Etiqueta: prisões

Novo Código Penal… 130 anos depois

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola vota a 11 de Agosto a proposta do novo Código Penal, em discussão desde 2004 e que vai substituir o que está em vigor desde 1886, no tempo colonial português. A interrupção de gravidez vai continuar a ser punida em Angola, com penas até três anos de cadeia, nas mulheres, e até quatro anos para quem realize as intervenções, conforme prevê o anteprojecto da revisão do Código Penal. A versão disponibilizada pela Comissão da Reforma da Justiça e do Direito de Angola estabelece ainda que…

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Polícia tentou impedir visita de Mavungo a Benguela

Redacção F8

Terminou hoje, 24 de Julho de 2016, a visita de José Marcos Mavungo, activista dos direitos humanos, a Benguela, enquadrada no quadro da campanha de solidariedade levada a cabo pelo Grupo de Trabalho e de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH). Na agenda da visita, estava programado um encontro com os Jornalistas e um debate sobre a situação dos Direitos Humanos em Cabinda, a participação na manifestação que tinha por objectivo “exigir medidas eficazes contra a inflação e a actual carestia da vida”, entre outras actividades. Programada pelo Movimento Revolucionário de…

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Nepotismo e corrupção aguentam o regime

Redacção F8

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes defendeu hoje que o nepotismo e a corrupção têm mantido o silêncio internacional (salvo raras excepções) sobre os activistas detidos há um ano em Angola, bem como o regime de José Eduardo dos Santos no poder. Em declarações à agência Lusa, Ana Gomes, eurodeputada do Partido Socialista (PS), disse ter pouca esperança de que as autoridades angolanas possam vir a libertar os 17 activistas detidos a 20 de Junho do ano passado e entretanto condenados a penas de prisão até oito anos e meio por…

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Escravos à ordem do rei

Redacção F8

A organização Human Rights Watch (HRW), um mês após a condenação dos 17 activistas angolanos, afirma hoje que a liberdade de expressão em Angola é “ainda uma miragem” e denuncia as más condições prisionais no país. Nada de novo, portanto. “Os activistas terão de continuar a enfrentar as más condições nas prisões de Angola. Celas sobrelotadas, falta de água potável e violência são apenas alguns dos desafios que muitos detidos enfrentam diariamente em Angola”, escreve hoje Zenaida Machado da Divisão África num comunicado da Human Rights Watch. A organização de…

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As incríveis falhas da justiça

Redacção F8

Depois da tempestade judicial marcada pela sentença pesada dos 17 revús – de dois a oito anos de prisão firme, graças ao talento acrobático do juiz Januário, Ministério Público e outros magistrados, o Carnaval judiciário prossegue ainda hoje numa demonstração exemplar do zelo posto ao serviço dos interesses de quem está no poder. Por António Setas Para muitos observadores e analistas, angolanos e não angolanos, esses defensores da Constituição e outras leis angolanas, não se comportaram bem, atropelaram alegremente o Direito e a Justiça não funcionou, pois comportaram-se “como carrascos”.…

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Porrada e prisões
prisões e porrada

Redacção F8

Como testemunharam jornalistas do Folha 8, a polícia de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos, impediu pela força (muitos agentes estavam à civil) a manifestação de apoio aos activistas detidos, incluindo Marcos Mavungo, que deveria ter acontecido hoje em Luanda. Com concentração prevista para o Largo Primeiro de Maio, os manifestantes esbarram contra os cordões policiais, fortemente armados, havendo registo de vários detidos e de muitas agressões. Em Benguela o resultado foi o mesmo. Em Luanda, na esquadra da escola Ginga Mbandi foram brutalmente espancados os jovens Marley…

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Regime avisa a Europa: Ou têm juizinho ou levam no focinho

Redacção F8

A diplomacia angolana (ou seja o MPLA, ou seja o Governo, ou seja o Presidente da República, ou seja José Eduardo dos Santos) avisou hoje os diplomatas da União Europeia (UE) acreditados em Luanda que não volta a aceitar “ingerências” nos assuntos internos. Isto é, o regime de José Eduardo dos Santos classifica a recente declaração daqueles embaixadores sobre a condenação de 17 activistas como uma atitude “inamistosa”. Assim sendo, cuidem-se. Os diplomatas europeus conhecem a voracidade dos jacarés do MPLA. A posição oficial do regime foi assumida pelo secretário…

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FLEC acusa as FAA de detenções arbitrárias e tortura

Redacção F8

“Após as perdas humanas sofridas pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) nas últimas semanas, as tropas angolanas estão a exercer violentas represálias contra a população civil de Cabinda em Buco-Zau, Miconje, Inhuca, Dinge e Necuto, onde multiplicam as detenções arbitrárias e torturas numa violação flagrante das Convenções de Genebra”, afirma a FLEC/FAC em comunicado. Em comunicado enviado à Redacção do Folha 8, assinado pelo seu porta-voz, Jean Claude Nzita, a FLEC/FAV diz que “até 22 de Março de 2016 as acções de represálias das FAA provocaram 8 mortos e 21 feridos…

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FLEC/FAC condena “acções bárbaras e selváticas”

Redacção F8

Em comunicado enviado ao Folha 8, a FLEC/FAC “condena energicamente o comportamento e os actos bárbaros do governo angolano que pratica a lei selvática da opressão contra as populações indefesas no território de Cabinda”. “M ais uma vez alertamos a comunidade internacional e especialmente os Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Portugal, União Europeia e União Africana, sobre o maior risco de represálias que as populações indefesas de Cabinda atravessam neste momento, depois das acções militares que tiveram lugar ultimamente no território entre as Forças Armadas agressoras angolanas e…

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Polícia invade Igreja de São Domingos

Redacção F8

Ao fim da tarde, a Polícia do regime invadiu a Igreja de São Domingos (situada na estrada de Catete junto à Vila Alice), interrompeu a missa e prendeu vários dos presentes que levou para local incerto. O pároco que presidia à missa, Padre Teka, tentou fugir mas foi preso. Dezenas de crentes que assistiam à homilia fugiram, alguns com ferimentos diversos. Notícia em actualização

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