Angola vai passar a ter (isto é como quem diz!) um Sistema Nacional dos Direitos de Autor, anunciou hoje o Governo angolano, apelando, no entanto, a uma organização das sociedades de gestão de autores para melhor beneficiarem deste direito. Não, Mais Velho Jeremias, a barriga vai continuar vazia… mas vamos proteger os autores! O velho Jeremias, sentado num adobe à porta da sua cubata, numa sanzala do Huambo, continua a sorrir. Já não consegue chorar. A informação foi transmitida pelo secretário de Estado para as Indústrias Culturais de Angola, João…
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Vamos (é claro) ter tudo…
Pobres que paguem a crise!
As famílias angolanas com dependentes no exterior do país vão passar a estar limitadas, a partir de 1 de Julho, ao envio de até 1.000 euros, em divisas, de ajuda familiar, determinou o Banco Nacional de Angola (BNA). A decisão consta do instrutivo 6/2018, sobre “limites de operações cambiais de ajuda familiar”, assinado pelo governador do BNA, José de Lima Massano, e com data de 19 de Junho, enviada entretanto aos bancos comerciais angolanos. O documento determina o limite de venda mensal de 1.000 euros, por parte dos bancos comerciais,…
Leia maisMáscara de JLo está a cair
O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, acusou recentemente a TV Zimbo de “instigação à desobediência”. O Serviço de Investigação Criminal (SIC) também vai processar o jornal “Crime” por difamação. E ainda há mais casos. O MPLA/Estado está a deixar cair a máscara. Por Norberto Hossi (*) Escreve a DW África (Deutsche Welle) que em Abril deste ano, o director do jornal “Liberdade” foi ouvido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), num processo que envolve Bornito de Sousa, actual vice-presidente da República. Em causa está uma entrevista publicada pelo…
Leia maisPresidente exonera (amigo, compadre e…) ministro
O chefe de Estado angolano, João Lourenço, exonerou hoje o seu amigo e compadre Augusto Tomás do cargo de ministro dos Transportes, tendo nomeado para aquelas funções Ricardo Viegas de Abreu, até agora secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República. Esta é a primeira exoneração entre os ministros empossados em Setembro por João Lourenço e tem todos os ingredientes para ser ou, pelo menos parecer, a criação de um bode expiatório. Ou, pelo contrário, Augusto Tomás vai levantar voo para algo bem mais rentável do que ser ministro?…
Leia maisResposta à ERCA
O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) assinalou “com preocupação, a publicação, pelo jornal “Folha 8”, em edições “on line”, de fotomontagens que atentam contra os direitos de personalidade de dignitários do Estado angolano, como o Chefe de Estado, os antigos presidentes da República e outras entidades públicas, expondo-os a situações lesivas à moral e aos bons costumes”. Por Orlando Castro A ERCA refere que “estas práticas não se compaginam com o princípio segundo o qual os conteúdos difundidos pelos Meios de Comunicação Social devem pautar-se…
Leia maisA (c)ERCA do MPLA
Ontem, a propósito da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) e do caso do programa “Fala Angola”, da TV Zimbo, escrevemos que era muito mais simples ao MPLA atirar a pedra a esconder a mão, colocando a questão à sua sucursal para a comunicação social. Poderia mesmo juntar o parecer do partido, e o respectivo veredicto, de modo a que os seus serviçais da ERCA só tivessem de assinar (ou pôr a impressão digital) a decisão. Por Norberto Hossi Acrescentámos que o MPLA se manifestou particularmente agastado com o…
Leia maisUAN quer cobrar propinas
A Universidade Agostinho Neto (UAN), estatal e a maior instituição de ensino superior em Angola, quer passar a cobrar propinas aos estudantes, para ultrapassar várias as dificuldades que enfrenta, nomeadamente a conclusão do seu Campus Universitário de Luanda. A posição foi apresentada pelo vice-reitor da UAN para a Área de Gestão, Pepe de Gove, durante a visita efectuada, na segunda-feira, por deputados da VI comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional. No encontro, o responsável informou os deputados que a instituição, que abrange a província…
Leia maisSe eu privatizo, logo existo
O novo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) angolano, instituído este mês por decreto presidencial, vai assumir o processo de privatização das empresas estatais. O IGAPE substitui, em termos de denominação, o anterior Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP). O novo instituto é criado como um “órgão especializado ao qual incumbe a regulação e monitorização do Sector Empresarial Público”, bem como a “execução da política e programa de privatizações e reestruturações, a gestão e o controlo das participações financeiras do Estado”. Vai ainda assegurar o…
Leia maisSerá desta, Mamã Muxima?
O Gabinete de Obras Especiais (GOE) do Governo angolano lançou hoje os concursos públicos de requalificação da vila e do Santuário da Muxima, o maior centro mariano da África subsaariana, prevendo a construção de uma basílica para 4.600 fiéis. De acordo com os anúncios publicados hoje pelo GOE, em causa estão concursos limitados por prévia qualificação para a empreitada de construção da basílica de nossa Senhora da Muxima e áreas externas contíguas e para a empreitada de construção das infra-estruturas daquela vila, além dos respectivos contratos de fiscalização das obras.…
Leia maisAfinal quem ficaria mesmo muito mal na fotografia?
Numa matéria publicada no dia 28 de Maio 2018, pelo Novo Jornal Online, intitulada “Rafael Marques tem provas de que João Lourenço está a formar uma nova elite de saqueadores, acredita oposição”, este jornal apegou-se a uma entrevista que o conceituado Jornalista Rafael Marques tinha concedido à Lusa. Por Manuel Tandu Nesta entrevista o jornalista Rafael Marques fala de sinais que, segundo ele, contradizem o discurso de combate à corrupção do Presidente da República. Ao dizer o seguinte: “João Lourenço também tem estado a dar sinais de que está a…
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