João Paulo Batalha, Presidente da Direcção da Transparência e Integridade, apresenta a sua opinião a propósito da contínua e acelerada peregrinação de políticos portugueses a Angola. Sobre o mesmo tema o Folha 8 já publicou a opinião de outros reputados especialistas, casos de Raul Tati e Eugénio Costa Almeida.

Por João Paulo Batalha

“Tudo está bem quando acaba bem” é a mensagem que os políticos portugueses (do Presidente da República ao primeiro-ministro, passando pelo líder da oposição e incluindo muitos “comentadores” interessados – ou interesseiros) se apressam a dirigir a Angola, agora que está resolvido o “irritante” processo de corrupção contra Manuel Vicente – resolvido chutando o julgamento do ex-vice-Presidente de Angola para a impunidade garantida dos tribunais angolanos.

As pressões sobre a Justiça portuguesa (abertas e hostis por parte do Governo angolano; discretas e subtis por parte dos políticos portugueses) funcionaram: resolvido o embaraço, líderes partidários e altas figuras do Estado português procuram agora retomar a velha política de negócios que tão bem tem tratado alguns (estreitos) interesses portugueses e muitos membros da elite angolana.

Em Portugal ninguém no poder aprendeu com a experiência dos últimos anos e ensaiam agora a reaproximação, como um cão açoitado que procura de novo as boas graças do dono.

De Portugal, lamentavelmente, nada de novo. Em Angola, entretanto, o benefício da dúvida começa a esgotar-se. Reconhecendo a insalubridade do regime que herdou, João Lourenço prometeu aos angolanos uma limpeza contra a corrupção.

Para ser séria, essa limpeza precisaria de assentar em três pilares:

1) O combate à rapina do Estado pelos seus dirigentes;

2) O reforço das instituições democráticas e a afirmação de princípios básicos como o da separação de poderes; e

3) A redefinição das relações internacionais de Angola sob critérios de respeito pela lei e promoção do desenvolvimento económico e social.

O Presidente angolano está de facto a dar caça a muitas das figuras que mais lucraram com a corrupção no longo consulado de José Eduardo dos Santos. Se o faz para limpar o Estado ou para consolidar o seu próprio poder – e o seu próprio acesso ao saque – ainda está por se perceber.

Não se vê qualquer medida, ou especial vontade, para pôr as instituições democráticas a funcionar, como se viu na brutal pressão feita pela impunidade de Manuel Vicente ou no facto de persistirem os processos contra jornalistas como o que agora envolveu Rafael Marques.

Nas relações internacionais, infelizmente, também não se vislumbra uma mudança de paradigma. A avaliar pela hospitalidade devolvida aos políticos de negócios portugueses, as relações entre os dois países voltaram à anormalidade.

Nota. O autor é Presidente da Direcção da Transparência e Integridade.

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