Detido há um ano

“Faz hoje, dia 14 de Março, um ano, em que o Activista de Direitos Humanos, e economista, José Marcos Mavungo, e o advogado e Activista de Direitos Humanos, Arão Tempo, foram detidos, em Cabinda. Mavungo depois de ter mostrado a intenção de se manifestar, pacificamente, o que não chegou a acontecer, pois além da manifestação ter sido proibida, foi detido de manhã, à saída da sua missa de sábado. Foi meses depois condenado, a 6 anos de cadeia, sem que conseguissem provar, nenhum dos actos, que lhe atribuíram. Até hoje…

Leia mais

Palhaçada regressa à ribalta na próxima segunda-feira

O tribunal provincial de Luanda adiou hoje, a pedido da defesa, a sessão de alegações finais do julgamento dos 17 jovens activistas angolanos acusados de tudo e mais alguma coisa, casos de tentativa de rebelião e atentado contra o Presidente da República. Asessão, num novo exemplo de que o circo se instalou naquele tribunal, iniciada com uma hora de atraso, registou logo ao princípio um acirrado debate entre o advogado de defesa David Mendes e o juiz do caso, Januário Domingos, por o causídico se sentado no lugar da defesa,…

Leia mais

É palhaçada. Sejamos palhaços!

O Tribunal de Luanda ordenou hoje que 13 dos 17 activistas que estão, supostamente, a ser julgados por preparem uma rebelião e um atentado contra o líder divino e supremo do reino, fossem retirados da sala de audiências por apresentarem auto-caricaturas como palhaços estampadas nas ‘t-shirts’ que envergavam. Oprotesto, como fez questão de dizer um dos réus ainda no interior da sala do Tribunal, visava criticar a forma como o julgamento tem sido conduzido e os sucessivos atrasos, com 15 dos acusados privados da liberdade há nove meses. “Isto é…

Leia mais

Sentença dos kalupetekas conhecida dia 30

O Tribunal do Huambo agendou para 30 de Março a leitura da sentença do caso envolvendo nove seguidores e do líder da seita angolana “A luz do mundo” (Kalupeteka), acusados do homicídio de nove polícias em Abril de 2015. Quanto aos fiéis assassinados, centenas, esse é um julgamento inviável neste regime. Ainformação foi prestada hoje pelo advogado de Defesa, David Mendes, após a sessão final do suposto julgamento, de leitura dos quesitos (matéria dada como provada), que antecede a leitura da sentença. Neste processo, o Ministério Público do regime exige…

Leia mais

Estado de Direito? Não. Apenas mera e ténue coincidência

A defesa dos activistas angolanos acusados da preparação de rebelião e de tentativa para derrubar o presidente da República (no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito) denunciou hoje que quase duas semanas depois de ter interposto recurso da manutenção da prisão domiciliária dos réus, o processo ainda não foi admitido pelo tribunal. Orecurso desta decisão da primeira instância deu entrada, segundo o advogado de defesa Luís Nascimento, a 19 de Fevereiro, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, que posteriormente teria de enviar o processo para…

Leia mais

Kalupetekas (des)esperam

O Tribunal do Huambo adiou, novamente, agora para 7 de Março, a leitura da matéria dada como provada no julgamento dos nove seguidores e do líder (Julino Kalupeteka) da seita angolana “A luz do mundo”, acusados do homicídio de nove polícias. Ainformação foi prestada hoje à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes, adiantando que na base deste novo adiamento esteve a ausência, na segunda-feira, alegadamente por motivos de doença, de um dos três juízes que vão decidir sobre este processo, inviabilizando a leitura dos quesitos (matéria dada como provada…

Leia mais

“Juízes são uns coitados”

Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro de Angola, afirmou hoje que os órgãos judiciais em Angola estão “manietados” pelo regime de José Eduardo dos Santos e que os juízes “são uns coitados”, uma vez que não conseguem combater a “manipulação”. Contactado telefonicamente pela agência Lusa, Marcolino Moco, hoje advogado e crítico do regime angolano, comentava a decisão do Tribunal de Luanda, que, num edital publicado hoje no Pravda do regime (Jornal de Angola), o incluiu numa lista de pessoas a ouvir no quadro do julgamento/farsa dos 17 activistas angolanos acusados de, entre…

Leia mais

Activistas continuam em prisão domiciliária

O Tribunal de Luanda decidiu manter em prisão domiciliária os activistas angolanos acusados de actos preparatórios para uma rebelião, ou – como ontem disse nos EUA o embaixador itinerante do regime, Luvualu de Carvalho – terrorismo. Ainformação foi prestada pelo advogado Walter Tondela, que juntamente com Luís Nascimento defende 10 dos 17 activistas acusados em tribunal, mas reservando para mais tarde uma posição sobre a decisão, que resulta da primeira reavaliação, obrigatória ao fim de 60 dias, das medidas de coacção. A defesa tinha apresentado na terça-feira um requerimento pedindo…

Leia mais

Nada, mesmo nada, demove os donos dos escravos

A investigadora e consultora da Amnistia Internacional (AI) para Angola, Sílvia Norte, considera que condenação do activista angolano Nito Alves a seis meses de prisão efectiva, por desrespeito ao Tribunal, “foi uma pena dura e excessiva”. “O activista Nito Alves é acusado do crime de injúria e seguidamente da pena de prisão. A Amnistia Internacional considera que é uma pena dura, excessiva e inadequada à luz da lei angolana, uma vez que a lei prevê outras medidas menos pesadas nestas circunstâncias”, disse à Lusa Sílvia Norte. Como é hábito, a…

Leia mais

Balas da Polícia não matam. Facas de Kalupeteka matam

O Ministério Público do Huambo pediu, como esperado e de acordo com as instruções superiores, a condenação de nove seguidores e do líder da seita angolana “Kalupeteka” pelo homicídio qualificado de nove polícias em Abril de 2015. E quanto aos fiéis, centenas, também assassinados? Isso não conta. Olíder da seita “A luz do mundo” e principal visado neste julgamento, José Julino Kalupeteka, também apelidado de “profeta” pelos seus milhares de seguidores, recusou a autoria dos confrontos ou de actos de violência, tendo a defesa pedido, na quinta-feira, a absolvição dos…

Leia mais