Etiqueta: OGE

Mais de 440 milhões em IVA

Redacção F8

O Governo angolano estima arrecadar mais de 440 milhões de euros em 2019 com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, adiada entretanto para Julho, mas sem descartar um novo adiamento nos prazos. A informação consta do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que estará em discussão e votação até 15 de Dezembro na Assembleia Nacional, com o Governo a apontar a introdução do IVA — inicialmente prevista para 1 Janeiro próximo — como uma das estratégias de consolidação…

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Angola vai endividar-se
em mais de 11 mil milhões

Redacção F8

O Estado angolano precisa endividar-se em 3,929 biliões de kwanzas (11.100 milhões de euros) em 2019, equivalente a 34,6% das receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), segundo a proposta que o Governo entregou na Assembleia Nacional na quarta-feira. A informação consta conta do relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, e contrasta com as necessidades de financiamento (interno e externo) que o Governo inscreveu no Orçamento em vigor este ano, prevendo então endividar-se em mais de 4,780 biliões de kwanzas (mais de 25.500 milhões de euros, à…

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OGE “esquece” áreas sociais

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição angolana, criticou hoje as baixas percentagens que a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2019 reserva para as áreas sociais, “muito abaixo” da média da SADC. Tudo normal, tudo como no tempo da outra “senhora”. Em declarações à agência Lusa, o porta-voz e também secretário para as Relações Exteriores da UNITA, Alcides Sakala, indicou que o seu partido ainda não recebeu o documento – que hoje foi entregue pelo Governo no Parlamento – na íntegra, e que por isso…

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Má execução mata o OGE
por muito bom que seja

Redacção F8

A Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) de Angola manifestou-se hoje “preocupada” com a qualidade da despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE), defendendo “rigor e transparência orçamental” e a implementação do “Orçamento Cidadão”. A coordenadora da área de advocacia social desta organização não-governamental (ONG), Cecília Kitombe, comentava os resultados do encontro de discussão pública sobre a proposta do OGE para o exercício económico de 2019, a apresentar em breve pelo Governo no Parlamento, salientando que a grande preocupação é “qualidade da despesa” “Apesar das previsões que se…

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Na navegação (bem) à vista, impostos ajudam a flutuar

Redacção F8

Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou hoje a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmava que os “impostos não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantinham a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Os dados foram hoje avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda,…

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Défice zero em 2019

Redacção F8

O Governo angolano estimou hoje que a dívida pública do país ronda os 70.000 milhões de dólares, garantindo que o Programa de Estabilização Macroeconómica “vai reduzir o peso da dívida”, prevendo já para 2019 um Orçamento sem défice. Boas contas. Nem sequer é um défice pequeno. É, pura e simplesmente, sem défice. A situação foi relatada hoje pela secretária de Estado para o Orçamento de Angola, Aia Eza da Silva (foto), quando procedia à apresentação do Quadro Macroeconómico 2019 e os Limites da Despesa para Elaboração do Orçamento Geral do…

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(Con)tributos para o OGE

Redacção F8

O Governo angolano submete hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições em relação ao documento, a ser submetido, em breve, à Assembleia Nacional. A economia, do ponto de vista oficial, poderá registar, em 2019, um défice fiscal igual ou inferior a um 1% do Produto Interno Bruto e um aumento das receitas fiscais na ordem de 9,8%. O encontro de auscultação aos parceiros sociais será presidido pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social…

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Narcisismo matumbo

Redacção F8

Nos últimos meses temos assistido à reciclagem das hipérboles laudatórias com que os órgãos oficiais de informação beatificavam José Eduardo dos Santos, adaptando-as na tentativa de caírem nas boas graças do novo dono da Re(i)pública da Angola do MPLA, João Lourenço. Por Domingos Kambunji O jornal da Angola do MPLA, parasita do Orçamento Geral do Estado e, por essa via, do bolso dos angolanos, é um forte exemplo disso. Multiplica-se em iniciativas no sentido de “harmonizar os interesses jornalísticos” para promover um só partido. É por isso que não deixa…

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Nos diamantes acabaram
os clientes preferenciais

Redacção F8

As empresas diamantíferas em Angola vão poder passar a vender livremente até 60% da produção, de acordo com a nova Política de Comercialização de Diamantes, que acaba com o anterior regime de Clientes Preferenciais. Segundo o documento, autorizado por decreto presidencial de 27 de Julho, em causa estão as conclusões do “diagnóstico” feito ao sector diamantífero angolano, que “sugerem haver uma considerável diferença entre as potencialidades do país e o impacto efectivo das indústrias diamantíferas na economia nacional”, na geração de empregos e na captação de receitas fiscais. A nova…

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Governo liga o repetidor
e diz sempre a mesma coisa

Redacção F8

A tuberculose tornou-se, nos últimos três anos, na terceira causa de morte em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação, e ultrapassou a SIDA, indicou hoje o secretário de Estado da Saúde angolano. Valentim Altino Matias limitou-se a repetir o que já se sabia. Valentim Altino Matias, que discursava, em Luanda, na abertura de um encontro com operadores do sector da importação, distribuição e comercialização de medicamentos e produtos farmacêuticos, reafirmou que a malária ainda representa 40% das mortes perinatais e 20% da mortalidade materna no país. “Em…

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