Se ele perdoou…

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

Leia mais

Só mudar os donos não é,
nem significa, privatizar!

A Economist Intelligence Unit (EIU) defende que o processo de privatizações em Angola tem de ser bem gerido e alertou para a “crescente preocupação” sobre as ligações entre os destinatários das vendas das empresas e o Presidente da República. Será que este alerta, este aviso, vai levar João Lourenço a exonerar a EIU? Como estaria Angola a reagir à crise económica e financeira se a Sonangol tivesse sido privatizada e, por isso, deixasse de estar sob a alçada (mesmo que incorrecta) do Estado? Seria possível, se esta empresa estratégica fosse…

Leia mais

Privatizar? Sim, mas com clareza e… consciência

O nosso País – Angola – começou a fazer, do ponto de vista da ordem discursiva, o jogo do capitalismo, na sua versão mais hegemónica, nas décadas de 1990, sem com isso ter construído, até agora (perto de três décadas depois), algum património histórico baseado em práticas de privatização dos meios de controlo e produção económico. Por João Ngumbe (*) Uma configuração que em si já parece justificar o argumento de que até antes do novo governo do MPLA liderado por João Lourenço (JLo) (com sinais claros rumo às privatizações)…

Leia mais

Na navegação (bem) à vista, impostos ajudam a flutuar

Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou hoje a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmava que os “impostos não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantinham a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Os dados foram hoje avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda,…

Leia mais

E que tal privatizar
as Forças Armadas?

Como estaria Angola a reagir à crise económica e financeira se a Sonangol tivesse sido privatizada e, por isso, deixasse de estar sob a alçada (mesmo que incorrecta) do Estado? Seria possível, se esta empresa estratégica fosse de privados, amortecer o impacto da crise, garantindo algum poder negocial, nomeadamente a nível de empréstimos? Privatizar uma empresa estratégica como a Sonangol será como privatizar as Forças Armadas, perdendo um dos principais factores da nossa independência económica e financeira, no caso. Só por ingenuidade, sejamos optimistas, se poderá pensar que os nossos…

Leia mais

Sai uma privatização para
a mesa de peritos (do MPLA)

O processo de privatização das empresas públicas, iniciativa que será apreciada em breve pelo Executivo, vai permitir que as mesmas sejam mais eficientes, rentáveis e geradoras de mais postos de trabalho, afirmou hoje, em Luanda, a secretária de Estado para Finanças e Tesouro, Vera Daves. A secretária de Estado, que não apontou as empresas a serem privatizadas (isso depende dos interesses estratégicos de domínio do país por parte do MPLA), explicou que o processo implica uma radiografia às instituições, melhorar processos e estruturação, para que contribuam no desenvolvimento da economia…

Leia mais

À conquista da Alemanha

O embaixador de Angola em Berlim, Alberto Correia Neto, defendeu que é preciso “convencer as empresas alemãs a investirem forte e feio” no país para “intensificar as relações de cooperação com a Alemanha”. É isso que o Presidente João Lourenço vai tentar fazer “in loco”. Na véspera da visita do Presidente da República de Angola, João Lourenço, a Berlim, na quarta e na quinta-feira, Alberto Correia Neto lembrou que “desde 2009 que não há uma visita presidencial à Alemanha”. “Agora, o Presidente João Lourenço vem à Alemanha porque consideramos que…

Leia mais

Depois da fase de exonerar,
o Governo agora pretende

O Governo angolano pretende cortar para metade os subsídios anuais às empresas do Sector Empresarial Público (SEP) e concluir a privatização de pelo menos 20 unidades não estratégicas, nos próximos quatro anos. Com a fase das exonerações a perder fôlego, urge continuar a alimentar a ingenuidade do Povo. A pretensão consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente no final de Junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. O documento define o objectivo de…

Leia mais

Obsessão contra Isabel

O Presidente angolano excluiu duas empresas, uma das quais associada a Isabel dos Santos, do consórcio encarregue da construção, por mais de 4.500 milhões de dólares, da barragem de Caculo Cabaça, que será a maior do país. João Lourenço continua a abrir fogo contra um dos seus alvos privilegiados. Como se dizia no tempo, muito recente, em que JLo era fiel a acólito de Eduardo dos Santos, só atiram pedras às árvores que dão fruto. Em causa está o despacho presidencial 79/18, de 12 de Julho, assinado por João Lourenço,…

Leia mais

MPLA promete calendário
para ir pagando… calotes

O Governo do MPLA vai, segundo diz, preparar até Setembro um cronograma para regularização dos pagamentos em atraso às empresas portuguesas, essencialmente de construção, de centenas de milhões de euros, anunciou hoje o secretário de Estado da Internacionalização de Portugal. Em 2015 o então ministro da Economia de Portugal, Pires de Lima (foto), falava de um Observatório de Investimento entre Portugal e Angola… Eurico Brilhante Dias falava hoje aos jornalistas no balanço dos dois dias de visita oficial a Angola, em que participou na 34.ª edição da Feira Internacional de…

Leia mais