O Pai Natal existe? Há quem diga que sim

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) considera que o Presidente angolano (não nominalmente eleito), bem como o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, deveria ter auscultado pessoas singulares e colectivas com opinião diferente do seu partido antes de apresentar a proposta de revisão pontual da Constituição. Este pessoal continua a acreditar no Pai Natal. Numa tomada de posição sobre o processo de revisão constitucional, a AJPD considera que os processos de concretização de uma nova Constituição ou de revisão constitucional devem passar no exame…

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KO no primeiro “round”

A Assembleia Nacional (do MPLA) de Angola aprovou hoje – numa mera formalidade recomendada quando se quer fingir que o país é uma democracia – a proposta de revisão pontual da Constituição da República, apresentada pelo Presidente do MPLA, com a UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite, a abster-se na votação. A proposta, como estava determinado por quem manda, passou com 157 votos a favor do MPLA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, e a abstenção da UNITA e de deputados (in)dependentes. Na apresentação da…

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Do Dubai (via Cafunfo?) com… amor

O Presidente angolano, João Lourenço, considera que a preocupação com a estabilidade dos princípios basilares e a longevidade da Constituição não devem “eclipsar a permanente análise” daquela lei e a sua adaptação a novas realidades e contextos. Esta posição do chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi expressa na mensagem que enviou ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, quando submeteu a proposta de revisão pontual da Constituição da República, que hoje está em apreciação no Parlamento. O documento, lido pelo chefe da Casa Civil do…

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“Um vergonhoso recuo”, diz a Associação dos Juízes

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) considerou hoje como “um vergonhoso recuo” do Estado democrático e de direito (presume-se que, eventualmente, se referem a Angola) e da Constituição, as alterações do capítulo sobre o Poder Judicial na proposta de revisão constitucional do MPLA, “repudiando” a iniciativa. Em nota pública, a AJA afirma que, “com preocupação”, os seus membros tomaram contacto com as alterações do capítulo IV sobre o Poder Judicial, designadamente as que se pretendem nos artigos 176, 179, 181 e 184 da Constituição da República de Angola (CRA).…

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(Re)visão pessoal e individual da Constituição

A Constituição da República de Angola (CRA) foi promulgada a 5 de Fevereiro de 2010, e entrou em vigor na data da sua publicação. É uma Constituição rígida, que prevê a sua revisão cinco anos após a sua entrada em vigor ou a contar da última revisão. Por Franck Raskal A Constituição, que tem sido chamada de atípica, suscitou, desde a primeira hora, ataques, condenações e reprovações por algumas das soluções por ela consagradas, e que não agradaram aos cidadãos, dum modo geral. Trata-se do seguinte: do modo de eleição…

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Rei veste Armani e o Povo vai nu

Abel Chivukuvuku acusou hoje o MPLA, no poder há 45 anos, de ser um “partido de truques e que nunca ganhou eleições”, considerando que a proposta de revisão constitucional é “um mero exercício de cosmética” que “contém armadilhas”. “É obrigação e nosso dever criar as condições políticas e organizativas para que se possa derrotar o MPLA nas próximas eleições. É o nosso papel, mas sobretudo sem ilusões, porque com certeza que vão fazer outra vez truques, porque é um partido de truques. Cabe-nos, pela experiência vivida, não permitirmos que isso…

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João Lourenço convida a oposição para um jogo de xadrez

Diz-se nos círculos que privam com o líder dos camaradas que o jogo de xadrez é o que ele melhor domina, e no momento em que se encontra em plena queda de popularidade, dopado por uma má governação nunca vivida durante os mais de 45 anos de regime, o presidente dos camaradas, que nunca conseguiu ser presidente de todos os angolanos, encontra-se nas profundezas da armadilha da sua própria estratégia de governação. Por Osvaldo Franque Buela Qual é a estratégia que ele próprio escolheu para minar a sua própria governação…

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Objectivo final da revisão Constitucional é aumentar o mandato de JLO

“A FRONTE PRAECIPITIUM, A TERGO LUPI” (provérbio latino: “Pela frente um precipício, por trás os lobos”). É preciso repor, urgentemente, a verdade histórica, para arejamento e harmonia mental entre os povos e micro-nações autóctones angolanos, desejosos da construção de um projecto-país, saído das entranhas, gemeres e sentires da geografia consensual. Angola enquanto ente jurídico nacional: país e internacional, concerto das nações: UA e ONU, nasceu, em 11 de Novembro de 1975, não como República, mas como “possessão partidocrata” do MPLA, baseada num egocentrismo ideológico espúrio, filosofia dos capitães de Abril,…

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O show off da revisão constitucional

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke). 2021 será um “NÃO” ano político. Desgraça ou graça? A esquina responderá, porque não fervilhará a adrenalina partidária… Por William Tonet Maquiavelicamente assassinado o sonho das eleições autárquicas, com o anúncio de revisão constitucional, resta à Oposição buscar consensos, para uma nova aurora. Um dia qualquer, na impossibilidade de ser o tão esperado sonho de coabitação político-territorial. Era expectável tal desiderato, mas vindo da parte de quem mais resistência dela tinha, assemelha-se a…

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Sai uma revisão à pressão e com muita espuma

Depois de um mês de silêncio sepulcral da parte do Senhor Presidente da República João Lourenço, eis que Sua Excelência tira uma carta da manga na abertura da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, uma proposta de revisão pontual da Constituição. Por Carlos Pinho (*) Eu de facto vi-o numa reportagem do passado dia 2 de Março na TPA, a apresentar o seu discurso. Só que a minha esposa, incomodada com o tom monocórdico do discurso de Sua Excelência, intimou-me a mudar de canal, sob pena de adormecermos perante…

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