Etiqueta: transparência

“Controlador Financeiro”
vai morrer antes de nascer

Redacção F8

O Governo angolano pretende aprovar, ainda este ano, legislação sobre responsabilidade fiscal, para melhorar a qualidade da despesa pública, introduzindo a figura do “controlador financeiro”, revelou o ministro das Finanças, Archer Mangueira. Em causa está a execução da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, aprovado como previsto na quarta-feira, em votação final, no Parlamento, e as medidas previstas pelo Governo para “melhorar a qualidade da despesa”, conforme realçou o governante. De acordo com Archer Mangueira, o objectivo com este OGE é “realizar despesa com maior rigor, com…

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Parceiro (e padrinho) da Ernst & Young em Angola

Redacção F8

O deputado Manuel Vicente, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, portanto, só nesta qualidade e não na de vice-presidente da República, não vá o diabo tecê-las e sermos acusados de estarmos a macular uma figura, constitucionalmente, inexistente, nesta função, que é a “imunidade”, em voga na boca de muito boa gente, inclusive, advogados, para justificar a não imputação criminal do visado, foi o responsável, melhor, o padrinho da reentrada triunfal da Ernst & Young, em Angola. Recorde-se, a mero título de exemplo, que a Ernst &…

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Governo poderá aceitar
auditar a dívida pública

Redacção F8

O Governo angolano admite a possibilidade de uma auditoria à dívida pública, que ultrapassou em 2017 os 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme reclama a UNITA, maior partido da oposição. A posição foi transmitida aos deputados pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, durante a discussão da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, na especialidade, na Assembleia Nacional. “Em nome do rigor e da transparência da gestão pública, não nos opomos para que sejam accionados todos…

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Tolerância zero. Será?

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola está comprometida em não tolerar condutas que manchem a instituição, colocando-se à frente na denúncia de casos, como a recente acção judicial movida contra alguns funcionários, garantiu hoje o presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Burity. A defesa da honorabilidade da AGT foi feita por Sílvio Burity à margem da palestra “As administrações tributárias no século XXI”, que assinala o terceiro aniversário da instituição. Em causa está a detenção, em Outubro, de cinco funcionários da AGT por suspeitas de desvio de…

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Manifestação do dia 3 visa apenas que se respeite a Lei

Redacção F8

A UNITA (e não só) constatou uma série de ilegalidades na contratação das empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais e da solução informática para as eleições em Angola. Os partidos da oposição apresentaram à CNE as provas de como se tinham operado violações à lei, na selecção das empresas CINFIC e INDRA. Apesar de na reunião com os partidos, presenciada pelo secretário-geral do MPLA, Paulo Kassoma, a CNE ter admitido que foram violados alguns preceitos legais e ter aceite corrigi-los insiste na violação da lei. Vejamos alguns factos…

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Transparência na Sonangol? Esqueça

Redacção F8

A actual administração da Sonangol, gerida pela filha do presidente, Isabel dos Santos, fez circular uma comunicação interna em que anuncia que vai punir severamente os funcionários que venham a ser responsabilizados por fugas de informação acerca da gestão da petrolífera. Inicialmente anunciada como transparente e rigorosa, a realidade desta nova administração tem-se revelado precisamente o oposto. Por Rafael Marques de Morais (*) Com efeito, a administradora executiva da Sonangol Eunice de Carvalho reuniu, a 20 e 21 de Fevereiro passado, com vários directores, chefes de departamento e de secção,…

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Lusófonos amam (e de que maneira!) a corrupção

Redacção F8

Moçambique é um dos países que lidera a maior queda no ranking anual da Transparência Internacional sobre corrupção, tendo perdido 30 pontos no último ano e está agora na parte mais baixa da escala, em 142.º lugar. Mesmo assim, continua acima de Angola, que se encontra em 164º, apesar de apenas ter perdido um ponto no último ano. Ao contrário, Cabo Verde ganhou dois pontos e fica em 38.º lugar, muito perto de Espanha (41.º), que perdeu cinco pontos em 2016. O Brasil continua a acentuar a queda, com menos…

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CNE por concurso público

Redacção F8

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana vocacionada para a transparência da administração pública, defendeu hoje que os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) deviam ser seleccionados por concurso público, para garantir a isenção do órgão. De acordo com um estudo do CIP, apresentado hoje na capital moçambicana, o facto de grande parte dos membros da CNE serem provenientes de partidos políticos coloca-os numa situação de vulnerabilidade perante pressões externas. “O sentimento de estabilidade no cargo torna menos vulnerável a situação do funcionário ou agente perante qualquer pressão…

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Conseguirá o regime viver sem corrupção?

Redacção F8

Gestores de bancos angolanos defenderam hoje o que se esperava que defendessem há décadas. Isto é, a necessidade cada vez maior de as instituições financeiras do país cumprirem com as regras internacionais de transparência e livrar Angola do alto índice de percepção sobre o verdadeiro ADN do regime, a corrupção. A posição foi hoje marcada no VI Fórum da Banca, promovido pelo jornal Expansão, subordinado ao tema “Compliance em Angola”. No painel dedicado ao tema da conferência, o Presidente do Conselho Executivo do banco BAI e antigo governador do Banco…

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MPLA promete mais e melhor… para os seus

Redacção F8

O MPLA, no poder desde 1975, diz que defende a contratação dos melhores quadros para gerir o país e travar a “gestão danosa” na administração pública. Como anedota até não está mal. A posição, promessa, propaganda vem expressa no comunicado do bureau político do Comité Central do partido, a propósito do dia da Paz e da Reconciliação Nacional, 4 de Abril, que invoca o fim da guerra civil em Angola (2002), cujo ato central comemorativo está, este ano, agendado para Saurimo, na Lunda Sul. Para aquele órgão, “no actual contexto…

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