Etiqueta: regras

LUDMILA DANGE, O ÁS DE TRUNFO!

Redacção F8

Angola tem até ao próximo ano para mostrar que está a seguir as recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e evitar entrar na lista “cinzenta” com consequências no acesso a divisas e transacções financeiras. ara Ludmila Dange é uma corrida contra o tempo. A administradora executiva da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), órgão de regulação, apresentou hoje em Luanda as linhas gerais do relatório preliminar de avaliação do GAFI, concluído no passado mês de Junho, e o plano de acção de Angola para implementar as recomendações dos…

Leia mais

Como funciona um Tribunal Arbitral

Redacção F8

A propósito do diferendo entre a empresa Atlantic Ventures (de Isabel dos Santos) a o Governo de Angola, quando à concessão do Porto de Dande, saltou para a ribalta a decisão do Tribunal Arbitral de Paris, cujos contornos o Folha 8 já divulgou. Importa, entretanto, perceber como funciona um Tribunal Arbitral. É isso que agora fazemos com recurso a um texto de Margarida Grave, advogada e Docente Universitária. De uma forma generalizada, as demoras dos Tribunais e a incerteza quanto à efectiva aplicação das suas decisões, em tempo útil, testemunhadas…

Leia mais

Se a falta de vergonha
fosse vacina, a Covid-19
não entrava em Angola

Redacção F8

Projectistas e consultores angolanos defenderam num estudo a separação entre o abastecimento, roboteiros e zungueiras, no combate ao novo coronavírus, medidas “muito simples” que se não forem adoptadas pode levar à morte de “muita gente”. Ao Governo (veja-se o que tem feitos nas últimas décadas) só interessam medidas complicadas pois é-lhe mais fácil arranjar desculpas para não resolver ou… resolver mal. O estudo foi elaborado pela Associação Angolana de Projectistas e Consultores (AAPC) e elenca um conjunto de cuidados e de regras para o combate ao novo coronavírus, Covid-19, em…

Leia mais

(Des)ordem na concorrência

Redacção F8

O Governo angolano considera que a institucionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é um “passo decisivo” para a criação de uma “efectiva política de concorrência” e de práticas que melhorem o ambiente de negócios. Se o ministro das Finanças, que já o era no Governo de José Eduardo dos Santos e continua a ser no de João Lourenço de Angola, Archer Mangueira, o diz… “U m passo que se insere na acção do executivo para dotar o país das instituições e das práticas que melhorem efectivamente o ambiente de…

Leia mais

Polícias jornalistas, jornalistas polícias

Redacção F8

O reforço do diálogo entre a Polícia Nacional e os diferentes (veremos qual é o exacto significa de “diferentes”) órgãos de comunicação social foi recomendado pelos participantes ao Iº Seminário Metodológico de Segurança Pública e Critérios de Abordagens Jornalísticas das Matérias Policiais que decorreu em Ndalatando, Cuanza Norte. O encontro, que decorreu durante três dias, subordinou-se ao lema: “Comunicação eficiente, segurança garantida”, recomendou igualmente à corporação que deve facilitar o acesso à informação aos órgãos de comunicação social, bem como promover encontros regulares de intercâmbio entre a Polícia e os…

Leia mais

Xeque-mate às zungueiras

Redacção F8

O Governo angolano anunciou hoje que o Regulamento sobre o Comércio Ambulante está pronto e que, até ao final do ano, os vendedores ambulantes no país estarão identificados e terão locais específicos para exercerem a actividade “à luz das normas”. Xeque-mate às zungueiras. Segundo o ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, o regulamento aprovado pelo Governo vai formalizar o comércio, maioritariamente, exercido por jovens e mulheres, estas conhecidas como zungueiras. “Foi já aprovado pelo Conselho de Ministros o Regulamento do Comércio Ambulante. Estão já catalogados e identificados os locais para…

Leia mais

PGR viola a Constituição humilhando dos Santos

Redacção F8

João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. No actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…

Leia mais

BNA puxa as orelhas a alguns bancos comerciais

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola (BNA) emitiu hoje um comunicado sobre o comportamento incorrecto de alguns bancos comerciais, nomeadamente nas exigência que fazem para realizar pagamentos em moeda estrangeira, incluindo a exigência da constituição de depósitos. Eis, na íntegra, o teor desse comunicado. “O Banco Nacional de Angola tomou conhecimento de que alguns bancos comerciais têm vindo a impor condições improcedentes para a realização de pagamentos em moeda estrangeira, em que se inclui a exigência da constituição de depósitos adicionais com fundos frescos como condição prévia para a realização de…

Leia mais

A voz da experiência

Redacção F8

De acordo com a Angop, o ministro da Comunicação Social de Angola, João Melo, desencorajou, em Luanda, actos de extorsão praticados por “pseudo-jornalistas”, que se tornaram – disse – comuns na sociedade angolana. Tem razão. Como jornalista que foi, certamente que a sua própria experiência é fundamental para esta análise, para esta lição de “educação patriótica”. Por Orlando Castro “N ão devem ceder à chantagem e à extorsão de pseudo-jornalistas que existem na nossa sociedade. O nosso conselho é não ceder a chantagem, se não ficamos nas mãos dos jornalistas”,…

Leia mais

ANATA quer pôr ordem
nos lotadores de táxis

Redacção F8

A Direcção da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA) queixa-se de constantes “actos de vandalismo” protagonizados pelos “lotadores” de táxis, em Luanda, jovens que obrigam passageiros a entrar em viaturas que os próprios escolhem. O fenómeno, que afecta este tipo de transporte público informal, é recente e ao fim de alguns meses de polémica aquela associação decidiu avançar com uma campanha de sensibilização para tentar demover estes jovens daquele tipo de comportamentos e de cobranças ilícitas. “As reclamações são não só de taxistas, mas também de passageiros. É…

Leia mais