Etiqueta: Direitos Humanos

EUA melhoram análise. Rei
já não vai nu, vai de tanga

Redacção F8

O Departamento de Estado norte-americano considera que o Governo angolano deu passos importantes para punir os abusos de direitos humanos, mas alertou para cultura de impunidade e corrupção que continuam a travar a responsabilização pela prática destes actos. Em causa estão nomeadamente os abusos das forças de segurança, incluindo mortes extrajudiciais e a violência contra mulheres, destacados entre os casos de violações dos direitos humanos no relatório hoje divulgado pela administração dos EUA, relativo a 2019. O Departamento de Estado salienta que as autoridades civis mantêm um controlo efectivo sobre…

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Ditadura mantém presos políticos em Cabinda

Redacção F8

O que é Cabinda? A pergunta é andarilha. A resposta (esperada há décadas) teima em não ser blindada, por casmurrice de quem detém o poder executivo, em Luanda. Enclave? Protectorado? Colónia? Província? A todas o MPLA, por manifesta falta de razoabilidade político-mental, traçou, desde o início, uma linha divisória de colónia. A realidade comportamental não mente, para tristeza colectiva, porquanto é a única circunscrição territorial, onde não é permitida, sequer, a existência de associações, mesmo ligadas aos direitos humanos. Rememoremos o triste fim da Mpalabanda, que por orientação política e…

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Com excepção do que está mal… afinal tudo está bem

Redacção F8

Angola tem progredido no respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão, mas a repressão sobre activistas mantém-se no enclave petrolífero de Cabinda e na província diamantífera da Lunda Norte, revelou a Human Rights Watch. No seu Relatório Mundial 2020, que contém a avaliação relativa aos direitos humanos em todo o mundo, a organização constata a evolução de Angola em 2019 no que diz respeito à liberdade de expressão e de reunião, com o Governo, chefiado por João Lourenço, a permitir várias marchas e protestos em todo o país.…

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Ministro “reconhece” que
o Presidente é mentiroso

Redacção F8

O ministro Manuel Domingos Augusto “reconhece” que o Presidente João Lourenço é mentiroso. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Angola continua a ter a “pobreza e fome” como alguns “dos maiores desafios em matéria de Direitos Humanos”. Ora, como todos se recordam, João Lourenço afirmou que não havia fome em Angola, explicando que o que há, apenas aqui ou ali, é uma ligeiríssima má-nutrição. As declarações do ministro das Relações Exteriores de Angola foram feitas na reunião do grupo de trabalho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. Segundo…

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Em Angola as estrelas
(da fome) são do Povo

Redacção F8

A União Europeia, que – para além dos negócios – sobre Angola tem apenas uma vaga e ténue ideia do que se passa, sublinha o empenho na abolição da pena de morte, na erradicação da tortura e na eliminação de todas as formas de racismo e diz que Angola pode incentivar outros países a seguir exemplo. Lindo. Só faltou citar Manuel Rui Monteiro a dizer que “as estrelas são do Povo”. Em concreto, a União Europeia congratulou-se esta segunda-feira com a adesão de Angola a três tratados internacionais de protecção…

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Melhor que João Lourenço
só mesmo… João Lourenço!

Redacção F8

O Governo angolano, com a impune desfaçatez de quem está no Poder há 44 anos, salientou hoje que os Estados “não podem ignorar ou restringir” a obrigação de proibição absoluta da tortura ou maus-tratos “mesmo em tempo de guerras” ou outras “emergências que ameacem a vida humana”. Para quem lidera, desde 1975, um país que “só” tem 20 milhões de pobres e uma das mais altas taxas mundiais de mortalidade infantil… até não está mal. “A tortura é reconhecidamente uma das principais violências praticadas contra o ser humano causada através…

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De Timor-Leste a Cabinda

Redacção F8

Em 30 de Agosto de 1999 aconteceu o referendo em Timor-Leste. O resultado desse referendo foi uma natural e estrondosa resposta que os timorenses deram à Indonésia e à comunidade internacional: sim, queriam ser livres, independentes, estar longe da identidade e da subjugação aos torcionários, carrascos e assassinos indonésios. Cabinda continua também à espera de um referendo para que o seu Povo possa dizer o que quer. Livres do criminoso regime de Suharto – um general que para se impor no país já havia assassinado ao longo de anos dezenas…

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Se o cinismo fosse comida…

Redacção F8

O governo de Angola (ou seja, do MPLA desde 1975) evidencia uma enorme desfaçatez e megalomania ao exortar o Conselho de Segurança da ONU a reforçar a acção para a protecção das crianças afectadas por conflitos armados (as outras, como as nossas, são irrelevantes) e a reconhecer a “valiosa” contribuição que as organizações e iniciativas regionais e sub-regionais dão neste domínio. O apelo foi feito pela representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, durante a sua intervenção no debate aberto do Conselho de Segurança…

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Falar de direitos humanos com 20 milhões de pobres?

Redacção F8

Angola ratificou vários tratados internacionais de direitos humanos, com vista a fortalecer o sistema jurídico de promoção e protecção desses direitos a nível nacional, anunciou, em Luanda, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Leis, tratados, acordos, convenções não faltam. O que falta é cumprir tudo isso. Mas o MPLA ainda não teve tempo… Trata-se da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre…

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Não respeitar os direitos humanos dá muita massa

Redacção F8

O Governo do MPLA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram, em Luanda, um acordo de cooperação destinado a reforçar as garantias da promoção e defesa dos Direitos Humanos em Angola. O acordo, assinado pelo secretário de Estado do Interior angolano, José Bamikina Zau, e pelo representante do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen, prevê o apoio da agência da ONU na monitorização, avaliação e estatísticas sobre direitos humanos, bem como acções de formação, sobretudo junto dos agentes das forças de segurança. O documento prevê, ao…

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