Os directores dos meios de comunicação portuguesa condenaram hoje a actuação do Ministério Público (MP) no caso da vigilância a dois jornalistas, dizendo querer evitar um “subtil ataque à liberdade de imprensa”, segundo um comunicado. “Numa sociedade livre e num Estado de Direito democrático, instituído há quase meio século, tornou-se agora público, graças à liberdade de informação da imprensa, que jornalistas foram objecto de inquirições sobre as suas fontes de informação, vítimas de seguimentos policiais, vigilâncias, fotografias e filmagens por forças policiais, as suas mensagens telefónicas foram objecto de acesso…
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Ministério Público português viola a lei
«É um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito de reserva das fontes. No âmbito de um processo por violação do segredo de justiça, e quando Joana Marques Vidal ainda era PGR, o DIAP de Lisboa montou operações de vigilância a jornalistas, devassou as suas contas bancárias e mandou transcrever sms trocados entre estes e supostas fontes de informação. Tudo isto sem sequer autorização de um juiz. Uma procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa usou um processo por violação do segredo de…
Leia maisFilhos, enteados e outros
No dia 20 de Março de 2020 o Folha 8 colocou à Direcção Geral da Saúde (de Portugal) e à Ordem dos Médicos (de Portugal), questões relacionadas com a pandemia da Covid-19. Procurávamos informações que pudessem ser úteis, entre outros, aos angolanos, tanto residentes em Portugal como para nosso “uso” interno. A única “resposta” recebida foi-nos enviada pela Ordem dos Médicos que, três dias depois, acusava a recepção, prometendo que “brevemente voltaremos ao contacto”. Até hoje. Compreendemos que, também neste caso, há filhos, enteados e outros, provavelmente analisados em função…
Leia maisCão abandonado em Valongo
No dia 29 de Setembro encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo. Por Orlando Castro Eis o que se passou. No dia 29 de…
Leia maisMandado de captura contra Simões Pereira
A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau anunciou hoje, em comunicado, que emitiu um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). “O Ministério Público informa que já lançou um mandado de captura internacional contra o cidadão Domingos Simões Pereira, no âmbito de um processo-crime que segue os trâmites legais nesta instituição judiciária detentora da acção penal”, lê-se no comunicado. Domingos Simões Pereira está há vários meses em Portugal, tendo viajado recentemente para participar na cerimónia de tomada…
Leia maisConsultores lusos nas PPP
O Governo angolano contratou um consórcio de consultores portugueses para desenvolver os estudos de viabilidade de quatro projectos de parcerias público-privadas (PPP) ligados à indústria, agricultura, energia e transporte marítimo. Numa nota de imprensa, o Ministério da Economia e Planeamento anunciou a contratação do consórcio formado pelas empresas Ernest & Young, COBA e RRP Advogados, no âmbito do Acordo de Assistência Reembolsável com o Banco Mundial, para desenvolver os estudos relativos a quatro PPP. Os projectos são relativos ao aproveitamento hidroeléctrico Chicapa II (Luanda Sul); rede nacional de cabotagem (Luanda-Soyo-Cabinda…
Leia maisDo Sahara Ocidental a Cabinda
Angola apelou, em Nova Iorque, pela voz de embaixadora Maria de Jesus Ferreira, a Marrocos e à Frente Polisário para se engajarem em novas negociações, a fim de acelerarem uma solução pacífica, justa e duradoura para o Sahara Ocidental em conformidade com resoluções das Nações Unidas e o direito internacional. A exortação foi feita pela representante permanente angolana junto das Nações Unidas em Nova Iorque, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, durante uma reunião da Comissão de Política Especial e Descolonização da ONU (Quarta Comissão) da Assembleia Geral desta organização global.…
Leia maisCão abandonado em Valongo
No dia 29 de Setembro encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo. Por Orlando Castro Eis o que se passou. No dia 29 de…
Leia maisPortugal é… “barriga de aluguer”
A Winterfell, empresa de Isabel dos Santos que controlava a Efacec, apresentou uma acção de impugnação da decisão do Governo português de nacionalizar as suas acções da companhia, argumentando, entre outras alegações, violação de preceitos legais. Em comunicado, a Winterfell refere que, “nos fundamentos desta acção”, são apresentados dez argumentos de que a nacionalização da Efacec – empresa portuguesa que opera nos sectores da energia, engenharia e mobilidade – terá alegadamente violado “um conjunto de preceitos legais”. Na nota, a empresa Winterfell informa que, “na sequência da publicação no Diário…
Leia maisPortugal trata da saúde
a milhares de africanos
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal tratou 8.344 doentes oriundos dos países africanos lusófonos, entre 2016 e 2019, sendo a maioria oriunda da Guiné-Bissau, segundo dados oficiais. Estes doentes, que são enviados para Portugal ao abrigo dos acordos de cooperação entre Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, são portadores de doenças que precisam de cuidados especializados que não existem nos seus países. As especialidades mais procuradas são cardiologia, oncologia, oftalmologia, pediatria, urologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral e cirurgia pediátrica, ortopedia e neurocirurgia. Segundo dados da…
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