Etiqueta: tribunal

Centenas de milhões foram roubados, a bem do… MPLA!

Redacção F8

O empresário do regime do MPLA, que é luso-angolano, Álvaro Sobrinho, antigo CEO do Banco Espírito Santo Angola (BESA), é suspeito de ser o beneficiário efectivo de três companhias angolanas que terão recebido de forma não justificada um total de 433 milhões de dólares do banco. Também aqui é caso para dizer: nada de novo. Por alguma razão o MPLA está no poder desde 1975. A esta soma juntam-se 182 milhões de dólares que Álvaro Sobrinho terá recebido em nome próprio através de duas empresas offshore, num total de 615…

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Lourenço, Temer & Cª

Redacção F8

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, reuniu-se hoje na Suíça com o homólogo brasileiro, Michel Temer, tendo anunciado no final que prevê realizar uma visita oficial ao Brasil no próximo mês de Maio. Em raras declarações aos jornalistas presentes, brasileiros e angolanos, à margem do Fórum Económico de Davos, na Suíça, o chefe de Estado angolano sublinhou a importância das relações entre os dois países e anunciou a partida para Brasília do ministro das Finanças, Archer Mangueira, para negociar a retoma dos financiamentos a Angola do Banco Nacional…

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Manuel Vicente. O civil
que chegou a general

Redacção F8

“Há 36 anos, Manuel Domingos Vicente talvez não se imaginasse como um dos homens mais poderosos de Angola, até porque não tinha um passado militar como o de outras figuras do regime. Por António José Vilela e Carlos Rodrigues Lima (*) Certo é que, com uma carreira na sociedade civil, o gestor que se licenciou na Universidade Agostinho Neto e deu, em 1981, os primeiros passos na gestão de empresas públicas – na SONEFE, Sociedade Nacional de Estudos e Financiamentos Ultramarino, mais precisamente no Departamento de Projectos – chegou ao…

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Manuel Vicente. Processo não vem para Angola

Redacção F8

O juiz titular do caso “Operação Fizz” concordou com a posição do Ministério Público (MP) de Portugal em recusar a transferência para Angola do processo de Manuel Vicente, ao tempo dos factos Presidente do Conselho de Administração da Sonangol e depois vice-Presidente da República, decisão que foi objecto de recurso para a Relação. Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal refere que, “no essencial, o juiz titular do processo concordou com a posição do Ministério Público, indeferindo a transmissão requerida pelo suspeito”, mas esta decisão…

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Cobalt Um, Sonangol Zero

Redacção F8

A petrolífera angolana Sonangol anunciou hoje um acordo amigável com a norte-americana Cobalt, à qual pagará 423 milhões de euros pelos direitos em dois blocos petrolíferos, terminando a disputa judicial que as duas empresas mantinham. Em comunicado, a petrolífera estatal angolana, liderada desde Novembro por Carlos Saturnino, anuncia que as administrações das duas petrolíferas assinaram um acordo para “resolução de todas as disputas entre as duas companhias”, que permitirá igualmente a transferência para a Sonangol do interesse participativo da Cobalt nos blocos 21/09 e 20/09, ao largo de Angola, pelo…

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Cobalt e Sonangol?
… e a luta continua

Redacção F8

A petrolífera norte-americana Cobalt admite um desfecho amigável da disputa que mantém com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), relativa a negócios de 1.350 milhões de euros, mas garante manter todos os processos judiciais. A Cobalt refere, numa informação oficial sobre os resultados da petrolífera, que “continua a procurar um diálogo construtivo com Angola, para tentar resolver essas disputas de forma amigável”. “No entanto, até que este assunto seja resolvido de forma satisfatória, a Cobalt manterá vigorosamente essas reivindicações em arbitragem e recorrerá a todos os meios disponíveis”,…

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Concurso para dez
juízes conselheiros

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola abriu concursos para preencher 10 vagas de juízes conselheiros nos tribunais Supremo e de Contas, que vão ainda contar com novos presidentes. Em causa estão duas resoluções, com data de 20 de Novembro, em que o CSMJ designa os elementos do júri do concurso público curricular para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros, no Tribunal Supremo, e outras cinco vagas, no Tribunal de Contas, conforme decisão tomada em reunião plenária extraordinária. Aquele conselho é presidido, por inerência, pelo presidente…

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Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

Redacção F8

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

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Empresário luso acusado
de actos racistas e burla

Redacção F8

Um cidadão de nacionalidade portuguesa, identificado como Fernando Nascimento Fernandes, director de uma empresa da indústria transformadora, localizada no bairro Benfica, em Luanda, é acusado por um dos seus trabalhadores, Mário José Afonso Luanda, de tratamentos desumanos, racismo, e tentativa de burla contra o mesmo que diz ser accionista na empresa PMETAL, S.A, Lda. Por Gizela Munhingana e Pedrowski Teca Este pareceu ser um caso de cidadãos estrangeiros ilegais, que entram em Angola na qualidade de turistas, mas que chegam a desempenhar funções laborais lucrativas, usando cidadãos angolanos como accionistas…

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UNITA promete combater
o “banditismo de Estado”

Redacção F8

O vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, considera que a sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) quer empurrar Angola para uma crise pós-eleitoral e questiona porque razão o órgão não quer cumprir a lei escrita em “português simples”. E acrescenta: “Vamos recorrer contra esse banditismo de Estado”. Raúl Danda assegurou, em declarações à Voa, que caso o Tribunal Constitucional tiver a mesma postura que a CNE, e é claro que vai ter a mesma postura porque é também uma sucursal do MPLA, a UNITA vai avançar com outras…

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