Um amigo do Luvemba, esteve no final de semana (12.10.19), em minha casa e, de repente, colocou a seguinte questão: – “Mano, estás com quem? Com o José ou com o João?” Atónito, respondi: “Com a democracia de viés africano”! “Por isso ele não te convidou, no Palácio, aquando da sociedade civil e não vai deixar de te perseguir. Mano deves estar com o João Lourenço, ele precisa da tua ajuda”, asseverou.

Por William Tonet

Infelizmente, a convicção de liberdade, não me permite seguir homens, principalmente, quando investidos de super-poderes. Tenho paixão e tesão para servir instituições fortes, independentes, capitaneadas por homens de elevada competência e compromisso com a sociedade e a cidadania.

Mas se defender o caminho contrário à bajulação, tem, também, hoje (tal como no passado), um elevado preço a pagar, prefiro colocar a cabeça na guilhotina, a trair os meus princípios de Liberdade, Democracia e Equidade.

Na vida, não precisamos de estar sempre de acordo (unanimismo), quando os consensos ajudam melhor as sociedades a consolidar as diferenças, em torno de um objectivo e projecto maior.

Actualmente, não vislumbro, disse-o, de início, depois de conhecer o “POJLO” (Pacote Ofensivo JLo), estratégia assente na raiva, ódio e autoritarismo, que redundaria num fracasso a curto prazo, por inexistência de outras linhas e valências paralelas.

Em Angola, país real, governado, exclusivamente, pelo MPLA desde 1975, não pode este partido (epicentro de todos os desvarios de gestão económica, financeira, roubalheira), ousar falar ou combater, com eficácia, os crimes de corrupção, despido do colete da humildade e higiene intelectual, sem o estabelecimento de um “Pacto de Regime” (congregando outros partidos políticos, entidades empregadoras, sindicatos, sociedade civil, autoridades tradicionais), visando uma linha divisória de compromisso sobre o antes e o depois.

A moralização dos órgãos da administração pública e dos gestores públicos seria a tarefa principal, seguida de reforma ao sistema judicial, bem como a alteração e, ou, criação de novas leis anti-corrupção, com base na experiência dos erros de outros países, em tão hercúleo combate.

O tempo, esse juiz divino, não deixou de acompanhar a realidade e, 24 meses depois, o castelo da arrogância, começa a desmoronar-se, mostrando a balela que é o combate a corrupção, na era João Lourenço, uma vez assente na selectividade da espécie (acusados determinados), paradoxalmente, quando conduzida, por muitos magistrados bajuladores ideológicos e víboras venenosas do Direito, à frente da condução das investigações.

Por esta razão, a áurea de um Presidente da República, alegadamente reformista, esfuma-se, diariamente, muito por inexistir um programa sócio-económico-jurídico, coerente, que suplante as míseras “ROTAÇÕES” (exonerações) e “MESMEAÇÕES” (nomeações partidocratas), que não trazem nada de novo, pelo contrário, mantêm, tal como no passado, o mesmo viés de arrogância e discriminação de não reconhecimento da inteligência dos contrários (sociedade civil, despartidarizada e oposição).

A prova mais contundente, encontra alojamento na honestidade, draconiana, do Presidente João Lourenço, ao iniciar a subida dos degraus do seu consulado, quando afirmou, mais ou menos, linearmente, que os membros da oposição poderiam apenas ambicionar, servir o seu país (pese as competências intelectuais, académicas e profissionais), até ao cargo de director de escola…

Nada de mais dantesco, vindo de quem, também, desempenha, as funções de Chefe de Estado, qualidade que o deve(ria) catapultar, como garante da unidade nacional e do princípio da imparcialidade, distante do olhar partidocrata.

O erro capital de João Lourenço (e equipa principal) foi o não doseamento da pressa em demonstrar não ser um pau mandado de José Eduardo dos Santos.

Ao receber o cajado do MPLA (Setembro de 2018), avançou com toda artilharia, contra o antecessor e respectivo consulado (38 anos do qual sempre fez parte), denegrindo-o: “marimbondos”, gatunos, corruptos, exonerando os filhos da direcção e parcerias com órgãos públicos: Sonangol, Fundo Soberano, TPA, culminando, em sinal de gratidão, com a prisão do filho varão, José Filomeno dos Santos, mesmo depois deste ter reparado o dano causado, com a devolução de 570 milhões de euros. Igualmente atrás das grades foram, Jean Claude Bastos de Morais, ex-gestor do Fundo Soberano, Walter Filipe, ex-governador do BNA (detenções feridas de ilegalidade e inconstitucionalidade), agora em liberdade provisória e Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, condenado a 14 anos de prisão, quando a acusação não aponta, locupletação de dinheiro público, para proveito próprio, mas para outros órgãos públicos (Ministério da Justiça, Caminhos de Ferro de Luanda, trabalhadores do Ministério dos Transportes, entre outros, com respaldo do Titular do Poder Executivo), agravado pelo desconhecimento e interpretação de uma norma jurídica, pelo juiz da causa, Joel Leonardo, ao confundir desvio financeiro com desvio orçamental. Este último, não configura crime (desvio orçamental), logo não deveria ter sido julgado, pela Câmara Criminal, mas pela Câmara do Cível e Administrativo, que, se considerado culpado, seria condenado a reparação do dano e teria a perda de direitos políticos por um período de tempo.

Estas prisões, detenções e outros actos policiais, foram e são, uma clara demonstração de força, onde a lei, se vergou e verga, às vontades do novo “Senhor Absoluto”, que não teve sequer sensibilidade ao mandar investir, violentamente, contra os pobres, através da Operação Resgate, prendendo, espancando e, até, algumas vezes, assassinando mulheres indefesas, visando intimidar o povo de, qualquer manifestação, ser respondida a lei da bala, quando deveria “quadricular” e combater a pobreza.

Com políticas económicas que promovem o desemprego, o encerramento de empresas e serviços, em dois anos mais de 280 mil desempregados, 125 mil empresas e serviços, na falência ou encerrados, segundo estatísticas dos sindicatos, o Executivo dando azo ao seu complexo de inferioridade, ante o Ocidente europeu, aumenta os impostos, as despesas dos órgãos públicos, com destaque para a Presidência da República (cerca de 5 milhões por viagem internacional), a desvalorização da moeda nacional, consolidando a paralisia do que resta do sector económico.

Nesta cega peregrinação, sim, assenta que nem uma luva o provérbio: “o apressado come cru”…

E o apressado, no caso, só pode ser quem tem mais de uma refeição ao dia, como os dirigentes, que se dão ao luxo de comer cru, por exemplo o “sushi”. Para o povo faminto e pobre, é um desrespeito e falta de consideração essa referência da parte do chefe do Estado, uma vez a fome impedir o pobre de orgias mentais de comer cru, quando nem fuba tem, para dar aos filhos.

O trungungu, a arrogância, o uso da força, a política do terror, a imposição do medo ao dinheiro, o populismo e o autoritarismo, levam qualquer líder, principalmente, se abraçar a mediocridade, ao cometimento de erros de palmatória, a não ser respeitado pelos cidadãos. João Lourenço, nessa cruzada deveria abandonar a couraça “Quixoteana”, por ser impossível mover, sozinho, todos os moinhos e vestir, o colete da humildade, do pragmatismo, da boa-fé, do sentimento de cidadania, do senso de justiça, do carisma de mando, da honestidade e da eficiente e rigorosa gestão das finanças públicas.

O contrário, como se verifica, descredibiliza, ao tirar dos carris a lógica republicana de condução dos destinos de um Estado de Direito e Democrático, que passa a navegar como um “Titanic ditatorial”, quando, no início o seu comandante era visto como esperança de salvar este grande navio: Angola.

Infelizmente, o país afunda, todos dias, por a raiva e o ódio do MPLA/Lourenço, com a força das armas, canhões e segurança de Estado, imporem uma política de TERROR, de MEDO, dando-lhes, para já, uma vitória, mas de Pirro…

E, o mais grave é ser uma vitória, com a cumplicidade e silêncio dos bons, que aceitam (uma maioria), o espezinhamento do orgulho de serem angolanos, independentes e soberanos, resignando-se ao escancaramento das portas do país, com suporte legal (traição de alguns juristas e deputados), ao capital estrangeiro, fechando cada vez mais, a possibilidade de uma classe empresarial angolana forte.

É o regresso da escravatura, nas costas dos autóctones, com chicotadas do poder financeiro ocidental e o fim do sonho, de um dia, puderem ser empreendedores ou empresários fortes, com experiência e capital.

Tudo por este executivo, orgulhosamente, para nossa desgraça colectiva, preferir dormir em lençóis franceses e americanos, defendendo, complexadamente, os interesses ocidentais, mesmo sabendo, que estes adoram dar palmadinhas nas costas de “presidentes, negros, dóceis, complexados aos interesses dos americanos e europeus”, capazes de explorar a maioria preta dos seus países.

Tanto assim é, que ao alterar a lei, que impunha ao investidor estrangeiro (com mais experiência em negócios), uma parceria com cidadão angolano (empresas mistas: 51% contra 49%), a liderança do MPLA e da República é vista como estando a trair, não só os estatutos do partido, como também as normas jurídicas legais e constitucionais, que deveriam colocar o cidadão pátrio, em primeiro, segundo, terceiro e quarto lugar, mas, agora, definitivamente, arredado ao último patamar.

Resta que estes desvarios, não se apaguem do “disco duro mental” dos cidadãos-eleitores, quando em 2020 e 2022, tiverem que depositar os votos nas urnas.

No entanto, uma análise e interpretação desapaixonada, ao artigo 127.º da CRA (Constituição da República de Angola), pode configurar, “suborno, traição à Pátria e prática de crimes definidos pela presente Constituição como imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia”, a entrega das principais riquezas angolanas, como petróleo, diamantes, ferro, terras aráveis, exclusivamente, ao capital estrangeiro, por achar que ela só beneficiou os filhos e próximos de José Eduardo dos Santos (tornando-os milionários e bilionários) é um erro crasso.

A lei poderia ser reformulada, para além da criação de mecanismos, para alargar o leque de beneficiados angolanos e não permitir, numa fase de fragilidade do tecido empresarial angolano, que os estrangeiros, possam investir e criar empresas com 100% do capital.

Longe de ser uma medida liberal, defensora da economia de mercado é uma lei de cariz neocolonial, infelizmente, capitaneada por um partido que já se afirmou como sendo de esquerda, mas agora, os seus dirigentes, assumem-se como se fossem capachos, anti-Angola, anti-autóctones, ao serviço das piores políticas da ala conservadora do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, contrários ao real desenvolvimento das economias africanas e dos demais países subdesenvolvidos.

A lei anterior carecia da mudança de paradigma, revogação de artigos perniciosos, em nome de um verdadeiro patriotismo, eliminando a discriminação, estendendo a “longa manus” a empreendedores, fora da esfera do MPLA, único que, até aqui (1975-2019), sempre cultivou o roubo institucional, a ladroagem palaciana, a corrupção ideológica e a fraude eleitoral.

Não seria vergonha, nem comprometedor, o Titular do Poder Executivo, colher o exemplo da China, que obriga o estrangeiro a parcerias obrigatórias, com cidadãos chineses ou ainda, a política económica proteccionista de Donald Trump, sendo a América a primeira economia mundial. Andar em sentido contrário, com a Caixa de Pandora, até Zeus incrimina… todo político angolano, que, covardemente, pese os poderes absolutos e controlo dos órgãos de soberania do Estado, se ajoelha a favor de potências estrangeiras (pouco interessadas no desenvolvimento académico e económico do país, mas desejosas apenas em tornar a maioria dos autóctones, mais dependente, mais escrava, mais faminta, mais pobre) comete um crime de traição à pátria, sendo um dever patriótico e de cidadania, denunciar e combater a entrega do país, ao desbarato.

Basta ver o crime do Banco Nacional de Angola, ao subir, diariamente, a taxa de câmbio, com a desvalorização do kwanza face ao dólar/euro. Um empresário dorme um dia com 1 milhão de dólares na conta e dois dias depois, tem uma desvalorização de cerca de 200 mil.

DEPUTADOS HUMILHADOS EM CASA

A forma humilhante, vexatória como os deputados à Assembleia Nacional, foram tratados pelos serviços de segurança da USP (Unidade de Segurança Presidencial), mostra que o actual Presidente da República, se assume como um ditador, tal como no tempo de partido único, José Eduardo dos Santos (era presidente da Assembleia do Povo), agora, João Lourenço, pese o pluralismo, no texto constitucional é o verdadeiro Presidente da Assembleia Nacional, uma vez ter sido eleito e não ter cumprido o rito do n.º 3 do art.º 114.º da CRA.

Porquê? Simples.

Quando os membros (deputados) do único órgão eleito, por sufrágio universal são humilhados intramuros, com uma severa revista pela guarda pretoriana, não faltando mesmo as apalpadelas explícitas, nos órgãos genitais, pela tropa de quem não foi nominalmente eleito: João Lourenço, não restam dúvidas, pese o verniz no discurso, estar-se diante de uma ditadura e não de uma democracia.

Por outro lado, a postura subserviente, do presidente da Assembleia Nacional, com a cumplicidade da bancada parlamentar do MPLA, face a essa forma abjecta, pode ser um indicador, ao eleitor, do tipo de deputados, que trai a confiança popular, logo, sem autoridade moral, para continuar a representar quem lhe confiou a respectiva micro-soberania.

Um órgão não eleito nominalmente: Presidente da República, não pode ser tão ousado a humilhar, outro: Assembleia Nacional, que o convidou, em respeito ao art.º 118.º CRA, para apresentar o Estado da Nação, que acabou sendo o Estado da Noção de autoritarismo, se não tiver convicção de ser o DDT (dono disto tudo), estando identificado com os actos dos ditadores absolutos.

A revista foi uma vergonha e a manifestação da UNITA foi pouca para lavar a honra de todos os deputados, com assento naquela casa que se deveriam indignar e não pactuar.

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