Etiqueta: tribunal

Isabel processa JLo. Angola será um Estado de Direito?

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos contestou, como prometera, em tribunal a anulação do contrato de construção do novo porto na Barra do Dande, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.282 milhões de euros), noticiou hoje o semanário português Expresso. Segundo o Expresso, que cita um “antigo colaborador do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos”, pai de Isabel dos Santos, a empresária viu-se “lesada nos seus interesses”, pelo que “era previsível que não ficasse de braços cruzados” Nesse sentido, é adiantado que Isabel dos Santos, cuja concessão fora-lhe atribuída…

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Palpites? É só fazer sinal
que o Governo logo dá!

Redacção F8

O Governo angolano considerou hoje que os problemas internos da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) e que levaram ao adiamento das eleições são “resultados da democracia” e anseia por uma associação “forte”. Mas será que existe alguma coisa na qual o Executivo não dê palpites? Será altura de criar uma Entidade Reguladora dirigida, obviamente, por alguém do MPLA? O posicionamento do Governo foi expresso hoje pelo secretário de Estado das Indústrias Culturais de Angola, João Constantino, no final da vista que o embaixador da…

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PGR investiga burla da “empresa” Build Angola

Redacção F8

Mais de mil angolanos denunciaram no dia 16 de Maio uma alegada “burla” da empresa brasileira “Build Angola”, em investimentos superiores a 240 milhões de dólares (203 milhões de euros), para a construção de residências, em que passados dez anos “nenhuma foi entregue”. A situação foi relatada nesse dia por um dos coordenadores da comissão de lesados, Hélio Silvestre, que atribuiu culpas à antiga Agência de Investimento Privado (ANIP) de Angola, pelo facto de “certificar uma empresa que não era idónea”, lamentando por isso o “silêncio das autoridades”. “Somos no…

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Tribunal absolve 13 jovens
e arrasa a tese do Governo

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu, por falta de provas, os 13 jovens que tinham sido detidos no último fim-de-semana nos arredores da capital cabindense sob a acusação de “desordem pública”. A tese do Ministério do Interior de Angola ficou assim totalmente desmentida. O juiz declarou que os factos apresentados pelo Ministério Público, acusando os 13 jovens de estarem ligados a uma nova organização, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), não ficaram provados. Nesse sentido, os 13 jovens foram absolvidos e postos em liberdade. Quarta-feira, em comunicado, o Ministério do…

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“Burla tailandesa” já está nas “mãos” do Supremo

Redacção F8

O vice-procurador-geral da República de Angola disse hoje que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos. A informação foi avançada pelo vice-PGR angolano, Mota Liz, à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.…

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Quantum: Um – JLo: Zero

Redacção F8

O Grupo Quantum Global e seu fundador, Jean Claude Bastos de Morais, venceram nesta na segunda-feira o processo sobre a ordem de congelamento mundial do Supremo Tribunal Inglês, que concluiu que advogados do Fundo Soberano de Angola enganaram o tribunal quando assegurou o despacho três meses antes. O tribunal impôs a ordem inicial de congelamento de 3 bilhões USD em Abril, depois que Norton Rose Fulbright, agindo pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA), disse ao tribunal que os fundos sob administração da Quantum corriam o risco de serem dissipados como…

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Autárquicas. Em 2020 a
CASA-CE ainda existirá?

Redacção F8

A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) prepara-se para submeter ao parlamento três iniciativas legislativas referentes às primeiras eleições autárquicas, previstas para começarem em 2020. Será que, nessa altura, a CASA-CE ainda existirá? O vice-presidente da coligação, Lindo Bernardo Tito, falava no final de uma reunião entre altos dirigentes da CASA-CE, incluindo o líder Abel Chivukuvuku, e técnicos, mas não adiantou quais as iniciativas. O dirigente referiu que o grupo reflectiu sobre as questões que têm a ver com as autarquias, designadamente as candidaturas, tutela, financiamento…

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“Crise interna está a ser esquecida aos poucos”

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE aprovou hoje a estratégia daquela coligação angolana para o processo autárquico 2018-2020, garantindo que a crise interna “faz parte do passado” e que “está a ser esquecida aos poucos”. “Nós agora começamos a olhar para o futuro, o passado que vivemos, a semana passada, está a ser esquecido aos poucos. Como podem reparar, estamos nesta reunião com os presidentes dos partidos políticos e nós somos uma organização heterogénea”, disse Lindo Bernardo Tito, um dos vice-presidentes da coligação. A oitava reunião ordinária do Conselho Presidencial da…

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Consulta apenas de rotina impede presença do ex-PGR

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda prescindiu hoje da audição ao ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, por este ter solicitado mais um adiamento da sessão de julgamento onde é arguido o jornalista angolano Rafael Marques. O posicionamento foi manifestado hoje no Tribunal Provincial de Luanda pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, que no arranque da sessão, prevista para ouvir o queixoso na sede da Procuradoria-Geral da República, apresentou o requerimento do ex-Procurador a solicitar mais um adiamento, devido à sua ausência para consulta de rotina…

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Só Deus (o paizinho) sabe,
pensa Isabel dos Santos!

Redacção F8

Pode a mulher mais rica de África, Isabel dos Santos, ser má com contas? Pode. Aliás, quando se é filha de um presidente de um país rico (embora atolado de pobres) que esteve no poder – sem nunca ter sido nominalmente eleito – 38 anos, as contas são o que menos interessa. Isabel dos Santos usou essa explicação numa audiência no processo de arbitragem internacional em que a empresa brasileira Oi, que em 2015 ficou com a posição da PT na Unitel SA, acusa os seus sócios angolanos de lhe…

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