Ao fim de quase quatro anos, será para valer?

Nesta terça-feira, 2 de Março de 2021, o Presidente da República de Angola anunciou uma revisão pontual da Constituição, tendo como objectivos, entre outros, clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias. Por José Marcos Mavungo (*) Depois de quase quatro anos de resistência, João Lourenço considera agora a necessidade de fazer mudanças dentro da lei fundamental de Angola. Eis que o Presidente da República agora, já admite alterações com a necessidade de “preservar a estabilidade…

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A Berta está à porta ou a porta está aberta?

O relatório Liberdade no Mundo 2021 da organização não governamental Freedom House, com sede em Washington, coloca Angola como único País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no grupo de Estados não livres, enquanto Moçambique e Guiné-Bissau integram o grupo de países parcialmente livres e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no de países livres. Em Outubro do ano passado, o relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161…

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E se “haver” necessidade o MPLA decide

“Falou-se aqui no excesso de poderes do Presidente da república, isso é já um chavão, fala-se muito sobre isso, mas com frequência não se apontam as situações onde há excessos, é uma oportunidade para se dizer há excesso aqui, ali e acolá e as soluções alternativas para eliminar os possíveis pretensos excessos são essas e aquelas”, diz o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. Será? Não. Não é. No dia 11 de Janeiro de 2019, há portanto mais de dois anos,…

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Cortina de fumo e siga a orgia

A proposta de revisão da Constituição, apresentada por João Lourenço, para além de ser uma forma de desviar a atenção de outros graves problemas (por exemplo do fracasso económico e social da governação do MPLA, bem como da emblemática luta contra a corrupção) é uma cortina de fumo para distrair os incautos internos e sossegar a comunidade internacional. Desta vez, outras se seguirão, João Lourenço ou disse ou mandou dizer que a proposta acautela as questões de nacionalizações e confiscos, categorias já previstas na lei, impondo como limites para a…

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Golpe legal para ver o que dá

A UNITA, o maior partido da oposição que (não se sabe por quanto tempo) o MPLA ainda permite em Angola, recebeu hoje “com surpresa” o anúncio do Presidente João Lourenço para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, temendo o adiamento das eleições gerais, previstas para 2022. A posição foi hoje expressa pelo líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, salientando que a proposta constitui “uma evolução inédita” no pensamento de João Lourenço, pois a ideia de revisão, recentemente apresentada pelo partido tinha sido rejeitada, por considerar que…

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É preciso ter lata!

Enquanto o Presidente da República de Angola afirma que a análise sobre a dupla nacionalidade de dirigentes de partidos políticos está a ser “deturpada” por “conveniência de uns poucos”, rejeitando campanhas de incitação ao racismo e xenofobia, o Presidente do MPLA permite que o seu partido alimente e municie essas campanhas. É preciso ter lata! Por Norberto Hossi Na sua intervenção de abertura da 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, em Luanda, João Lourenço afirmou que tem acompanhado “com muita atenção” os debates em torno da nacionalidade adquirida de…

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Presidente mente e valida mentiras da Polícia

O Presidente angolano, João Lourenço, falou hoje, pela primeira vez, sobre o massacre em Cafunfo, condenando o que sabe ser uma monumental mentira (“acto de rebelião”, como lhe chamaram os algozes da Polícia), mas garantindo também que serão responsabilizados os polícias que terão “praticado actos considerados desumanos”. Por Orlando Castro Um mês depois dos acontecimentos violentos, que, segundo a versão oficial, causaram seis mortos durante uma alegada invasão de uma esquadra, mas que testemunhas locais e organizações locais da sociedade civil (Igreja Católica incluída) e internacionais (como a Amnistia Internacional…

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(Re)visão pontual da Constituição

João Lourenço, Presidente angolano (não nominalmente eleito), também Presidente do partido (o MPLA) que está no Poder desde a independência (há 45 anos) e Titular do Poder Executivo, anunciou hoje uma revisão pontual da Constituição com o objectivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias. João Lourenço, que falava no arranque dos trabalhos da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, sublinhou que os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e…

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Quando quem manda só conhece a razão da força…

Os bispos católicos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) manifestaram hoje preocupação com a “degradação do discurso político”, que pode pôr em risco a unidade nacional, reconciliação, justiça e paz em construção, apelando à “contenção e respeito mútuo”. A preocupação dos bispos angolanos foi expressa no comunicado final da sua primeira Assembleia Plenária Anual, que decorreu de 24 de Fevereiro até hoje, no santuário mariano da Muxima, em Luanda, e apresentado em conferência de imprensa. No documento, apresentado pelo porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti, os prelados católicos…

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O top(ete) do Presidente

Com toda (e mais alguma) legitimidade de quem é Presidente da República apenas porque foi o cabeça-de-lista do partido mais votado, o general João Lourenço, enalteceu hoje a missão da Polícia Nacional de Angola (PNA), que cumpre o 45º aniversário (tantos quantos o MPLA tem de Poder), destacando o seu papel como garante da legalidade institucional, integridade territorial e segurança e estabilidade social. Por Orlando Castro Numa mensagem de felicitações dirigida à PNA, o general João Lourenço, também Comandante-em-Chefe das Forças Armadas (para além de ser, desde 2017, o representada…

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