Etiqueta: prisões

Activistas em Cabinda correm risco de vida

Redacção F8

A situação dos 51 activistas políticos ainda sob detenção em Cabinda é preocupante. As condições da detenção são difíceis, tendo diversas carências, como a sobrelotação, as celas abafadas, as instalações sanitárias degradados, a acumulação de lixo e sem água potável. Por José Marcos Mavungo (*) Também, são insuportáveis as picadas dos mosquitos neste tempo chuvoso. Além disso, a fome é um perigo permanente, o país encontrando-se neste momento em período de vacas magras e muitos familiares dos reclusos estando no desemprego. Os visitantes destas últimas duas semanas constataram o agravamento…

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“Angolanos continuam a morrer em Cabinda”

Redacção F8

A UNITA, o maior partido na oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, denunciou esta segunda-feira que “continuam a morrer” angolanos em Cabinda, “vítimas de um conflito mal resolvido”, considerando que naquela província angolana os cidadãos são tratados de forma “arbitrária e autoritária”. “O grupo parlamentar da UNITA já não pode aceitar que em tempos de paz morram angolanos em Cabinda vítimas de um conflito mal resolvido”, disse Adalberto Costa Júnior, presidente do grupo parlamentar da UNITA. “Recomendamos a necessidade da humanização dos órgãos de defesa e segurança, que…

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Em Cabinda a lei é a que
o governador quiser

Redacção F8

Oito activistas sociais foram detidos e agredidos esta sexta-feira, 1 de Março, quando realizavam uma manifestação pacífica e uma vigília em Cabinda. Mais uma vez o executivo do Governador Eugénio César Laborinho não está para permitir manifestações em Cabinda, colocando-se acima da Lei. Por Por José Marcos Mavungo (*) Um forte dispositivo policial interrompeu na noite desta sexta-feira, às 21 horas, a manifestação pacífica organizada pelos activistas dos direitos humanos de Cabinda em solidariedade para com os 51 activistas políticos afectos ao Movimento Independentista de Cabinda (MIC) que se encontram…

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Governo confirma detenções em Cabinda

Redacção F8

O Governo angolano confirmou hoje à agência Lusa a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que “pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade” de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais. Questionado, o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, indicou que a situação no enclave de Cabinda “está tranquila” e que os respectivos processos estão “em segredo de justiça”, pelo que resta agora aguardar pelas decisões judiciais. “A situação de Cabinda está tranquila. Surgiu um autodenominado movimento independentista que, pela própria…

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Detenções e abusos policiais em Cabinda

Redacção F8

Nos últimos trinta dias, as autoridades policiais angolanas em Cabinda têm procedido a dezenas de detenções de pessoas directa ou indirectamente ligadas ao MIC – Movimento Independentista de Cabinda. Por Franck Raskal As detenções parecem ter como objectivo o desmantelamento do referido MIC, considerado como associação criminosa pelas autoridades angolanas. Por vezes, as detenções têm sido acompanhadas ou seguidas de abusos (maus-tratos, espancamentos, violências) da parte dos agentes da Polícia. Tem sido referida, quase sempre, a “esquadra do Ngomá”, situada no bairro 1º de Maio. As detenções ocorreram em duas…

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Trágica administração
da justiça em Cabinda

Redacção F8

No início de 2019, em especial nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, a pressão subiu com protestos nas ruas de Cabinda e o Governo Provincial de Cabinda ordenou a detenção de pelo menos 77 activistas sociais. O direito de reunião e de manifestação foi simplesmente ignorado. Há evidências de que João Lourenço (JLo) não está interessado em resolver a Questão de Cabinda. Por José Marcos Mavungo (*) Em Janeiro e início de Fevereiro de 2019, por ocasião da celebração dos 134 nos do Tratado de Simulambuco, a…

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Lições de moral não faltam, mas para os outros

Redacção F8

O ministro das Relações Exteriores angolano defendeu antes da cimeira da União Africana, em Addis Abeba, que é necessário “atacar as causas” do fenómeno dos refugiados e deslocados internos, tema central da cimeira da União Africana (UA), bem como encontrar meios para atenuar as consequências do “flagelo”. Por Osvaldo Franque Buela (*) E depois acrescentou que “deveremos continuar a lutar também para eliminar as causas, como a pobreza, a má distribuição da renda, as desigualdades em cada um dos nossos países, catástrofes naturais e a falta de políticas de Estado…

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Justiça sem soberania de fundo pode afundar-se

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola negou provimento ao pedido de impugnação interposto por Jean-Claude Bastos de Morais sobre a sua prisão preventiva, mantendo a detenção ordenada pelo Ministério Público no âmbito do caso do Fundo Soberano. Jean-Claude Bastos de Morais, cidadão suíço-angolano e sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, encontra-se em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, num caso ligado à suposta má gestão do Fundo Soberano de Angola. No acórdão, datado de 14 de Dezembro de 2018, os…

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Igrejas, seitas, Cabinda?
Hum! Porrada “sagrada”

Redacção F8

Cerca de 900 igrejas e seitas religiosas foram encerradas em Cabinda entre 6 de Novembro e 12 deste mês no quadro da “Operação Resgate” e da lei que regula o exercício da actividade religiosa. Certamente que, depois da afirmação do advogado e deputado da UNITA, David Mendes (“Estou farto dos portugueses em Angola”), as autoridades poderão fechar – em todo o país – todos os estabelecimentos ligados aos portugueses… Os números foram avançados pelo superintendente da polícia local, José da Mónica Falé, que procedia a um balanço da operação destinada…

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Re(in)volução na Justiça

Redacção F8

O Procurador-Geral da República, general Hélder Pitta Gróz, considerou hoje, em Luanda, que o sector da justiça está a viver um momento de transcendente importância, com a materialização da reforma desse ramo em curso no país. Será? Ou vamos ver cabritos defeituosos porque a mãe-cabra foi demasiado apressada na parição? Hélder Pitta Gróz, que falava durante a tomada de posse da nova direcção do sindicato dos magistrados do Ministério Público, afirmou que a reforma é um objectivo a atingir para que o cidadão possa ter acesso à justiça facilitado. Na…

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