A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) prepara-se para submeter ao parlamento três iniciativas legislativas referentes às primeiras eleições autárquicas, previstas para começarem em 2020. Será que, nessa altura, a CASA-CE ainda existirá?

O vice-presidente da coligação, Lindo Bernardo Tito, falava no final de uma reunião entre altos dirigentes da CASA-CE, incluindo o líder Abel Chivukuvuku, e técnicos, mas não adiantou quais as iniciativas.

O dirigente referiu que o grupo reflectiu sobre as questões que têm a ver com as autarquias, designadamente as candidaturas, tutela, financiamento das campanhas autárquicas, tempo de antena municipal, revisão da delimitação territorial, registo eleitoral para as eleições autárquicas, papel do poder tradicional e da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo Lindo Bernardo Tito, com as decisões saídas da reunião de hoje será elaborado um memorando, que deverá ser entregue na próxima semana ao ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão de Almeida.

“Estas questões todas deverão ser integradas nas iniciativas legislativas que a CASA-CE vai apresentar ao parlamento no âmbito do processo autárquico”, disse o dirigente da coligação, acrescentando que oportunamente irão anunciá-las.

Outro assunto que mereceu reflexão do grupo teve a ver com a concertação interparlamentar dos partidos políticos da oposição com assento parlamentar.

A este propósito, Lindo Bernardo Tito referiu que ficou “mais uma vez reafirmado” que a CASA-CE continuará a trabalhar no sentido de uma “ampla concertação” com todos os partidos políticos e sociedade civil, de forma a apresentarem candidaturas únicas em todos os municípios do país.

Essa decisão, acrescentou o político, visa assegurar uma maior coesão no processo autárquico entre os partidos da oposição e a sociedade civil.

“Decidimos que, onde a oposição e a sociedade civil puderem conjugar esforços, devem ter uma lista única a concorrer com o partido da situação, (MPLA), ou seja, não haverá candidaturas separadas dos partidos políticos da oposição e de personalidades da sociedade civil que queiram integrar essas listas”, frisou.

O responsável acrescentou que esta ideia tem sido recebida com “algum sinal positivo” por parte dos partidos políticos e de algumas personalidades da sociedade civil, acrescentou.

Lindo Bernardo Tito disse que a CASA-CE começa agora contactos exploratórios e identificação dos candidatos, para depois se analisarem questões claras da composição das listas.

“No quadro actual, a conjugação de esforços é necessária para termos eleições autárquicas mais abrangentes e participativas e, acima de tudo, termos grupos heterogéneos a governar municípios do país”, defendeu.

Angola está no processo de preparação para a realização das suas primeiras eleições autárquicas, tendo o Governo submetido um pacote de propostas legislativas a consulta pública, que termina na próxima terça-feira.

Um dos pontos que opõe o Governo e os partidos políticos da oposição tem a ver com a implementação gradual das autarquias no país, cuja proposta legislativa aponta para a sua concretização num período de 15 anos.

Sobre esse aspecto, Lindo Bernardo Tito considerou a opção do MPLA (partido no poder desde 1975) pelo gradualismo como uma “luta” para a “sobrevivência política” do partido.

“Nada mais é do que isto, porque, num quadro autárquico, sabem que vão perder a maioria dos municípios e precisam de concentrar as eleições para um determinado espaço, onde eventualmente se sentem melhor para ganhar”, criticou.

Mas a CASA-CE ainda existirá em 2020

O presidente da CASA-CE afirmou no passado dia 29 de Maio que estava em curso uma “trama” para o tentar afastar da liderança, após uma queixa em tribunal de alegado desvio de verbas. Novidade? Nem por isso. Abel Chivukuvuku preferiu, sobretudo nos últimos tempos, ser assassinado pelo elogio do que salvo pela crítica. O resultado está à vista.

A posição do líder da CASA-CE foi assumida em conferência de imprensa na sequência daquilo que o próprio Abel Chivukuvuku classificou como “notícias atentatórias” ao seu “bom nome”.

“Venho declarar peremptoriamente que são simplesmente calúnias de colegas que visam o lugar de presidente da CASA-CE, sem respeito às normas estatutárias, que determinam a eleição do Presidente em Congresso”, afirmou o líder da coligação.

Em causa estão, ou estavam, notícias de uma queixa apresentada pelos líderes de cinco dos seis partidos que constituem a CASA-CE, acusando Abel Chivukuvuku do desvio de 15 milhões de kwanzas (55.000 euros) de verbas da coligação.

O advogado David Mendes, que conduziu esta queixa e que confirmou a sua existência, escusou-se a dar mais pormenores sobre o seu teor.

“Os que estão comprovadamente envolvidos nessa trama serão responsabilizados”, afirmou ainda Abel Chivukuvuku.

A coligação CASA-CE foi formada antes das eleições gerais de 2012, pelos partidos PADDA-AP, PPA, PALMA e PNSA.

Entretanto, em Maio de 2017, aderiram o Bloco Democrático e o Partido Democrático para o Progresso e Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA), tendo a coligação duplicado, para 16, o número de deputados eleitos à Assembleia Nacional.

Chivukuvuku recordou que é “do conhecimento público”, que em 2012, por sua “livre vontade” disponibilizou “todos os recursos que permitiram o surgimento e a afirmação da CASA-CE em quatro meses”.

“A CASA-CE foi criada durante um mês, nas minhas instalações em Luanda a custo zero. Seis anos volvidos desde então, a CASA-CE ainda não concluiu a devolução do empréstimo. Quem tem dívida é a CASA-CE, e não é pequena coisa. Neste momento todos os materiais de propaganda e publicidade da CASA-CE, estão armazenadas nas minhas instalações e os meios rolantes estacionados nas mesmas. Tudo grátis”, apontou o líder da coligação.

Acrescentou que “ao longo dos anos, sempre que a CASA-CE ficou sem recursos”, foi ele próprio a avançar com “empréstimos pontuais”, mas garante que nunca foi gestor da coligação.

“O meu nome não consta de nenhuma conta bancária da CASA-CE. Nunca movimentei dinheiros da CASA-CE. Nunca recebi salário ou subsídio da CASA-CE”, disse ainda.

“É lamentável, que numa organização que representa a esperança de milhares de angolanos, haja colegas ingratos e cuja postura é caracterizada pela mentira a calúnia e a maldade”, criticou ainda.

Será que, com este cenário, a CASA-CE estará em condições de concorrer às eleições autárquicas? Veremos. Tudo depende das perspectivas de distribuição de tachos e dos livres acessos à gamela do poder.

Folha 8 com Lusa

Partilhe este Artigo