O Presidente angolano, João Lourenço, disse hoje, em Luanda, que a taxa geral de desemprego, situada em 28%, é “um problema que preocupa” e que só pode ser resolvida com o aumento do investimento, sobretudo o privado. A solução apontada é um verdadeiro Ovo de Colombo, merecedora do Nobel da Economia. Somos uns génios. Ainda ninguém sabia que o desemprego se combate com o aumento do investimento e nós… zás. Ora tomem!

De acordo com o chefe de Estado, também Titular do Poder Executivo e Presidente do partido (MPLA) que nos governa desde 1975, que discursou na abertura da Conferência da Câmara de Comércio e Indústria, o executivo tem tomado medidas no domínio legal, cambial, migratório e de acesso ao crédito “para que o Estado reduza consideravelmente o papel de principal agente da economia”, deixando o sector empresarial privado assumir o seu papel de motor do crescimento económico, melhorando o ambiente de negócios e tornando mais atractivas as condições para o investimento dos empresários nacionais e estrangeiros em Angola.

Apesar das dificuldades que as empresas apresentam, prosseguiu João Lourenço, o executivo tem verificado um interesse crescente destas em participar das iniciativas do Governo para alterar o quadro actual que se vive.

“Este encontro das câmaras de comércio e de indústria testemunham este renovado interesse de cooperação entre os empresários e o executivo para juntos mudarmos a situação actual”, salientou.

Por outro lado, João Lourenço disse que o executivo do MPLA quer evitar “tristes experiências conhecidas” (também e sempre sob a administração do MPLA), “como o Estado ter investido milhões de dólares em fazendas agrícolas, aviários e indústrias, mal geridas, e que não produzem ou produzem muito abaixo das suas capacidades instaladas e não dão suficiente emprego”.

O Presidente considerou imperioso que se encontre uma solução “urgente e definitiva” para pôr cobro ao que se passa com as empresas têxteis SATEC, África Têxtil e Textang II, concluídas entre 2013 e 2015, tendo o Estado se endividado no valor global de 1,16 milhões dólares (1,04 milhões de euros), mas que “estão há anos paralisadas ou semi-paralisadas”.

A fábrica de tecidos SATEC, empreendimento do tempo colonial localizado na cidade do Dondo, município de Cambambe, província do Cuanza Norte, está paralisada há três anos por falta de algodão e de reagentes químicos.

A SATEC, a África Têxtil, localizada na província de Benguela, e a Textang II, em Luanda, beneficiaram de investimento japonês.

Segundo João Lourenço, com o funcionamento dessas fábricas estariam garantidos 2.430 postos de trabalho directos e mais 3.000 indirectos. O que, convenhamos, seria uma boa ajuda para se atingir a meta dos 500 mil empregos prometida pelo Presidente.

“Estamos em crer que todas essas medidas, se tomadas com transparência e determinação, contribuirão para melhorar o ambiente de negócios em Angola, aumentarão a confiança dos agentes económicos da nossa economia e, por esta via, aumentarão os níveis de investimento privado no nosso país”, referiu João Lourenço.

Desemprego galopante

Recorde-se que e taxa de desemprego em Angola cresceu 8,8% nos últimos dois anos, atingindo 28,8% da população activa, segundo um estudo do mais recente Inquérito sobre Despesas, Receitas e Emprego em Angola (IDREA), do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano. Embora conhecimento empírico nos diga que a percentagem é bem maior, estes dados oficiais são só por si (no crescimento e no total) arrepiantes.

Segundo o relatório, divulgado na página do INE, o desemprego atinge 3.675.819 das 14.735.487 pessoas em idade activa, das quais apenas 9.073.321 trabalham, com o estudo a incidir sobre o período de Maio de 2018 a Janeiro deste ano, dados comparados com os resultados divulgados referentes aos anos 2015 e 2016.

Segundo o estudo, o país, cuja última estimativa aponta para cerca de 28 milhões de habitantes, tem uma população economicamente activa, que integra empregados e desempregados com 15 ou mais anos de idade, estimada em 12.749.140 de pessoas, sendo 6.104.537 homens e 6.644.603 mulheres.

A directora adjunta do INE, Ana Paula Machado, uma das coordenadoras do relatório, refere que a taxa de emprego na área rural é de 75,7% e na área urbana de 53,5%, apresentando uma diferença de 22,2 pontos percentuais.

Os sectores da Agricultura, Pecuária, Caça, Florestas e Pescas são os que maior número de pessoas empregam, 4.148.682, o que representa cerca de 46%, seguido dos sectores dos serviços com 43,3%, e Indústria, Construção, Energia e Água, com 8,1%.

Os dados do IDREA indicam, ainda, que cerca de 42 em cada 100 pessoas empregadas trabalham por conta própria e cerca de 19 em cada 100 no sector privado.

A percentagem de pessoas economicamente activas em actividades informais é de 72,6%, apresentando o valor mais elevado entre as pessoas com idades entre 25 e 64 anos.

Ana Paula Machado lembra que a taxa de desemprego é o indicador do mercado de trabalho mais usado para a tomada de decisão e referência para os programas de desenvolvimento.

Actualmente, sublinha, cerca de 37% dos jovens angolanos com idade compreendida entre 15 e 24 anos estão inseridos no mercado de trabalho. Um quarto dos jovens com idade entre os 15 e 17 anos compromete a sua formação escolar básica, “estando precocemente inseridos no mercado de trabalho”.

Os conceitos utilizados no estudo, refere o INE, resultam das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que permitem quantificar os indicadores de emprego de forma harmonizada.

Segundo esses conceitos, a população de um país, no período em referência, pode ser dividida em três condições distintas perante o trabalho, população empregada, desempregada e inactiva.

Por seu lado, o Governo do MPLA (o único que o país conhece desde que se tornou independente, em 1975), através do director nacional para Economia, Competitividade e Inovação, Marcelo Pinto, já reconheceu que os dados apresentados pelo IDREA são assinaláveis, “mas não tão altos como parecem” e garantiu que o executivo tem vários programas que promovem a empregabilidade para melhorar o quadro em menos de dois anos.

Marcelino Pinto assinalou que o emprego e o desemprego têm uma relação com o desempenho da actividade económica e os efeitos prolongados da crise tiveram impacto nos dados recolhidos até 2018, mas existem vários instrumentos, com destaque para o Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, “que trazem respostas claras para estes números”.

“Gostaria de destacar programas como incubadoras de empresas e reconversão da economia informal, que têm medidas claras para repescar todos os que ainda se encontram na informalidade, como as empregadas domésticas, vendedores ambulantes e a própria Operação Resgate, que já começou em algumas províncias e cujos resultados ainda não foram reflectidos nesta avaliação”, disse Marcelino Pinto, certamente julgando que somos todos matumbos.

Folha 8 com Lusa

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