Etiqueta: Justiça

Quem guarda as guardiãs?

Redacção F8

Nunca me esqueci das palavras de um cavalheiro aqui há uma boa meia-dúzia de anos queixando-se do facto de em Portugal, segundo ele, se verificar que quer juízes quer procuradores do Ministério Público serem, e cito: ”…cada vez mais mulheres e cada vez mais novas…” Por Brandão de Pinho Naturalmente que achei essa afirmação prenhe de preconceito mesmo quando esse meu interlocutor me retorquiu: “…qualquer macaco velho e batido…” – reportava-se a um eventual advogado – “…dá meia dúzia de berros e tangas e a juíza nem sabe se há-de…

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Justiça navega à vista para não (se) afundar… de vez

Redacção F8

Os novos tribunais da Relação de Luanda e de Benguela, os primeiros do género em Angola, vão contar com um quadro de 19 juízes desembargadores cada um, segundo o concurso lançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). De acordo com a resolução de 19 de Dezembro do CSMJ e que aprova o concurso para estas 38 vagas (no total) de juízes desembargadores, podem concorrer juízes de direito ou magistrados do Ministério Público com pelo menos cinco anos de serviço. O juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola e presidente…

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A identidade religiosa e a independência de África

Redacção F8

Nesta época, especial para os cristãos, os povos africanos deveriam reflectir mais, muito mais no valor das suas crenças religiosas, a maioria ainda subjugadas à visão colonial e paternalista ocidental. Por William Tonet (*) Nesse percurso, as nossas crenças antes da colonização, cuja pureza, exclui o diabo, sim, o diabo, por só configurar, nas bíblias orais, o BEM, logo o guardião: Nzambi; Deus; Divino; Todo Poderoso é o único Senhor do céu e da terra. Daí a maior riqueza dos povos africanos, mesmo nas maiores misérias e adversidades continuar a…

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À justiça o que é da justiça?

Redacção F8

O chefe de Estado angolano João Lourenço, negou hoje, em Luanda, estar a proteger o antigo vice-presidente Manuel Vicente, e sublinhou que, caso necessite, cabe à justiça pedir o levantamento da imunidade parlamentar do ex-governante à Assembleia Nacional. João Lourenço respondia à questão se estava a proteger o agora deputado, envolvido num processo que está, supostamente, a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de alegados crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e de falsificação de documentos, e que foi enviado a partir da justiça portuguesa. “O senhor…

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Sonangol puxa o gatilho

Redacção F8

A Sonangol acusa a Justiça portuguesa de “procurar confundir” a petrolífera estatal angolana com o seu ex-presidente, Manuel Vicente, que foi também vice-Presidente de Angola, no processo Fizz, queixando-se de “preconceito e pré-juízo” do tribunal de Lisboa. Tratando-se de guerra aos portugueses, bem que a petrolífera (do MPLA) poderia contratar o advogado, e deputado da UNITA, David Mendes… A posição surge expressa num comunicado da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), na sequência do desfecho do julgamento, em 7 de Dezembro, em Lisboa, do processo que envolveu o ex-presidente…

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Elogios a João Lourenço e (muitos) reptos à sociedade

Redacção F8

Rafael Marques recebido hoje pelo Presidente angolano João Lourenço, após o incidente de terça-feira, quando foi impedido de entrar no Palácio juntamente com outros membros da sociedade civil, elogiou “a frontalidade” do Presidente angolano João Lourenço ao discutir com a sociedade civil (ou com uma parte dela) temas como os direitos humanos ou a corrupção. “F alámos obviamente de corrupção. Penso que é importante o contributo da sociedade no sentido da moralização, não só das instituições públicas, mas dos próprios cidadãos, de modo a que a corrupção deixe de ser…

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O peso dos Serviços Prisionais no OGE

Redacção F8

A proposta de Orçamento Geral do Estado aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional no dia 14 de Novembro traz uma novidade. Depois de tantas críticas e exigências, o sector social contempla maior fatia em comparação com o sector da segurança, representando 39,8 por cento enquanto o segundo contempla 38,4 por cento. A diferença é ínfima, mas importante com vista a maior dotação para o sector social nos próximos orçamentos. Por Sedrick de Carvalho Entretanto, continuamos incrédulos com os investimentos maciços em algumas áreas em que se deveria registar…

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Há cinco anos à espera de justiça

Redacção F8

O cidadão Casimiro Samuel, de 43 anos de idade, natural do Soyo, Província do Zaire, funcionário da empresa petrolífera Hull Blyth, denunciou ao Folha 8 a lentidão do seu processo (acidente de trabalho) que decorre há 5 anos no Tribunal Provincial de Luanda, especificamente na 1ª Secção de Trabalho localizado no Projecto Nova Vida. Por Idalina Diavita Trata-se de um caso de incidente laboral, onde o denunciante foi vítima de um acidente no trabalho que causou uma lesão na coluna, em Janeiro de 2012, e esteve internado na Clínica Girassol…

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Coercivo e incongruente
(à medida e por medida)

Redacção F8

A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, hoje em discussão na Assembleia Nacional, visa obter autorização para confiscar “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”. A proposta foi aprovada a 26 de Outubro pelo Conselho de Ministros angolano e está previsto entrar em vigor em Janeiro de 2019, enquadrando-se na Lei sobre o Repatriamento de Capitais, aprovada e publicada no Diário da República a 26 de Junho. A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles…

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Tribunais são da Nação ou
são apenas filiais do MPLA?

Redacção F8

O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, lamenta que os tribunais angolanos façam “mais política do que jurisprudência”, o que pode retrair o interesse de investidores internacionais. Verdade dura e crua, apesar de velhinha e de ser parte integrante do partido que governa o país há 43 anos, o MPLA. Abel Chivukuvuku reagiu à recusa de formalização pelo Tribunal Constitucional do projecto de partido político Podemos Juntos por Angola (Podemos JÁ), constituído por independentes da CASA-CE, do qual frisou não fazer parte.…

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