“Há 36 anos, Manuel Domingos Vicente talvez não se imaginasse como um dos homens mais poderosos de Angola, até porque não tinha um passado militar como o de outras figuras do regime.

Por António José Vilela e Carlos Rodrigues Lima (*)

Certo é que, com uma carreira na sociedade civil, o gestor que se licenciou na Universidade Agostinho Neto e deu, em 1981, os primeiros passos na gestão de empresas públicas – na SONEFE, Sociedade Nacional de Estudos e Financiamentos Ultramarino, mais precisamente no Departamento de Projectos – chegou ao topo da poderosa Sonangol, a empresa estatal, que detém o exclusivo da extracção e comercialização do petróleo angolano.

Antes de chegar à liderança da empresa pública, Vicente ainda passou pelo gabinete técnico do Ministério da Energia e Petróleo de Angola, e pelo cargo de director adjunto da petrolífera angolana. Como presidente do conselho de administração, e com a economia angolana a depender quase exclusivamente das exportações do barril, vieram os benefícios, que entre 2007 e 2010 totalizaram quase 10 milhões de euros/ano, repartidos por várias sociedades angolanas e portuguesas, assim como investimentos.

Foi devido a suspeitas de branqueamento de capitais, na compra de um apartamento no Estoril Sol Residence por 3,8 milhões de euros, cuja escritura foi realizada a 20 de Abril de 2011, que Manuel Vicente se viu obrigado a destapar perante o Ministério Público português parte da sua fortuna, que a Polícia Judiciária calculou em, pelo menos, 75 milhões de euros.

No processo 246/11.6TELSB investigaram-se várias operações de compra dos luxuosos apartamentos, que atraíram investidores estrangeiros, entre os quais outro cidadão angolano: Álvaro Sobrinho, que de uma assentada comprou seis.

Vicente, por sua vez, utilizou o seu testa-de-ferro em Portugal, designado por procurador, Armindo Perpétuo Pires, também arguido na Operação Fizz, para concretizar o negócio. A compra, tal como ficou estabelecido no respectivo contrato-promessa de compra e venda, foi realizada em três momentos: duas primeiras tranches de 383 mil euros e um pagamento final de 2,681 milhões. De acordo com vários documentos a que a SÁBADO teve acesso, tudo indica que Vicente apenas pagou a última fatia, uma vez que, num email de 28 de Novembro de 2011, enviado por Armindo Pires para o então presidente da Sonangol, no qual se abordava “o assunto Estoril”, o primeiro questionava: “Este assunto tem que ver com os valores pagos por alguém antes da escritura, que são três parcelas de mais ou menos 380 mil euros, que foram pagos por entidades que desconheço, nomeadamente a Portmill e Damer empresas offshore?” Estas duas sociedades aparecerão nos casos de Kopelipa e Leopoldino do Nascimento, como se verá.

O tema era delicado: “Não se deve falar neste assunto por móvel, pode haver escutas. Aqui falamos melhor”, acrescentou Armindo Pires no mesmo email.

3,8 milhões: Foi quanto o antigo vice-presidente de Angola pagou por um apartamento no exclusivo complexo Estoril Sol Residence, junto à Marginal, em Cascais.

Mas, uma vez que o advogado de Manuel Vicente foi sempre muito proactivo na vontade de “esclarecer” o caso, até porque o então gestor estava de saída da Sonangol para a vice-presidência do Estado angolano, o MP retirou o seu caso do processo principal, construindo um processo autónomo: o 5/12.9TELSB.

Num requerimento enviado à investigação, o seu advogado, Paulo Amaral Blanco, fez questão de salientar que o então presidente da Sonangol tinha rendimentos mais do que suficientes para comprar o imóvel. Só na petrolífera, Vicente ganhou, em 2007, 980 mil dólares (814 mil euros); no ano seguinte, subiu para 1,1 milhões de dólares (914 mil euros); em 2008, o rendimento anual registou 1,2 milhões de dólares (997 mil euros); havendo, em 2010, um novo aumento, para 1,5 milhões de dólares (1,2 milhões de euros, ao câmbio actual).

Os anos de ouro da economia angolana

A Sonangol também forneceu a Manuel Vicente outras importantes fontes de rendimento, através da participada Sonils, Sonangol Integrated Logistic Services.

Como presidente do conselho de administração desta sociedade, os seus rendimentos evoluíram de 735 mil dólares (610 mil euros), em 2007, para 1,1 milhões de dólares (914 mil euros) três anos mais tarde.

Naquele intervalo temporal, Manuel Vicente foi ainda presidente do conselho de administração da Unitel, empresa controlada directa e indirectamente por elementos próximos do então Presidente, José Eduardo dos Santos. O cargo valeu-lhe, em 2007, 422 mil dólares (350 mil euros). Três anos depois ganhava 431 mil dólares (358 mil euros). Mais “modestos” foram os dividendos obtidos como presidente do conselho de administração do Banco Africano de Investimentos (BAI): de 2007 a 2010, Vicente manteve uma remuneração fixa de 176 mil dólares/ano (146 mil euros).

Aos rendimentos declarados em Angola, Manuel Vicente acrescentava outros obtidos em Portugal, fruto, por um lado, do investimento da Sonangol no Millennium bcp, banco de que Manuel Vicente era administrador não executivo. Segundo as respectivas declarações de IRS, em 2009 declarou 62 mil euros brutos de rendimentos do BCP e no ano seguinte 50 mil. O banco nem era uma grande fonte de rendimento em Portugal. A maior provinha de uma imobiliária, a Puaça, que em 2010 lhe deu 280 mil euros. Outra sociedade imobiliária, a Euroestival, proporcionou-lhe também outra fonte de rendimentos na ordem dos 1.700 euros anuais.

O ex-vice de Angola tinha dezenas de contas bancárias em vários bancos

Ao mesmo tempo, Manuel Vicente detinha, já em 2015, uma carteira de títulos no valor de 276 euros no Millennium bcp, enquanto noutro processo, relacionado com uma queixa do jornalista/activista angolano Rafael Marques, é possível verificar a dispersão de contas bancárias de, até há bem pouco tempo, um dos homens mais ricos de Angola: no Banco Espírito Santo Angola detinha 22 contas com depósitos bancários (14 como titular, em oito estava apenas autorizado a movimentar), três de abertura de crédito, uma para instrumentos financeiros; no Banco Africano de Investimentos, também em Luanda, estava titular de seis contas bancárias; na agência do Santander Totta no Restelo, Lisboa, tinha uma conta de crédito e outra de depósitos; já no Barclays, novamente em Angola, era titular de 20 contas bancárias; no Banco de Investimento Global (BIG), de que se suspeita ter sido accionista, possuía três contas de depósitos e duas relativas a instrumentos financeiros; na sucursal portuguesa do exclusivo Banque Privée Edmond de Rothschild Europe, Manuel Vicente era titular de sete contas bancárias, novamente entre depósitos e aplicações financeiras; finalmente, as autoridades portuguesas detectaram-lhe mais 26 contas no Banco Privado Atlântico, sendo titular de duas e estando autorizado a movimentar 24″.

(*) Revista Sábado (Portugal)

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