que tem sede em Lisboa e se dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países. ejamos, na íntegra, a análise desta entidade presidida por Felipe de Saavedra e Santos, e em que Rui Santos Verde é vice-presidente, Eliseu Gonçalves é presidente da Assembleia Geral e Miguel Almeida Dias é secretário-geral: «1-Razões que…

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MILITARES SIM, POBRES (20 MILHÕES) TAMBÉM

O Cedesa, organização internacional sediada em Lisboa e dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, defende que a modernização das Forças Armadas Angolanas (FAA) “é fundamental”, face a “um incremento das ameaças” ao país que colocam “exigentes desafios” às forças de defesa da soberania do Estado. “Uma política de modernização das FAA em termos de equipamento, treino e prontidão/manutenção é fundamental”, afirma o grupo de académicos, argumentando que na actualidade “há um incremento das ameaças externas pós 2002, não assumindo…

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POLÍCIA ANTICORRUPÇÃO NA MAGISTRATURA

O Cedesa, centro de pesquisa sobre Angola, defende a criação de um instituto autónomo para gerir verbas orçamentais e as do combate à corrupção da justiça angolana e a formação de uma polícia anticorrupção na magistratura. “Além do reforço de verbas, seja através do Orçamento Geral do Estado, seja através dos bens recuperados nos processos da corrupção, deve ser encarado um novo modelo de gestão dos dinheiros da justiça que garanta a racionalidade e eficiência da alocação de recursos”, afirma o Cedesa. Neste contexto, o grupo de académicos do Cedesa,…

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BRANQUEAR O MPLA, CONSPURCAR A OPOSIÇÃO E ACUSAR PORTUGAL

A Cedesa, entidade que estuda assuntos da África Austral mas com destaque para Angola e que tem sede em Lisboa, diz que o país se tornou “um aliado importante” dos EUA e que “um falhanço americano” nas relações com os angolanos seria “um falhanço global” da estratégia norte-americana face à China. “A atitude dos EUA face a Angola sempre foi ambivalente, e não será agora que irá enveredar por um caminho de confronto, quando Angola se tornou um aliado importante, por dois motivos muito reais”, começa por referir a Cedesa…

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MPLA roubou e rouba mas diz que não é ladrão

A Cedesa, entidade que estuda assuntos de Angola, apelou ao Estado angolano (MPLA há 46 anos) para que gaste mais dinheiro na criação de emprego, porque o país deverá atingir este ano um excedente orçamental entre 2,3% e 2,75% e sair da recessão. A Cedesa também já disse: O MPLA “está a pedir a uma estrutura que colaborou e beneficiou da corrupção que agora a combata, no fundo, que se vire contra si própria”. “Entendemos que o desemprego é um caso especial, que deveria ter um tratamento diferenciado, quer estatisticamente,…

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MPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.

O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…

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“Corrupção massiva” é sinónimo de… MPLA

O Cedesa, centro de pesquisa de assuntos políticos e económicos de Angola, defende que a industrialização só avançará no país se não existir “corrupção massiva” e “barreiras de acesso aos mercados”, com uma “justiça funcional” e “impostos razoáveis”. Então o melhor é esperarmos sentados, tal como esperamos há 45 anos pela diversificação económica que, por sinal, estava em grande pujança quando Portugal vendeu Angola ao MPLA. Para aquela entidade, que resulta de uma iniciativa de vários académicos e peritos que se encontraram na ARN (‘Angola Research Network’), “qualquer projecto de…

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