O Presidente da República de Angola (não nominalmente eleito), também Titular do Poder Executivo e Presidente do MPLA (do qual foi vice-presidente na era de José Eduardo dos Santos), João Lourenço, avisou hoje que não é possível dispensar a justiça no combate à corrupção e que vai continuar esta luta apesar da “resistência organizada” que tem encontrado.

Por Orlando Castro (*)

“É evidente que a perda repentina dos direitos abismais que alguns pensam ser um direito divino inquestionável, tinha de criar resistência organizada na tentativa de fazer refrear o ímpeto das medidas em curso”, declarou o presidente no seu discurso de abertura da III Reunião ordinária do Comité Central do MPLA, partido no Poder desde 1975 e dentro do qual João Lourenço foi um dos mais altos dignitários, a ponto de ter sido escolhido por José Eduardo dos Santos como seu sucessor.

Sem citar nomes (como é típico do MPLA), João Lourenço falou de pessoas que tiveram “uma ambição desmedida, mas que deviam, pelo contrário, agradecer a acção do executivo”. Compreende-se que não cite nomes. Se o fizesse teria de começar por referir o nome de… João Lourenço.

“Se deixássemos a festa continuar talvez viessem morrer de congestão de tanto comer”, ironizou agora João Lourenço, refastelado que está por ter sido um dos que tinha acesso privilegiado à gamela mas que, graças ao marimbondo José Eduardo dos Santos, se transformou em dono dessa mesma gamela.

João Lourenço reforçou a propaganda de que foi o MPLA, partido do poder há 45 anos, que “teve coragem de encabeçar a luta contra estes fenómenos negativos e condenáveis” ao reconhecer os danos causados pela corrupção e nepotismo à economia e aos cidadãos, mas acrescentou que esta luta já não é só do MPLA e da oposição, e sim de toda a sociedade angolana. Isto, é claro, se a sociedade angolana não colocar em dúvida o domínio político, económico e financeiro do novo messias, João Lourenço.

Uma luta que, disse João Lourenço, “penalizará aqueles que dela desistirem ou pretenderem regressar ao passado”. Passado que, recorde-se, teve como uma das principais figuras o mesmo João Lourenço, então beneficiário directo e, por isso, submisso ministro de José Eduardo dos Santos.

O combate à corrupção que João Lourenço diz que elegeu como bandeira do seu mandato presidencial tem merecido elogios da comunidade internacional, mas também suscitado algumas vozes críticas que acusam o executivo de ser selectivo elegendo como alvos, os familiares e próximos do ex-presidente José Eduardo dos Santos.

A filha mais velha, Isabel dos Santos, é actualmente arguida num processo crime devido à sua gestão na petrolífera do MPLA (Sonangol) durante 18 meses e viu igualmente a justiça arrestar os seus bens e participações sociais num processo em que o Estado reclama mil milhões de dólares e em que, mais uma vez, João Lourenço pôs em prática a máxima de que, quem ele quiser, será culpado até prova em contrário.

No discurso de hoje, João Lourenço fez questão de sublinhar que é a sociedade angolana que exige a continuação desta luta “pelos ganhos morais, de reputação e económicos” que o país beneficiará. É verdade. Pena foi, e é, que João Lourenço tenha demorado tanto tempo a reconhecer que viu roubar, que participou nos roubos, que beneficiou dos roubos, mesmo dizendo que – apesar disso – não é, nem foi, ladrão.

João Lourenço deixou também recados às “vozes discordantes” da forma como a luta vem sendo desenvolvida, nomeadamente pessoas e instituições que julgam que é possível combater a corrupção com campanhas de educação e sensibilização e apelo ao patriotismo, dispensando a acção da justiça. Justiça que confunde, conscientemente, o fundo do corredor com o corredor de fundo, branqueando a incompetência generalizada em que se verifica, cada vez mais, que mudaram algumas moscas mas mantendo a mesma merda.

Todas essas acções são importantes e necessárias, mas – diz – “servem para educar e prevenir os cidadãos para não enveredar por caminhos errados”, já que sendo a corrupção um crime, para quem nela está envolvido, “não há forma de se evitar a intervenção dos órgãos de justiça”, salientou João Lourenço.

João Lourenço assinalou ainda que o Estado (leia-se MPLA) foi “benevolente e magnânimo” ao dar um período de graça de seis meses, quase equivalente a uma amnistia, para quem quisesse repatriar voluntariamente os capitais no exterior ou os bens ilicitamente adquiridos no país.

“A anterior situação beneficiou muita gente de dentro e de fora que obviamente não está satisfeita com o actual quadro e, por isso, luta com todas as forças para ver se ainda possível voltar a reinar no paraíso e usam todos os meios para descredibilizar o processo em curso”, acusou o chefe do executivo angolano, garantindo ainda que vai manter a postura e coragem política face ao fenómeno da corrupção, pois assim “o partido sairá mais forte” e em melhores condições de enfrentar os desafios que tem pela frente.

Os jacarés “made in MPLA”

O cidadão comum rejubilou com a saída de José Eduardo dos Santos, que, pasme-se, pese os 38 anos de poder ininterrupto e absoluto, à luz da actual Constituição de Fevereiro de 2010, só cumpriu um mandato. Como assim, perguntará o leitor? É assim porque desde 1975, em Angola, para uns, tudo é possível…

No caso angolano, um anacrónico e inconstitucional acórdão do Tribunal Constitucional, capitaneado por Raúl Araújo considerou, ao arrepio de todo o bom senso da norma jurídica, não contarem os 34 anos de poder de Eduardo dos Santos, por nunca ter tomado posse.

Por tudo isso, a ascensão de João Lourenço mexeu com muitos, por advogar, no início, o propósito de adoptar uma política de moralização e ética na função pública, blindagem da acção dos agentes públicos, tendo como substrato o combate à corrupção.

Mas, tudo parece cada vez mais uma falácia, pois o nosso monarca parece excluir, deliberadamente, uma ampla discussão nacional com todas as forças políticas, viola-se a Constituição e desrespeitam-se as leis, num autêntico desvario político de vaidades umbilicais, face ao monopólio de um actor e partido político, que não são virgens inocentes, pois são responsáveis por toda a desgraça que atinge a maioria dos autóctones pobres.

Angola, na era de João Lourenço, embandeirou em arco com o grande desígnio do combata à corrupção. A comunidade internacional juntou-se à festa, tornando-as quase uma orgia. Ninguém se preocupou, ninguém se preocupa, em saber o que é e de onde vem essa corrupção que o Presidente diz querer combater com todas as suas forças.

Mas, na verdade, há pelo menos dois tipos de corrupção – a endémica e a sistémica. João Lourenço apostou todas as fichas na endémica, embora apresentando-a para consumo público como sistémica.

A endémica pode ser, grosso modo, exemplificada com o pagamento de gasosa a um polícia, a um funcionário público, a um médico. Ou seja, rotulou como grandes corruptos meia dúzia de adversários do mesmo clã (exclusivamente, próximos de Eduardo dos Santos), ou outros a ele ligados, fez parangonas disso e mostrou – falaciosamente – que está a combater a corrupção sistémica por via política quando, de facto, esta só pode ser combatida por via jurídica, antecedida da social e educacional.

A corrupção endémica é aquela que se mantém na sombra, na penumbra e que, quase como um camaleão, não é reconhecida pelo público como tal, escapando quase sempre até à análise da comunicação social. É nesse labirinto que joga o xadrezista João Lourenço.

Para levar a bom termo o seu desiderato de poder unipessoal, João Lourenço, injusta ou injustamente, está a ser acusado de ter comprado, subornado, corrompido, a nata que se julgava a “inteligentsia” do MPLA, nomeadamente os seus deputados, através de mordomias e avenças por baixo da mesa. Desta forma, a corrupção passou de endémica a sistémica (faz parte do sistema), alojando-se no centro da maioria do poder legislativo.

A corrupção em geral, mas muito mais a sistémica, atinge mortalmente o desenvolvimento social e económico do país, desviando de forma ardilosa (porque o Povo olha para a árvore mas não vê a floresta) os investimentos públicos que deveriam ir para a saúde, educação, infra-estruturas, segurança, habitação, aumentando a exclusão social da maioria e a riqueza de uma minoria ligada ao Poder.

Enquanto uma sociedade sã faz aumentar a riqueza e dessa forma diminuir a exclusão, uma que se sustenta na corrupção em geral e na sistémica e particular, não cria riqueza mas apenas ricos. É exactamente o que se passa no nosso país. Quando agentes públicos e privados, todos gravitando na esfera do MPLA/Estado, desviam milhões e milhões de dólares destinados à saúde, educação, saneamento, habitação e infra-estrutura, estão a trabalhar para os poucos que têm milhões e não para os milhões que têm pouco… ou nada. A corrupção está incrustada em nossa sociedade há décadas.

O filósofo Michel Sendel, professor da Universidade de Harvard, diz que ela é sistémica quando impregna os diversos sectores do governo, dos partidos, dos grande empresários e poder judiciário. Exemplifica a endémica como aquela em que um estudante copia nos exames, ou do funcionário que pede uma factura com valor superior ao gasto, ou que foge ao pagamento de impostos.

Michel Sendel acrescenta, contudo, uma outra espécie de corrupção: a sindrómica. Esta é aquela em que o próprio Estado fomenta o comportamento corrupto na medida que impede um empresário de sobreviver se não subornar agentes públicos que criam dificuldades para vender facilidades.

Neste momento, a perseguição cega de castigar, prender e discriminar os ricos que estavam do lado de José Eduardo dos Santos (onde também esteve João Lourenço) esquecendo os demais, atenta contra a estabilidade de emprego de milhões e afasta investimentos externos, avessos à instabilidade interna e à balbúrdia bancária. Mais grave em tudo isso é querer-se enveredar para uma reforma, tendo a corrupção no epicentro, amedrontando-se o dinheiro.

Quando um regime amedronta o dinheiro, a corrupção passa a actuar, com mais intensidade no submundo, atentando contra todos os direitos da maioria. Por outro lado, reconheça-se ser a actual estratégia (considerando ser estratégia) do presidente João Lourenço, a melhor forma de, honestamente, se dar razão ao músico e activista irlandês, Bob Geldof, quando, no dia 6 de Maio de 2008, em Lisboa, disse: “Angola é um país gerido por criminosos. As casas mais ricas do mundo estão na baía de Luanda, são mais caras do que em Chelsea e Park Lane. Angola tem potencial para ser um dos países mais ricos do mundo, com potencial para influenciar as decisões da China. Estamos (os cidadãos europeus) a poucos quilómetros de África, como podemos não nos questionar?”

Hoje quando a indignação aponta que os corruptos e demais ladroagem está concentrada num partido, apresentado como o que têm mais ladrões por metro quadrado no mundo, isso significa, ser exímio o projecto de João Lourenço, para num futuro próximo, talvez, nas próximas eleições gerais, os povos, não continuem a votar, num bando de criminosos ou numa quadrilha, que diante da imparcialidade, não haverá lugar, nas fedorentas masmorras do próprio regime.

É preciso ponderação de todas as partes, para que o país não resvale, para uma nova confrontação, onde os ricos com necessidade férrea de defender o património, sejam compelidos a despedir massivamente e encerrar empresas, causando um caos social de repercussões incalculáveis.

(*) Com Lusa

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