Se o Poder corrompe, o que dizer do Poder absoluto?

O economista Alves da Rocha disse hoje, em Luanda, que, em Angola, os problemas de transparência na contratação pública não estão apenas na atribuição das obras, mas sim na “incidência política muito grande” que existe. Mas será mesmo assim quando a mesma pessoa é, entre outros cargos, presidente do único partido que governou o país, Titular do Poder Executivo e Presidente da República? Alves da Rocha falava hoje em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação do relatório sobre o Custo de Desenvolvimento de Infra-estruturas em Angola, elaborado em…

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Vírus “telstar” infectou
a credibilidade do país

O Presidente de Angola, João Lourenço, diz que o país atravessa uma “nova era” na área do petróleo e gás que resulta da implementação de uma “gestão totalmente transparente nos concursos públicos”. Dando (embora não seja certo) como verdadeira a transparência nos concursos públicos, fica por provar que ela existe também nas decisões que podem estar infectadas com o vírus “telstar”. “N os últimos tempos, mudámos a nossa política de gestão de recursos energéticos, como o petróleo e o gás, para que sirvam melhor os interesses do país e dos…

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“Transparência” avança por terra, mar, ar e…

As autoridades angolanas vão estender a “Operação Transparência”, iniciada a 25 de Setembro de 2018, para a costa marítima de Angola para prevenir actos de pesca ilegal e de tráfico de pessoas e bens, anunciou hoje a polícia local. E enquanto não decidirem estender esta ou, eventualmente, a “Operação Resgate” para além das fronteiras é uma… sorte. Numa conferência de imprensa, o porta-voz da “Operação Transparência”, comandante António Bernardo, indicou que os cerca de 1.650 quilómetros de costa atlântica, bem como toda a área da plataforma continental angolana, vão começar…

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(Des)ordem na concorrência

O Governo angolano considera que a institucionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é um “passo decisivo” para a criação de uma “efectiva política de concorrência” e de práticas que melhorem o ambiente de negócios. Se o ministro das Finanças, que já o era no Governo de José Eduardo dos Santos e continua a ser no de João Lourenço de Angola, Archer Mangueira, o diz… “U m passo que se insere na acção do executivo para dotar o país das instituições e das práticas que melhorem efectivamente o ambiente de…

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Leilão de diamantes renderá milhões de dólares, 16 ou mais

Cerca de 40 empresas, cinco delas angolanas, estão inscritas para o leilão de sete diamantes, um deles quase com 115 quilates, que vai decorrer “online” a 30 e 31 deste mês, indicou hoje o presidente da empresa estatal diamantífera. Numa conferência de imprensa, em Luanda, para o anúncio oficial da iniciativa, o PCA da Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), Eugénio Bravo da Rosa, salientou que o leilão, através de uma plataforma electrónica, contará com licitações fechadas, pelo que ninguém saberá das ofertas uns dos outros. As…

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“Progressos significativos”
em relação à lei da… força

A organização Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que Angola está a registar “progressos significativos” em várias frentes dos direitos humanos, embora ainda se registem episódios de violação. Episódios? Seja! As operações “Resgate” e “Transparência” são um bom exemplo… No relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado, a organização internacional destaca como negativo a manutenção das práticas de detenção arbitrárias, as execuções extra judiciais, a falta do direito a uma habitação condigna, as limitações à liberdade de expressão e de imprensa, as violações à orientação sexual, corrupção…

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Quem tem medo de apostar tudo num Pacto de Regime?

Ontem, na segunda conferência de Imprensa colectiva do seu mandato, o Folha 8 voltou a estar presente para questionar o Presidente João Lourenço. O nosso Director (“amigo William Tonet” na terminologia do Presidente) abordou a questão de ser urgente um Pacto de Regime. Atentemos no que se passou. Folha 8 – Senhor Presidente, involuntária ou voluntariamente, no seu último discurso, na I Reunião Ordinária do Comité Central, colocou o MPLA como o primeiro órgão quase de soberania. Acredita que, nesse seu esforço de combater a corrupção e repatriar os capitais,…

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Por terra, mar e ar

O Governo anunciou hoje que vai alargar às suas fronteiras marítimas e aéreas a denominada “Operação Transparência”, que já levou à saída oficialmente rotulado de voluntária de Angola de quase 400 mil imigrantes ilegais, muitos dos quais tendo documentação de identificação angolana. Por Orlando Castro (*) A informação foi avançada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República de Angola, Pedro Sebastião, durante uma sessão de pré-aprovação (o MPLA chama-lhe de discussão) na especialidade do Orçamento Geral do Estado para 2019 na Assembleia Nacional.…

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Transparência prometida
e barriga vazia garantida

O Governo angolano garantiu hoje que todos os contratos que envolvam a administração já são feitos “preferencialmente” através da contratação pública e visados pelo Tribunal de Contas, que tem fiscalizado processos que não seguiram esta regra no passado. Em declarações aos jornalistas à margem da abertura da VIII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (OECI-CPLP), o ministro da Construção e das Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, destacou o “rigor” com que está a ser feita esta reforma. “Agora, com…

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Governo resgata virtudes
da (suposta) Transparência

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, esclareceu (diz o Governo) perante as Nações Unidas, em Genebra, as medidas tomadas recentemente “que visam impedir a continuação de práticas que têm lesado profundamente” o país no quadro da “Operação Transparência”, parente chegado da “Operação Resgate”. Respeitando as superiores ordens do Ministério da Comunicação Social, o Jornal de Angola dá ao assunto o título: «Angola repõe a verdade na ONU sobre a “Operação Transparência”». Mais modesta, a Angop titula: «Angola esclarece posição em Genebra». Segundo uma nota do Ministério das…

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