Etiqueta: Direitos Humanos

Melhor que João Lourenço
só mesmo… João Lourenço!

Redacção F8

O Governo angolano, com a impune desfaçatez de quem está no Poder há 44 anos, salientou hoje que os Estados “não podem ignorar ou restringir” a obrigação de proibição absoluta da tortura ou maus-tratos “mesmo em tempo de guerras” ou outras “emergências que ameacem a vida humana”. Para quem lidera, desde 1975, um país que “só” tem 20 milhões de pobres e uma das mais altas taxas mundiais de mortalidade infantil… até não está mal. “A tortura é reconhecidamente uma das principais violências praticadas contra o ser humano causada através…

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De Timor-Leste a Cabinda

Redacção F8

Em 30 de Agosto de 1999 aconteceu o referendo em Timor-Leste. O resultado desse referendo foi uma natural e estrondosa resposta que os timorenses deram à Indonésia e à comunidade internacional: sim, queriam ser livres, independentes, estar longe da identidade e da subjugação aos torcionários, carrascos e assassinos indonésios. Cabinda continua também à espera de um referendo para que o seu Povo possa dizer o que quer. Livres do criminoso regime de Suharto – um general que para se impor no país já havia assassinado ao longo de anos dezenas…

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Se o cinismo fosse comida…

Redacção F8

O governo de Angola (ou seja, do MPLA desde 1975) evidencia uma enorme desfaçatez e megalomania ao exortar o Conselho de Segurança da ONU a reforçar a acção para a protecção das crianças afectadas por conflitos armados (as outras, como as nossas, são irrelevantes) e a reconhecer a “valiosa” contribuição que as organizações e iniciativas regionais e sub-regionais dão neste domínio. O apelo foi feito pela representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, durante a sua intervenção no debate aberto do Conselho de Segurança…

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Falar de direitos humanos com 20 milhões de pobres?

Redacção F8

Angola ratificou vários tratados internacionais de direitos humanos, com vista a fortalecer o sistema jurídico de promoção e protecção desses direitos a nível nacional, anunciou, em Luanda, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Leis, tratados, acordos, convenções não faltam. O que falta é cumprir tudo isso. Mas o MPLA ainda não teve tempo… Trata-se da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre…

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Não respeitar os direitos humanos dá muita massa

Redacção F8

O Governo do MPLA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram, em Luanda, um acordo de cooperação destinado a reforçar as garantias da promoção e defesa dos Direitos Humanos em Angola. O acordo, assinado pelo secretário de Estado do Interior angolano, José Bamikina Zau, e pelo representante do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen, prevê o apoio da agência da ONU na monitorização, avaliação e estatísticas sobre direitos humanos, bem como acções de formação, sobretudo junto dos agentes das forças de segurança. O documento prevê, ao…

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Brincar aos países

Redacção F8

Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. Na nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…

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Se nem os angolanos são gente… vamos ter calma!

Redacção F8

A Comunidade de Refugiados em Angola (CRA) defendeu hoje a “implementação urgente” da Lei sobre o Direito de Asilo e Estatuto de Refugiado, aprovada há quatro anos, considerando que a inobservância da lei deixa-os “vulneráveis” e “sem protecção jurídica”. Só seria de estranhar se Angola fosse o que (ainda) não é: um Estado de Direito. Mas não é nada que o ministro general Pedro Sebastião não resolva… “A Lei foi aprovada e publicada em diário da República, mas, até ao momento, não está a ser aplicada, daí a nossa preocupação,…

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Morreu José Patrocínio

Redacção F8

O activista dos direitos humanos e director executivo da OMUNGA, José António Martins Patrocínio, morreu hoje no Hospital Geral de Benguela. Lamentado e homenageando um Homem Bom, o Folha 8 republica um seu artigo de opinião aqui publicado no dia 16 de Setembro de 2015, sob o título “Angola, mais um ano de (in)dependência”. «A caminho do 40º aniversário do 11 de Novembro, é hora de fazermos um balanço deste já não pequeno percurso. Normalmente, tenho dificuldades de iniciar este meu processo de revisão e reflexão, começando apenas a 11…

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Pela Paz livremente aceite
e não imposta por Angola

Redacção F8

Desde 28 de Janeiro do corrente ano que cerca de 63 jovens cabindenses, entre os quais, alguns membros filiados no auto proclamado MIC (Movimento Independentista Cabindense), sofrem no corpo e na alma os efeitos da prepotência dos governantes angolanos. Por José Da Costa (*) O MIC foi concebido e criado por filhas e filhos de Cabinda nascidos sobretudo na década de 80 do século passado, na sua maioria formados e recém-regressados de diversas universidades do mundo fora, que desde Dezembro do ano transacto iam promovendo nas redes sociais e oralmente…

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E os direitos humanos nas zonas diamantíferas?

Redacção F8

A organização não-governamental angolana Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) alertou hoje, em Bruxelas, para o desrespeito pelos direitos das comunidades locais em zonas de exploração de diamantes, apelando à União Europeia para que seja mais interventiva. Numa “mesa redonda” no Parlamento Europeu sobre violações dos direitos humanos no sector diamantífero em Angola, organizada pela eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes e pelo deputado conservador romeno Cristian Preda, a AJPD apresentou o estudo “Os Impactos da Exploração Diamantífera sobre as Comunidades Locais”, que divulgou há menos de um mês em Luanda,…

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