PGR apreende, confisca, arresta e depois… investiga

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola está a investigar a propriedade dos imóveis da China International Fund Angola, cuja apreensão foi anunciada na terça-feira no âmbito da recuperação de activos do Estado angolano. Primeiro “prende-se” e depois investiga-se. Não está mal. É, aliás, assim que se faz nas mais relevantes democracias do mundo, que o MPLA copia, casos da Coreia do Norte ou da Guiné Equatorial. Na terça-feira, como o Folha 8 noticiou, a PGR anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na…

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Urge zerar a demagogia biométrica do MPLA

Angola deverá emitir, até finais do terceiro trimestre deste ano, o passaporte biométrico, exigido internacionalmente, sob pena de comprometer a deslocação de cidadãos nacionais para o exterior, declarou o director dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), João António da Costa Dias. O anúncio anterior, honrando o ADN do MPLA, indicava que entraria em funcionamento no primeiro semestre de… 2017. Agora, o director do SME, respondia a preocupações de deputados da III Comissão da Assembleia Nacional para as Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Exterior, numa visita à…

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Governo diz que vai fazer
o que promete desde 1975

O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, afirmou hoje que Angola quer subir 15 posições no “ranking” Doing Business (que realiza uma análise do ambiente de negócios em 190 economias) até 2022, uma “decisão firme” para a qual conta com a ajuda do Banco Mundial. No ano passado, o país caiu quatro lugares no relatório Doing Business, passando da 173ª para a 177ª posição no conjunto dos 190 países analisados. A avaliação do Banco Mundial inclui critérios como facilidade em abrir um negócio, obter licenças de construção, registar uma…

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Quase tudo é corrupção,
mas tudo é mesmo… MPLA

Sedrick de Carvalho, da Plataforma Reflexão Angola (PRA), defendeu que as instituições “têm de ser funcionais” e que o Luanda Leaks mostrou uma “grande fragilidade das instituições angolanas”. O Jornalista falava numa mesa redonda intitulada “Luanda Leaks – O Alcance da Corrupção”, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. “I sto revela que temos corrupção nas instituições em Angola”, disse Sedrick de Carvalho sobre o que considerou ser “o principal mal” no país. O jornalista angolano referiu compreender que alguns Estados, como Portugal, “permitam que estas pessoas façam…

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Silêncio (estrondoso)
do presidente emérito

O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, não respondeu às perguntas requeridas pelo Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares, no qual é arguido o filho, segundo fonte judicial. A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos, sobre se orientou a referida operação, foi feita no início do julgamento, em 9 de Dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, que está a ser julgado juntamente com o filho de José Eduardo dos Santos,…

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Quem não sabe o que faz…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, bem como edifícios e estaleiros “construídos com fundos públicos” que se encontravam na posse do China International Fund. Não será antes um investimento privado em terrenos públicos, como há cerca de um ano considerou o governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova? Tiro nos pés ou só um suicídio? Angola, República do Congo e Nigéria deverão ter menor procura da China, mas isto não significa um desinvestimento da China no continente africano. O investimento chinês cresceu…

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Jacaré que se alimenta de herbívoros é vegetariano?

Organizações que defendem a transparência em Portugal elogiaram o congelamento das contas de Isabel dos Santos e de pessoas ligadas à empresária angolana: “Medida necessária, mas já devia ter sido tomada”, dizem. Têm razão. Pena é que não se lembrem que estão a elogiar a “prisão do ladrão” que acontece a pedido de outro ladrão. Quem viu roubar, quem apoiou o roubo, quem beneficiou do roubo, afinal é o quê? Organizações da sociedade civil saudaram o congelamento dos bens de mais de 30 contas de Isabel dos Santos em bancos…

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Não importa quem manda desde que esteja no trono

O Ministério Público de Portugal requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas. Recorde-se que o arresto mais não é do que fazer a apreensão judicial de bens para garantia (após julgamento, no caso dos Estados de Direito) do direito do credor arrestante. “C onfirma-se que o Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias, no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas”, informou a PGR portuguesa. Isabel dos Santos é suspeita de…

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Rajadas no alvo… chinês

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, bem como edifícios e estaleiros construídos com fundos públicos que se encontravam na posse do China International Fund. Enquanto decorre o processo-crime, no âmbito da recuperação de activos do Estado angolano, os imóveis que se encontravam na posse do China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola) terão como fiel depositário o Ministério do Ordenamento do Território e Habitação. A lista de bens apreendidos a pedido do Serviço Nacional…

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A bestialidade do Poder

O Presidente de Angola, João Lourenço, será o convidado de honra das comemorações do Dia da Independência de Cabo Verde, em 5 de Julho, anunciou hoje o chefe de Estado cabo-verdiano em Adis Abeba. Jorge Carlos Fonseca falava à saída de um encontro com o homólogo angolano à margem da cimeira da União Africana (UA). “F alámos essencialmente da visita de Estado que o Presidente João Lourenço fará a Cabo Verde no mês de Julho, provavelmente a 3 e 4 de Julho, e será também a personalidade convidada especial para…

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