Sou legalista e não um defensor de ditaduras

O país, mergulhado numa profunda crise económico-social, precisa, urgentemente, de um novo rumo, de uma nova liderança, capaz de conclamar, sem as manias de superioridade, todas as franjas políticas e intelectuais, para um verdadeiro pacto de regime. Por William Tonet Defendemo-lo, pública e frontalmente, por coerência, verticalidade e patriotismo, ante o caos e a incapacidade de uma força partidária, por mais egoísta que seja, inverter a situação, em que ela mesmo colocou o país e os cidadãos. Ainda que não quisessem adoptar a nossa proposta, poderia optar em fazer uma…

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Mega aumento da energia invade o país já no dia 15

O Governo angolano adiou para 15 de Julho a entrada em vigor do aumento (como exige o Fundo Monetário Internacional) do tarifário da energia, que sofre um reajuste até 97%, deixando o Estado de a subvencionar, informou o Ministério das Finanças. Na electricidade, “categoria doméstica monofásica”, onde se encontram integrados a maioria dos consumidores, o aumento será de 66%. Um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças refere que a implementação do Novo Regime Tarifário da Energia Eléctrica deveria vigorar desde o passado dia 24 de Junho, mas “por razões…

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Domingo de Páscoa. João deveria pedir… desculpa!

Hoje é dia de desapego. É dia de olhar, até ao limite do horizonte e abrir a mente e o coração, para o reencontro com o sonho divino. Hoje é Domingo de Páscoa. Como chefe indígena, no espírito da fé, da união do perdão e a preocupação de servir, Angola, os seus autóctones e a todos que a escolheram como Pátria, recomendo… Por William Tonet  Uma forte intercessão, para a união de todas as almas desavindas, a subirem o pedestal da humildade cristã, para abraçarem o objectivo maior: justiça, reconciliação,…

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O tempo de mandato autárquico

Dispõe o artigo 9.º da proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais, de iniciativa do governo, que o período do mandato autárquico é de cinco anos. É o mesmo tempo do mandato legislativo e executivo, e imitação de Moçambique. Por Sedrick de Carvalho O tempo do mandato autárquico de cinco anos proposto aparenta ser um aspecto que não merece reflexão, e talvez seja por isso que em momento algum li ou ouvi algo sobre este assunto. E essa aparente unanimidade provavelmente seja também por coincidir…

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Direitos humanos e direitos naturais

A antropologia social traz para os novos tempos memórias de um passado cuja compreensão da vida em sociedade remete-nos à existência de institutos, que regulavam a normal convivência dos homens. Assim, os doutrinadores do Direito, atribuem o mérito da pacificidade social, a uma ordem jurídico-positiva indissociável do Direito Natural. Por Yuri Ch. Bento Os Direitos Humanos são aqueles direitos que não se podem dividir, ou seja, são direitos irrenunciáveis, intransmissíveis, e inalienáveis que todos os seres humanos possuem dependente somente, do facto de serem humanos. Os direitos humanos são intransmissíveis…

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O que é que queremos que seja (ou possa ser) Angola?

O Povo, sedento do que é básico e elementar: liberdade, comida, educação, saúde e água, não sabe, mesmo e sobretudo depois de 11 de Novembro de 1975, data da Independência partidocrata, proclamada pelo presidente do MPLA, ao invés do Presidente da República, o que é Angola. Em 2019, pese o alegado multipartidarismo, com o partido do regime elevado a primeiro órgão do Estado, em 43 anos, em função da fome e discriminação, a maioria autóctone desconsegue afirmar se a Angola actual é uma extensão da anterior província ultramarina de Portugal,…

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O que o governo tirar o
FMI promete repor. Hum!

A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou hoje, em Luanda, que o programa de assistência a Angola, para já, não vai aumentar os impostos, os despedimentos na função pública nem o preço dos combustíveis. Christine Lagarde falava aos jornalistas depois de ter sido recebida em audiência pelo Presidente João Lourenço, primeiro acto oficial de uma visita de dois dias a Luanda. “O FMI de hoje não é o FMI do passado, pois aprendemos com os erros e defendemos políticas amigas do crescimento”, sublinhou Christine Lagarde, ladeada por…

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Resgate de zungueiras sem nome mas com identidade

É impossível, até ao mais livre e intelectualmente honesto dos homens, mesmo que apetrechado das mais elaboradas ferramentas de raciocínio, conhecimento e capacidade analítica, julgar o que ou quem quer que seja, com integral isenção. Por Brandão de Pinho Há sempre um grau de relatividade difícil de eliminar que como que obnubila o discernimento do ser humano, mesmo que a sua mente adestrada e de visão arguta esteja treinada para fugir do engodo e dos pensamentos falaciosos. Admitamos. É reconfortante a hipótese de balizarmos a nossa opinião de acordo com…

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Índice Ibrahim vai mostrar
em que estado está África

A Fundação Mo Ibrahim (MIF) vai anunciar, no próximo dia 29, o lançamento do 12º Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) anual, altura em que os dados serão comunicados publicamente. Para assinalar o lançamento, Mo Ibrahim vai participar em directo no Facebook Live para discutir ao vivo os principais resultados e as tendências verificadas este ano na evolução da governação pública em África. Mo Ibrahim será acompanhado por um painel de especialistas africanos, representantes das vozes emergentes da nova geração do continente, Yvonne Apea Mensah do Gana, e Nasi Rwigema…

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A oportunidade para “Um compromisso de Estado”

Depois de aproximadamente 38 anos como Presidente da República de Angola, o Senhor Engº José Eduardo dos Santos prepara-se para deixar o poder e todo envolvimento com a política nacional saindo pela porta do MPLA e do seu Comité Central. Por Abílio Kamalata Numa José Eduardo dos Santos sai desprezando todas outras sensibilidades nacionais que continuam a aguardar pela solução dos problemas criados pelo legado do Dr. António Agostinho Neto (com a cultura herdada do sistema de partido único e da República Popular de Angola, a guerra pós-colonial, o 27…

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