Do canhangulo à AK-47

O Governo angolano decidiu atribuir crédito fiscal de 12 meses para as empresas sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a pagar na importação de bens de capital e de matéria-prima como forma atenuar o impacto da Covid-19. Não basta expor um canhangulo com a legenda a dizer que é uma AK-47. A decisão expressa no “Portal de Alívio Económico de Resposta à Covid-19”, refere que a decisão incide sobretudo nas empresas importadoras de bens de capital e matéria-prima que sejam utilizados para a produção de bens da cesta…

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Ovo de Colombo? Qual
quê… Ovo de Lourenço!

O secretário de Estado da Economia angolano, Sérgio Santos, disse hoje que o país registou, no primeiro trimestre do ano, uma redução de cerca de 50% das suas importações, fundamentalmente nos produtos da cesta básica. Isto porque… faltaram divisas para pagar ou quem desse fiado. Sérgio Santos falava à margem do projecto de capacitação e qualificação dos recursos humanos, no quadro do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI). Segundo o Secretário de Estado da Economia, as dificuldades na obtenção de divisas para as…

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IVA anda à deriva e nem o
pão escapa à roubalheira

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana esclareceu hoje que apenas os grandes contribuintes, como as grandes superfícies comerciais, podem cobrar o IVA no pão, reconhecendo “cobranças ilegais, maioritariamente de agentes da periferia” que não aderiram ao imposto. E só adere quem quer? Então é assim? Segundo o director de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) angolano, Adilson Sequeira, as isenções no domínio desse imposto, que vigora em Angola desde 1 de Outubro, não abrangem o pão, mas sim a matéria-prima como a farinha de trigo e o açúcar.…

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Como Lourenço apequenou Angola

A situação económico-social do país está muito complicada, agravada com a entrada em vigor do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 14%, numa altura em que o consumo do cidadão reduziu drasticamente, o desemprego aumenta em flecha, mais de 100 mil, em dois anos, segundo a UNTA (central sindical do MPLA), inflação galopante e encerramento de empresas e serviços, diariamente. Por William Tonet A falta de estratégia, a truculência e o autoritarismo, implantadas pelo actual Presidente da República, desde 26 de Setembro de 2017, afiguram-se fórmulas erradas, em função…

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Recessão e IVA no epitáfio
do (des)governo do MPLA

O aumento descontrolado de preços é o principal receio dos angolanos face à entrada em vigor do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA), um novo imposto que começou hoje a ser aplicado, mas ainda é desconhecido de muitas pessoas. Se acreditar no Governo, o IVA não vai trazer aumentos. Se acreditar na verdade, o IVA vai mesmo trazer aumentos. Simples. O IVA que vigora a partir de hoje em Angola, depois de vários adiamentos, prevê uma taxa única de 14% para todos os bens importados e para grandes contribuintes, com proveitos…

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Nos impostos é que (também) está a mina

Angola arrecadou 1.810 mil milhões de kwanzas (4.930 milhões de euros) em receitas tributárias até Abril deste ano, um aumento de 34% comparativamente ao mesmo período de 2018, indicou hoje fonte oficial. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Sílvio Burity, na abertura de um seminário organizado pela Ordem dos Contabilistas e Peritos de Angola sobre a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de Julho. Sílvio Burity lembrou que está em curso a reforma do sistema…

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País sério procura-se!

Angola desembolsou cerca de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) em 2016 e 2017, para importação de bens da cesta básica, montante que não inclui custos de transporte e seguros. Por outro lado, o peso da dívida pública de Angola face ao Produto Interno Bruto (PIB) mais do que duplicou nos últimos quatro anos, passando de 39%, em 2014, para 84%, em 2018. Conclusão: país sério procura-se! Relativamente à importação de bens da cesta básica, o valor foi hoje avançado pelo ministro de Estado do Desenvolvimento…

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Angosat e Banda Larga
entram na cesta básica?

O Governo angolano estimou hoje que 80% da população deverá ter condições de acesso com serviços de banda larga até 2025, referindo que as metas constam da “Estratégia Nacional de Banda Larga” e estão alinhadas aos objectivos regionais e internacionais. Enquanto não se exonerar a demagogia, até o paraíso será prometido. Durante um encontro entre o Instituto Angolanos das Comunicações (INACOM) e operadores do sector, o secretário de Estado para as Telecomunicações de Angola, Mário Oliveira, apresentou hoje a estratégia, salientando que está em curso a preparação de condições para…

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Pauta Aduaneira prevê
muito mais e melhor se…

A nova Pauta Aduaneira em Angola entra hoje em vigor e passa a isentar de taxas os produtos de primeira necessidade, bem como medicamentos e equipamentos hospitalares, entre outros, processo decorrente da Reforma Tributária em curso no país. A Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação visa, segundo a tese oficial, dotar o país de sistema aduaneiro moderno, capaz de dar resposta aos desafios do seu desenvolvimento, através da produção nacional, atracção de investimento e promoção de emprego da mão-de-obra nacional, com o objectivo de promover a economia, segundo…

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Cesta básica com menos produtos importados

O Governo angolano pretende cortar para metade, até 2022, os recursos cambiais utilizados na importação de produtos da cesta básica, redução que deverá ser coberta pelo aumento, também face aos indicadores de 2017 e na mesma proporção, da produção nacional. O objectivo consta do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), aprovado e publicado este mês pelo Governo, que pretende melhorar o funcionamento dos serviços de apoio ao exportador, a competitividade do país e promover a substituição de importações por produção nacional na agricultura,…

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