A nova Pauta Aduaneira em Angola entra hoje em vigor e passa a isentar de taxas os produtos de primeira necessidade, bem como medicamentos e equipamentos hospitalares, entre outros, processo decorrente da Reforma Tributária em curso no país. A Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação visa, segundo a tese oficial, dotar o país de sistema aduaneiro moderno, capaz de dar resposta aos desafios do seu desenvolvimento, através da produção nacional, atracção de investimento e promoção de emprego da mão-de-obra nacional, com o objectivo de promover a economia, segundo…
Leia maisAutor: Redacção F8
Pauta Aduaneira prevê
“Burla tailandesa” já está nas “mãos” do Supremo
O vice-procurador-geral da República de Angola disse hoje que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos. A informação foi avançada pelo vice-PGR angolano, Mota Liz, à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.…
Leia maisAlguma guerra à vista?
O desenvolvimento de uma parceria estratégica no domínio militar, entre Angola e a Bielorrússia, foi hoje, quarta-feira, analisada em Luanda por delegações dos dois países. Em Outubro de 2013 foi anunciado que Angola tinha comprado 18 aparelhos Su-30K de fabrico russo que tinham estado ao serviço da Força Aérea da Índia… Angola fez-se representar pelo secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas, tenente-general Afonso Carlos Neto, e a Bielorrússia por uma delegação chefiada pelo Presidente do Comité Estatal militar-industrial, major-general Oleg Dvigalev. De acordo com o chefe da…
Leia maisMota Liz passa esponja
sobre crimes do… MPLA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola criticou hoje o “quadro de impunidade” que existe em relação à ocupação ilegal de imóveis, sobretudo públicos, defendendo que os infractores devem ser responsabilizados. Situação nova? Não. Tão velha quanto os anos que o MPLA tem de poder, ou seja quase 43. Por Norberto Hossi (*) Segundo o vice-procurador-geral da República do MPLA (é a única que os angolanos conhecem), Mota Liz, que falava na abertura de um seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, deve ser assumido por todos os cidadãos “um momento…
Leia maisKota Bonga é cada vez mais como o Vinho do Porto
O cantor e compositor angolano Bonga, que actua no sexta-feira em Braga (norte de Portugal), a menos de um mês de celebrar 76 anos de vida, afirmou-se contente por ter contribuído para “um reconhecimento válido da música angolana e africana”. Bonga, natural de Angola, recordou, em entrevista à agência Lusa, “os tempos difíceis” que viveu, tendo chegado a ser proibido de actuar, e quando a música angolana, “de forma pejorativa, era chamada de folclore”. “Houve um período de preconceito, em que chamavam à música angolana o folclore, o que era…
Leia maisDe Beers volta a Angola
A empresa sul-africana De Beers, que mantém desde 2014 uma presença residual em Angola, está a considerar investir novamente no país, intenção que surgiu após as recentes alterações na legislação do sector diamantífero angolano. A intenção foi expressa na terça-feira pelo presidente do gigante diamantífero sul-africano, Bruce Cleaver, num encontro com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, estando em cima da mesa em geral, assuntos ligados ao sector. Após o encontro, Bruce Cleaver adiantou que a reunião decorreu de forma “construtiva e acertada” e mostrou-se “satisfeito” com a recente…
Leia maisMPLA dá-lhes corda e eles
zás-catrás… enforcam-se
O presidente da CASA-CE considera que a UNITA não se conseguiu ajustar às mudanças que ocorreram no mundo, descrevendo o maior partido da oposição como um “gueto étnico e cultural”. É uma crítica exagerada e também ela étnica e culturalmente suicida. O MPLA agradece e certamente equacionará a inclusão de Abel Chivukuvuku na equipa que vai escrever o Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo. Por Orlando Castro A este propósito, permitam-me a republicação de um texto de 8 de Março de 2012, com o título “Filhos e…
Leia maisAutarquias faseadas para
o MPLA “afinar” a máquina
O membro do Conselho da República de Angola, Fernando Pacheco, considerou hoje “não ser sensata” a ideia de criar simultaneamente o poder autárquico em todo o país, defendendo um “ensaio inicial” em alguns municípios para se “acautelar eventuais problemas”. Os argumentos foram apresentados na 1.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais, que decorre até quarta-feira, no Palácio da Justiça, em Luanda, referindo que Angola não tem nenhum município desenvolvido e que o poder autárquico deve ser entendido como um processo. “Penso que a institucionalização das autarquias é um processo novo, desconhecido.…
Leia maisCólera continua a matar
A cólera matou desde Maio seis pessoas em Angola, existindo 12 casos confirmados entre os 86 casos suspeitos registados até hoje, só na província de Luanda, informaram hoje as autoridades sanitárias. O grupo criado por João Lourenço para escrever o “Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo”, que visa criar um plano para melhorar a imagem institucional do Executivo, está condenado – pela realidade – a uma missão impossível. Os dados foram hoje avançados à agência Lusa pela directora provincial de Luanda de Saúde, Rosa Bessa, depois de…
Leia maisFLEC/FAC acusa os EUA de conivência
CABINDA. Um dos movimentos independentistas de Cabinda, no caso a FLEC/FAC, acusou os Estados Unidos de se colocarem “no mesmo lado de Angola” e evitarem denunciar a repressão no território onde, por sinal, se encontra em visita a embaixadora norte-americana em Angola, Nina Fite. A posição está expressa num comunicado da Frente de Libertação do Estado de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC), assinado pelo porta-voz do movimento independentista, Jean Claude Nzita. “Após a passagem da embaixadora dos Estados Unidos (em Luanda) por Cabinda, a FLEC/FAC apela ao Governo do Presidente…
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