Etiqueta: tribunal

Cobalt Um, Sonangol Zero

Redacção F8

A petrolífera angolana Sonangol anunciou hoje um acordo amigável com a norte-americana Cobalt, à qual pagará 423 milhões de euros pelos direitos em dois blocos petrolíferos, terminando a disputa judicial que as duas empresas mantinham. Em comunicado, a petrolífera estatal angolana, liderada desde Novembro por Carlos Saturnino, anuncia que as administrações das duas petrolíferas assinaram um acordo para “resolução de todas as disputas entre as duas companhias”, que permitirá igualmente a transferência para a Sonangol do interesse participativo da Cobalt nos blocos 21/09 e 20/09, ao largo de Angola, pelo…

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Cobalt e Sonangol?
… e a luta continua

Redacção F8

A petrolífera norte-americana Cobalt admite um desfecho amigável da disputa que mantém com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), relativa a negócios de 1.350 milhões de euros, mas garante manter todos os processos judiciais. A Cobalt refere, numa informação oficial sobre os resultados da petrolífera, que “continua a procurar um diálogo construtivo com Angola, para tentar resolver essas disputas de forma amigável”. “No entanto, até que este assunto seja resolvido de forma satisfatória, a Cobalt manterá vigorosamente essas reivindicações em arbitragem e recorrerá a todos os meios disponíveis”,…

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Concurso para dez
juízes conselheiros

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola abriu concursos para preencher 10 vagas de juízes conselheiros nos tribunais Supremo e de Contas, que vão ainda contar com novos presidentes. Em causa estão duas resoluções, com data de 20 de Novembro, em que o CSMJ designa os elementos do júri do concurso público curricular para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros, no Tribunal Supremo, e outras cinco vagas, no Tribunal de Contas, conforme decisão tomada em reunião plenária extraordinária. Aquele conselho é presidido, por inerência, pelo presidente…

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Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

Redacção F8

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

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Empresário luso acusado
de actos racistas e burla

Redacção F8

Um cidadão de nacionalidade portuguesa, identificado como Fernando Nascimento Fernandes, director de uma empresa da indústria transformadora, localizada no bairro Benfica, em Luanda, é acusado por um dos seus trabalhadores, Mário José Afonso Luanda, de tratamentos desumanos, racismo, e tentativa de burla contra o mesmo que diz ser accionista na empresa PMETAL, S.A, Lda. Por Gizela Munhingana e Pedrowski Teca Este pareceu ser um caso de cidadãos estrangeiros ilegais, que entram em Angola na qualidade de turistas, mas que chegam a desempenhar funções laborais lucrativas, usando cidadãos angolanos como accionistas…

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UNITA promete combater
o “banditismo de Estado”

Redacção F8

O vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, considera que a sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) quer empurrar Angola para uma crise pós-eleitoral e questiona porque razão o órgão não quer cumprir a lei escrita em “português simples”. E acrescenta: “Vamos recorrer contra esse banditismo de Estado”. Raúl Danda assegurou, em declarações à Voa, que caso o Tribunal Constitucional tiver a mesma postura que a CNE, e é claro que vai ter a mesma postura porque é também uma sucursal do MPLA, a UNITA vai avançar com outras…

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“Tribunal angolano não tem independência para resolver impasse eleitoral”

Redacção F8

Ao contrário do Quénia, a Justiça angolana não seria capaz de resolver o impasse eleitoral no país. Decisões judiciais seriam tomadas com base numa “dívida política das pessoas que trabalham nestas instituições”. Por Manuel Luamba (*) A Justiça de Angola tem um caminho longo a percorrer até que possa ser tomada no país uma decisão semelhante à do Supremo Tribunal do Quénia, que anulou na semana passada o resultado das eleições de 8 de Agosto, alegando irregularidades no processo eleitoral que reelegeu o Presidente Uhuru Kenyatta. Isto é o que…

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Sonangol (con)testa queixa da Cobalt

Redacção F8

A petrolífera do regime angolano, a Sonangol, liderada por Isabel dos Santos (filha do presidente Eduardo dos Santos, no poder há 38 anos) confirma estar a ser alvo de dois processos judiciais movidos pela norte-americana Cobalt, sobre alegados incumprimentos contratuais, mas vai contestar em tribunal os pedidos daquela petrolífera. De acordo com Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), a concessionária do regime angolano recebeu, a 8 de Maio, informação dando conta que a Cobalt International Energy “apresentou duas notificações formais de litígio”. “A Sonangol irá contestar ambos os pedidos…

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Serão os jornalistas matumbos, iletrados
e invertebrados?

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano rejeitou o pedido de inconstitucionalidade de dois artigos da nova Lei de Imprensa, conforme recurso apresentado pelo grupo parlamentar da UNITA. E quem sabe são eles. Estão aí para cumprir “ordens superiores” Por Óscar Cabinda A nova legislação, aprovada pelo Parlamento angolano em 2016 e promulgada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no início deste ano, tem sido dura e justificadamente criticada pela oposição angolana e pelos jornalistas de forma individual e colectivamente através do seu sindicato. O maior partido da oposição angolana avançou…

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Funcionários do Tribunal Supremo estão em greve

Redacção F8

Funcionários do Tribunal Supremo de Angola cumprem, desde as primeiras horas de hoje, o primeiro dia de greve, para reclamar equiparação salarial com os tribunais superiores do país, manifestando abertura ao diálogo com a direcção. A greve geral no Supremo de Angola abrange todos os departamentos daquela instância judicial, confirmando-se a presença apenas dos delegados de greve. “Estamos em greve de 3 a 7 de Julho de 2017”, lê-se em cartazes colocados em cada secção do Tribunal Supremo de Angola, confirmado por António André, funcionário há 12 anos daquela instituição…

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