Etiqueta: transparência

FMI (im)põe ordem na casa

Redacção F8

O Ministério das Finanças angolano indicou hoje que, até finais de Novembro, estará em funcionamento o Sistema Geral de Divulgação de Dados Reforçado (e-GDDS) em Angola, destinado a melhorar a publicação de dados macroeconómicos oficiais. Em comunicado, hoje divulgado, o Ministério das Finanças refere que, nesse sentido, esteve na capital angolana, entre 19 e 25 de Setembro, uma missão técnica conjunta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que apoiou as autoridades locais na adopção do e-GDDS. “O sistema visa melhorar a publicação de dados…

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O paraíso está aí!

Redacção F8

O Governo angolano prevê concluir, até 2022, a construção, reabilitação e apetrechamento de 16 tribunais, entre os quais os dois primeiros tribunais de Relação em Angola, de segunda instância, no âmbito da Reforma Judiciária em curso. Os objectivos, no âmbito do programa de Saneamento Básico, constam do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e recentemente publicado, contendo a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. O Programa de Reforma e Modernização da Administração da Justiça, incluído no PDN 2018-2022, envolve ainda o apetrechamento de quatro…

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Autarquias. UNITA quer
novo registo eleitoral

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje a realização de um novo registo eleitoral, para as primeiras eleições autárquicas em Angola, em 2020, sob pena de o processo conhecer os mesmos vícios das últimas eleições gerais. Pelos vistos o Galo Negro não acredita que o novo jacaré é… vegetariano. A posição foi hoje marcada, em conferência de imprensa, denominada “verdade eleitoral”, tendo o secretário para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Vitorino Nhany, dado a conhecer o acórdão do Tribunal Provincial de Luanda, que inocentou o seu comissário eleitoral…

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Quem avalia a “idoneidade moral” dos concorrentes
ao Tribunal de Contas?

Redacção F8

Mais de 50 juristas concorreram ao novo concurso para preencher cinco vagas para conselheiros no Tribunal de Contas de Angola, depois de o primeiro ter sido anulado em Abril por terem sido detectadas irregularidades. De acordo com a lista oficial divulgada hoje pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), concorreram a este concurso 53 pessoas, mas três foram excluídas “por falta de tempo de licenciatura”. Ao primeiro concurso, lançado em Novembro último e anulado já este ano, tinham-se apresentado 90 candidatos, para as mesmas cinco vagas. As regras do novo…

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Receita da “The Economist”
é “plágio” da tese da UNITA

Redacção F8

A revista The Economist dedica, na edição de hoje, dois artigos a Angola, defendendo que há sinais encorajadores de reformas do novo Governo, mas acrescentando que é preciso fazer mais para acabar com a percepção de corrupção. É um bom conselho para João Lourenço e seus muchachos: O importante não é acabar com a corrupção mas, isso sim, com a “percepção de corrupção”. “Alguns sinais prematuros são encorajadores; para além de afastar o clã de dos Santos, o novo Presidente forçou uma lei para tornar os investimentos mais fáceis e…

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Diagnósticos com fartura.
– Só faltam as (boas) acções

Redacção F8

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) defendeu hoje que o Governo de Angola deve aumentar a transparência sobre os diferentes papéis das instituições que operam no sector petrolífero e apostar no processamento interno de crude. “E ntre as recomendações para garantir que os recursos petrolíferos de Angola são usados de forma transparente e eficaz estão a criação de políticas que revejam a moldura institucional para separar e aumentar a clareza sobre os papéis das diferentes instituições no sector petrolífero”, diz o BAD. No relatório sobre as Perspectivas Económicas do Sul…

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“Controlador Financeiro”
vai morrer antes de nascer

Redacção F8

O Governo angolano pretende aprovar, ainda este ano, legislação sobre responsabilidade fiscal, para melhorar a qualidade da despesa pública, introduzindo a figura do “controlador financeiro”, revelou o ministro das Finanças, Archer Mangueira. Em causa está a execução da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, aprovado como previsto na quarta-feira, em votação final, no Parlamento, e as medidas previstas pelo Governo para “melhorar a qualidade da despesa”, conforme realçou o governante. De acordo com Archer Mangueira, o objectivo com este OGE é “realizar despesa com maior rigor, com…

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Parceiro (e padrinho) da Ernst & Young em Angola

Redacção F8

O deputado Manuel Vicente, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, portanto, só nesta qualidade e não na de vice-presidente da República, não vá o diabo tecê-las e sermos acusados de estarmos a macular uma figura, constitucionalmente, inexistente, nesta função, que é a “imunidade”, em voga na boca de muito boa gente, inclusive, advogados, para justificar a não imputação criminal do visado, foi o responsável, melhor, o padrinho da reentrada triunfal da Ernst & Young, em Angola. Recorde-se, a mero título de exemplo, que a Ernst &…

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Governo poderá aceitar
auditar a dívida pública

Redacção F8

O Governo angolano admite a possibilidade de uma auditoria à dívida pública, que ultrapassou em 2017 os 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme reclama a UNITA, maior partido da oposição. A posição foi transmitida aos deputados pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, durante a discussão da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, na especialidade, na Assembleia Nacional. “Em nome do rigor e da transparência da gestão pública, não nos opomos para que sejam accionados todos…

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Tolerância zero. Será?

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola está comprometida em não tolerar condutas que manchem a instituição, colocando-se à frente na denúncia de casos, como a recente acção judicial movida contra alguns funcionários, garantiu hoje o presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Burity. A defesa da honorabilidade da AGT foi feita por Sílvio Burity à margem da palestra “As administrações tributárias no século XXI”, que assinala o terceiro aniversário da instituição. Em causa está a detenção, em Outubro, de cinco funcionários da AGT por suspeitas de desvio de…

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