O cidadão quer justiça? Não quer? É indiferente a ela? Prefere a injustiça? O Ministério Público pode continuar impune a violar e atentar contra direitos fundamentais de cidadãos, como a liberdade, calcando o livre arbítrio sobre a Constituição, jogada na sarjeta, para legitimar os actos de prisão coerciva e a intemporalidade da sua manutenção? Por William Tonet O momento actual é delicado, conturbado, difícil de ser gerido se, mentalmente, a maioria cidadã e as elites intelectuais forem precipitadas, emotivas e incompetentes na análise fria, que se impõe, ante as duas…
Leia maisEtiqueta: Justiça
Combate à corrupção
Prender? Sim. Recuperar o
que foi roubado? Melhor!
O deputado socialista português João Soares considera que mais importante do que colocar José Filomeno dos Santos em prisão preventiva é recuperar as verbas que terão sido desviadas enquanto este liderou o Fundo Soberano de Angola. A propósito, os ex-PCA, directores e similares do Jornal de Angola já reservaram lugar na… prisão? “A justiça deve fazer-se, evidentemente, os roubos foram de tal dimensão e o poder da cleptocracia corrupta que governou Angola foi de tal maneira que longe de mim pedir que não se faça justiça, mas as cadeias não…
Leia mais“Merdáceo” jurídico
na máxima expressão
A política jurídica está um caos. A partidarização, seu berço identitário de vinculação, já não disfarça as amarras ideológicas. A dependência funcional ao Chefe de Estado/presidente do MPLA verga, para tristeza do colectivo, o juízo dos juízes e demais agentes judiciais, na hora em que a imparcialidade, isenção e escravidão ao espírito da lei deve imperar. Por William Tonet É o “merdáceo” jurídico na máxima expressão, qual alavanca de um poder político que, textualizando democracia, na Constituição da República, abraça, na prática diária, o absolutismo, o despotismo, a discriminação e…
Leia maisINEJ lança curso especial de formação judiciária
O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola vai formar mais de 100 Auditores de Justiça no âmbito do Curso Especial de Formação Judiciária, lançado hoje e que visa “suprir a carência” de magistrados no país. O curso, que tem a duração de 12 meses, até 3 de Setembro de 2019, segundo o INEJ, é dirigido aos auditores de Justiça que não foram considerados aptos nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistratura e nos Cursos de Formação Judiciária de anos anteriores. A formação, que integra igualmente assessores dos…
Leia maisMorreu Kofi Annan
O antigo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e prémio Nobel da Paz de 2001, Kofi Annan, morreu aos 80 anos, divulgou hoje o portal da internet da BBC. Os jornalistas “deveriam ser agentes da mudança”, afirmou Annan, que também disse que nós, os africanos , “não podemos estar sempre de mão estendida e insistir que queremos ser soberanos e independentes”. “É com grande tristeza que a família Annan e a Fundação Kofi Annan anunciam que o ex-secretário-geral das Nações Unidas e vencedor do prémio Nobel da Paz morreu…
Leia maisPresidente do TS? Ministro
(+ ou – sombra) da Justiça?
A implementação de tribunais de Comarca na província de Malanje, a curto prazo, está condicionada à edificação de infra-estruturas com condições de acolher esses serviços ligados ao sector da justiça, afirma o presidente do Tribunal Supremo (TS), Rui Ferreira, quase parecendo ser ele o Ministro da Justiça. A informação foi prestada, na cidade de Malanje, pelo presidente do Tribunal Supremo à saída de um encontro com os órgãos de coordenação provincial de justiça, no quadro de uma visita de trabalho de dois dias a Malanje para se inteirar do funcionamento…
Leia maisJornalistas absolvidos no caso do ex-PGR do regime
O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania em processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa. A decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal. Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização…
Leia maisDe volta ao anormal
João Paulo Batalha, Presidente da Direcção da Transparência e Integridade, apresenta a sua opinião a propósito da contínua e acelerada peregrinação de políticos portugueses a Angola. Sobre o mesmo tema o Folha 8 já publicou a opinião de outros reputados especialistas, casos de Raul Tati e Eugénio Costa Almeida. Por João Paulo Batalha “Tudo está bem quando acaba bem” é a mensagem que os políticos portugueses (do Presidente da República ao primeiro-ministro, passando pelo líder da oposição e incluindo muitos “comentadores” interessados – ou interesseiros) se apressam a dirigir a…
Leia maisHá (mesmo) muito mais vida
para lá do tal… “irritante”
A propósito da contínua e acelerada peregrinação de políticos portugueses a Angola, o Folha 8 está a publicar a opinião de alguns reputados especialistas. Depois do Professor Universitário e Deputado da UNITA eleito pelo Círculo Eleitoral Provincial de Cabinda, Raul Tati, segue-se a de Eugénio Costa Almeida, Investigador angolano do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL). «O Jornal Folha 8, convidou-me a elaborar uma análise àquilo que denomina de «correria de políticos portugueses a Angola», recordando, por certo, as recentes viagens dos dois líderes oposicionistas portugueses, em contraponto a, até…
Leia maisJornalista(s) ou alicate(s)?
I – A ERCA, que muitas vezes se confunde com EKA (bebida etílica ou sumo de cevada) e, também, com Adelino Marques de Almeida, veio a terreiro, mais uma vez, apunhalar o F8, com a publicação de um comunicado de viés partidocrata, devido a uma expressão jornalista, que é a caricatura e fotomontagem, de figuras públicas. Por William Tonet Fizemo-lo, conscientemente, não com tom ofensivo, mas para expressar um momento, disputado por dois “vikings políticos”: JES e JLo, que não visam a defesa do país e da maioria dos angolanos.…
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