O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Manuel Pereira da Silva, conhecido por “Manico”, em resposta ao pedido de acesso ao processo de contratação pública da empresa ligada à gestão do pleito eleitoral de 2027, a INDRA, apresentado por organizações da sociedade civil, encabeçadas pelo MUDEI, do activista Luaty Beirão, questiona, em ofício por si assinado e a que o Folha 8 teve acesso, a personalidade jurídica dos requerentes. Por Geraldo José Letras rês organizações da sociedade civil angolana — MUDEI, KUTAKESA e UYELE —, preocupadas com a transparência…
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“MANICO” SUSPENSO DE ACTIVIDADE JURISDICIONAL DA CNE
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou a suspensão da actividade jurisdicional do magistrado Manuel Pereira da Silva “Manico” que, até à data, exercia as funções de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com fundamento em dispositivos constitucionais e legais em vigor na República de Angola. Por Berlantino Dário decisão do Tribunal Supremo em manter a suspensão das funções judiciais do presidente da CNE com base na Constituição e na Lei, foi tomada durante a 3.ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada a 25 de Março de 2026, nos termos…
Leia maisJLO PODE AFASTAR-SE DOS SICÁRIOS VIABILIZANDO JUSTIÇA INDEPENDENTE E APARTIDÁRIA
O Presidente da República, João Lourenço, ladeado pelo presidente do MPLA (único partido com força militar e domínio completo dos órgãos de soberania), João Lourenço, tem, agora, soberana oportunidade de abandonar os egos e libertar a magistratura judicial, depois de, voluntária ou involuntariamente, ter iniciado a purga, pela cabeça do leviatã. Por William Tonet al é preciso. É imperioso encerrar o ciclo do atraso em que sicários jurídicos domina(ra)m os órgãos superiores da magistratura judicial e do Ministério Público, tornando-se reféns da discricionariedade do Titular do Poder Executivo, não só…
Leia maisA ORGIA MANICOMIAL DO MPLA
O Tribunal Constitucional do MPLA (supostamente de Angola) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo na altura caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional (do MPLA). O MPLA usa a UNITA como figurante do que chama democracia e que vai dando algum brilho à farsa tutelada pelo general presidente do MPLA, João Lourenço. Por Orlando Castro s juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) afastaram as pretensões do maior partido da oposição angolana – que…
Leia maisMANICO LIDERA GANGUE DO MPLA
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”, funcionário do MPLA. júri do concurso curricular para preencher oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo aprovou, das 74 candidaturas concorrentes, seis para magistrados judiciais e duas a juristas de mérito. A lista, divulgada hoje através do órgão oficial do MPLA, o Jornal de Angola, e do site oficial do CSMJ, inclui…
Leia maisUNITA NÃO… NEM SAI DE CIMA
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional. O MPLA usa a UNITA como figurante do que chama democracia e que vai dando algum brilho à farsa tutelada pelo general João Lourenço. Por Orlando Castro s juízes conselheiros do TC afastaram as pretensões do maior partido da oposição angolana – que interpôs uma providência cautelar e uma acção de impugnação contra a…
Leia maisMPLA DÁ GOLPES CONSTITUCIONAIS ENVERNIZANDO A FRAUDE PARA 2027
O movimento político angolano está a fervilhar. “A lógica da batata, na lei da batota”, hasteada pelo MPLA, em 2024/2025, visa a sua eternização no poder ou a guerra, se o inverso ocorrer, no próximo pleito eleitoral, com uma estrondosa derrota. O regime não está preparado para a expressão máxima da democracia; alternância. Daí criar dispositivos e normas jurídicas, irmãs da fraude eleitoral, que sub-repticiamente, vai sendo semeada, em todos os órgãos de soberania e instituições do Estado. Por William Tonet las estão a ser dotadas de poder de intervenção…
Leia maisE ASSIM VAI O MANICO(MIAL) REINO DO MPLA
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) do MPLA, Manuel Pereira da Silva,”Manico” tomou hoje posse no Parlamento (do MPLA), sob protestos do grupo parlamentar da UNITA, o maior partido que o MPLA usa como figurante do que chama democracia, que abandonou a sala durante o acto, dando algum brilho à farsa tutelada pelo general João Lourenço. Por Orlando Castro anuel Pereira da Silva “Manico” foi reeleito através de um concurso público curricular realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial do MPLA, para o provimento da vaga de presidente da…
Leia maisUNITA TRAVA TOMADA DE POSSE DE “MANICO” À CNE
O Grupo Parlamentar da Unita (GPU) procedeu à entrega junto do Tribunal Constitucional (TC), quarta-feira, 16, de uma providência cautelar com o objectivo de impedir a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico” como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) marcada para segunda-feira, 21 de Abril, às 9h, na Assembleia Nacional. Por outro lado, os deputados votaram a favor e por unanimidade, o relatório parecer conjunto na generalidade da proposta de lei de alteração à Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE aprovada com 50 votos,…
Leia maisUNITA CONTESTA ESCOLHA DE MANICO
O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) deu entrada, nesta segunda-feira, 17 de Março, junto do Tribunal Constitucional, de uma Acção de Fiscalização Abstracta Sucessiva do Regulamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial do Concurso Curricular para o Provimento do Cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). o documento remetido ao Tribunal Constitucional, o Grupo Parlamentar da UNITA lembra que a 5 de Fevereiro de 2025, foi aprovado o Regulamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que aprova as regras relativas ao Concurso Curricular para Provimento do Cargo de…
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