CONFIRMADOS SUBORNOS NO SECTOR PETROLÍFERO

A empresa holandesa Frank’s Internacional vai ter de pagar ao Tesouro norte-americano 7,9 milhões de dólares (7,26 milhões de euros) por participar em subornos em Angola entre 2008 e 2014, segundo despacho do regulador de mercado norte-americano. e acordo com o despacho da comissão da Securities and Exchange Comission (SEC), na sigla em inglês, a empresa, fornecedora de materiais e serviços para a indústria petrolífera, terá de “pagar a restituição de $4.176.858 e juros de mora de $821.863 e uma sanção pecuniária civil no montante de $3.000.000 à Securities and…

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“Perseguição pessoal”, diz Mangueira

Augusto Archer Mangueira, ex-ministro das Finanças de Angola e actual governador do Namibe, diz que as acusações de corrupção pelo fisco espanhol configuram uma “perseguição pessoal” que diz estar a acontecer desde que foi ministro das Finanças de Angola. Obviamente (ao contrário do que é regra no MPLA) que o visado está inocente até prova em contrário. “Tenho muita dificuldade em olhar para a repercussão que é dada aos alegados factos noticiados de outro modo que não seja como fazendo parte de perseguição pessoal, desde que fui investido nas funções…

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O Land Rover, os reis e a PGR

O órgão oficial do regime angolano, o Jornal de Angola, afirmou no dia 15 de Janeiro de 2012 (só passaram 8 anos) que “a autoridade tradicional máxima do Bailundo, Ekuikui IV”, morrera na véspera, “aos 94 anos, na cidade do Huambo, vítima de doença”. Acrescentava o jornal que “o anúncio foi feito em comunicado pelo Bureau Político do MPLA, partido do qual era militante e que representou, como deputado, na Assembleia Nacional”. Por Orlando Castro [dropcap]N[/dropcap]o dia 30 de Abril de 2008 (só passaram 12 anos), uma viatura de marca…

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José hoje elogia João.
Ontem elogiou… José!

O Presidente guineense, José Mário Vaz, elogiou hoje o seu homólogo angolano, João Lourenço, pelo combate contra a corrupção, referindo que os dois países “estão juntos” nessa luta. Esta é, sem dúvida (pelo menos até agora) a anedota do ano. E assim sendo, vamos lá pessoal: toca a aplaudir! A Guiné-Bissau “não pode ficar refém de caprichos pessoais” do Presidente José Mário Vaz, afirmou em Junho deste ano o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto. [dropcap] “É[/dropcap] uma coisa que me é comum com o Presidente João…

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Corrupção na construção de edifícios sanitários

Ao anunciar que o Ministério da Saúde (Minsa) vai banir dos concursos públicos de concessão de obras todas empresas de construção e de fiscalização que edificam empreendimentos sanitários sem qualidade, a ministra Sílvia Lutucuta está a lançar um libelo acusatório a todos quantos permitiram, ou permitem, que tal acontecesse. Será que a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um processo de averiguações? [dropcap]S[/dropcap]ílvia Lutucuta manifestou esta (dis)posição durante uma visita que efectuou às obras do Hospital Regional de Camanongue (Moxico), onde constatou irregularidades, como a construção do Banco de Urgência no…

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Quem manda sempre escapa
– Acusados quadros da AGT

O Ministério Público angolano acusou nove pessoas, entre as quais cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), pelo desvio de 1.580 milhões de kwanzas (oito milhões de euros), em receitas de impostos cobrados a empresas. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com a acusação do Ministério Público (MP), entre os acusados neste processo, e em prisão preventiva desde Outubro, está Nickolas Neto, que à data dos factos era um dos administradores da AGT, com os pelouros da Direcção de Tributação Especial, Direcção Técnica e o Gabinete de Comunicação Institucional. Os cinco ex-funcionários da…

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Corrupção também define níveis de democraticidade

Corrupção também define níveis de democraticidade

Numa democracia moderna, em Angola nem é moderna nem antiga – não existe, o poder é atribuído em função de uma escolha popular no pressuposto de ser usado para benefício da sociedade em geral, e não para benefício pessoal do indivíduo que o detém, ou do seu clã de familiares e amigos. Só por aqui se vêm em que ponto está o nosso país. [dropcap]A[/dropcap] corrupção – abuso do poder público para fins privados – é intrinsecamente contraditória e irreconciliável com a democracia. Isso não significa que a corrupção não…

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