Etiqueta: tribunal

“Burla tailandesa” já está nas “mãos” do Supremo

Redacção F8

O vice-procurador-geral da República de Angola disse hoje que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos. A informação foi avançada pelo vice-PGR angolano, Mota Liz, à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.…

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Quantum: Um – JLo: Zero

Redacção F8

O Grupo Quantum Global e seu fundador, Jean Claude Bastos de Morais, venceram nesta na segunda-feira o processo sobre a ordem de congelamento mundial do Supremo Tribunal Inglês, que concluiu que advogados do Fundo Soberano de Angola enganaram o tribunal quando assegurou o despacho três meses antes. O tribunal impôs a ordem inicial de congelamento de 3 bilhões USD em Abril, depois que Norton Rose Fulbright, agindo pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA), disse ao tribunal que os fundos sob administração da Quantum corriam o risco de serem dissipados como…

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Autárquicas. Em 2020 a
CASA-CE ainda existirá?

Redacção F8

A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) prepara-se para submeter ao parlamento três iniciativas legislativas referentes às primeiras eleições autárquicas, previstas para começarem em 2020. Será que, nessa altura, a CASA-CE ainda existirá? O vice-presidente da coligação, Lindo Bernardo Tito, falava no final de uma reunião entre altos dirigentes da CASA-CE, incluindo o líder Abel Chivukuvuku, e técnicos, mas não adiantou quais as iniciativas. O dirigente referiu que o grupo reflectiu sobre as questões que têm a ver com as autarquias, designadamente as candidaturas, tutela, financiamento…

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“Crise interna está a ser esquecida aos poucos”

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE aprovou hoje a estratégia daquela coligação angolana para o processo autárquico 2018-2020, garantindo que a crise interna “faz parte do passado” e que “está a ser esquecida aos poucos”. “Nós agora começamos a olhar para o futuro, o passado que vivemos, a semana passada, está a ser esquecido aos poucos. Como podem reparar, estamos nesta reunião com os presidentes dos partidos políticos e nós somos uma organização heterogénea”, disse Lindo Bernardo Tito, um dos vice-presidentes da coligação. A oitava reunião ordinária do Conselho Presidencial da…

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Consulta apenas de rotina impede presença do ex-PGR

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda prescindiu hoje da audição ao ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, por este ter solicitado mais um adiamento da sessão de julgamento onde é arguido o jornalista angolano Rafael Marques. O posicionamento foi manifestado hoje no Tribunal Provincial de Luanda pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, que no arranque da sessão, prevista para ouvir o queixoso na sede da Procuradoria-Geral da República, apresentou o requerimento do ex-Procurador a solicitar mais um adiamento, devido à sua ausência para consulta de rotina…

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Só Deus (o paizinho) sabe,
pensa Isabel dos Santos!

Redacção F8

Pode a mulher mais rica de África, Isabel dos Santos, ser má com contas? Pode. Aliás, quando se é filha de um presidente de um país rico (embora atolado de pobres) que esteve no poder – sem nunca ter sido nominalmente eleito – 38 anos, as contas são o que menos interessa. Isabel dos Santos usou essa explicação numa audiência no processo de arbitragem internacional em que a empresa brasileira Oi, que em 2015 ficou com a posição da PT na Unitel SA, acusa os seus sócios angolanos de lhe…

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Centenas de milhões foram roubados, a bem do… MPLA!

Redacção F8

O empresário do regime do MPLA, que é luso-angolano, Álvaro Sobrinho, antigo CEO do Banco Espírito Santo Angola (BESA), é suspeito de ser o beneficiário efectivo de três companhias angolanas que terão recebido de forma não justificada um total de 433 milhões de dólares do banco. Também aqui é caso para dizer: nada de novo. Por alguma razão o MPLA está no poder desde 1975. A esta soma juntam-se 182 milhões de dólares que Álvaro Sobrinho terá recebido em nome próprio através de duas empresas offshore, num total de 615…

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Lourenço, Temer & Cª

Redacção F8

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, reuniu-se hoje na Suíça com o homólogo brasileiro, Michel Temer, tendo anunciado no final que prevê realizar uma visita oficial ao Brasil no próximo mês de Maio. Em raras declarações aos jornalistas presentes, brasileiros e angolanos, à margem do Fórum Económico de Davos, na Suíça, o chefe de Estado angolano sublinhou a importância das relações entre os dois países e anunciou a partida para Brasília do ministro das Finanças, Archer Mangueira, para negociar a retoma dos financiamentos a Angola do Banco Nacional…

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Manuel Vicente. O civil
que chegou a general

Redacção F8

“Há 36 anos, Manuel Domingos Vicente talvez não se imaginasse como um dos homens mais poderosos de Angola, até porque não tinha um passado militar como o de outras figuras do regime. Por António José Vilela e Carlos Rodrigues Lima (*) Certo é que, com uma carreira na sociedade civil, o gestor que se licenciou na Universidade Agostinho Neto e deu, em 1981, os primeiros passos na gestão de empresas públicas – na SONEFE, Sociedade Nacional de Estudos e Financiamentos Ultramarino, mais precisamente no Departamento de Projectos – chegou ao…

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Manuel Vicente. Processo não vem para Angola

Redacção F8

O juiz titular do caso “Operação Fizz” concordou com a posição do Ministério Público (MP) de Portugal em recusar a transferência para Angola do processo de Manuel Vicente, ao tempo dos factos Presidente do Conselho de Administração da Sonangol e depois vice-Presidente da República, decisão que foi objecto de recurso para a Relação. Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal refere que, “no essencial, o juiz titular do processo concordou com a posição do Ministério Público, indeferindo a transmissão requerida pelo suspeito”, mas esta decisão…

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