Etiqueta: julgamento

À espera de novo “sim, majestade”

Redacção F8

Após reclamação e denúncia pública, o Tribunal Constitucional de Angola admitiu o recurso da defesa dos activistas condenados num simulacro de julgamento a cumprirem penas de prisão. Segundo o advogado de defesa, Walter Tondela, em declarações à Lusa, este recurso aponta inconstitucionalidades nos crimes pelos quais os 17 activistas foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Luanda, nomeadamente o crime de rebelião, e ainda “vários vícios processuais” e a “violação de direitos fundamentais como de reunião e expressão”. Walter Tondela acredita, como acreditaram os jovens activistas, que Angola é…

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Kalupeteka condenado a 28 anos de prisão

Redacção F8

O tribunal do Huambo condenou hoje o líder da seita religiosa angolana “A luz do mundo”, Julino Kalupeteka, a uma pena de 28 anos de cadeia pelo homicídio de nove polícias, em Abril de 2015. O código penal angolano apenas permite penas efectivas de cadeia de até 24 anos. Mas isso é irrelevante. O líder daquela seita e outros nove seguidores foram condenados por nove crimes de homicídio qualificado e por sete de homicídio frustrado. Além de Kalupeteka, sete dos seus seguidores foram condenados a penas de 24 anos de…

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Circo Mariano? Não, Circo Jesiano

Redacção F8

“Angola é uma democracia jovem em plena evolução”, disse José Eduardo dos Santos num dos seus arrotos verbais formatados por especialistas ao seu serviço. Por António Setas Os revús vieram de lá, pegaram na evolução, meteram-lhe um “erre” nas trombas e o resultado está aí, JES transformado em grande impulsionador duma nova revolução em Angola. E principal gerador de revolucionários. Quando chegou o dia 21 de Março aconteceu a sessão em que foram anunciadas as penas requeridas pelo Ministério Público e a verdade é que nada do que pesava como…

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“Condenação encomendada”, afirma a CASA-CE

Redacção F8

A segunda força da oposição angolana, CASA-CE, afirmou hoje que a Constituição foi “atentada e subvertida” com a condenação “encomendada” de 17 activistas, com penas até oito anos de cadeia pelo tribunal de Luanda. A posição consta de um comunicado do conselho presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), no qual aquele órgão diz ter tomado conhecimento, “com bastante preocupação e repulsa”, da condenação dos activistas, por supostos e não provados actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores. “Num Estado democrático e de…

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“Farsa do Executivo”

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição em Angola, classificou hoje o julgamento e a condenação de 17 jovens activistas a prisão efectiva como “uma farsa do executivo angolano para coarctar liberdades e intimidar a população”. “Nós temos vindo a dizer, muito antes deste veredicto final agora anunciado, que este processo era eminentemente político, porque estes homens foram detidos quando liam livros, o que é uma actividade normal para jovens estudantes universitários”, disse o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, em declarações à Lusa. O tribunal de Luanda condenou hoje, embora a…

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Dia negro para a justiça angolana

Redacção F8

A justiça em Angola está, vergonhosamente, de luto. Viva a Ditadura! Viva a justiça do regime do rei Eduardo. A Ditadura mostrou as suas garras, para atemorizar as vozes, que clamam por Liberdade, Democracia e Justiça. O território, pese o dilema, ganhou novos heróis. Heróis jovens. Heróis que se bateram e batem pelos ideais consagrados na própria Constituição e Lei que o regime consagrou e vêm iludindo os cidadãos. Os nossos jovens, vão para os calabouços. Foram, algemados (não careciam, pois ninguém, consciente da sua inocência foge. É bíblico. Jesus…

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Ditador mandou, sipaios cumpriram

Redacção F8

O Tribunal do regime de Luanda leu hoje a sentença que, reconheça-se, há muito estava lavrada. O suposto julgamento dos 17 jovens activistas não passou de uma farsa para dar forma, mais ou menos legal, ao veredicto pré-determinado. Como todos sabemos, em Angola todos são culpados até prova em contrário. Segundo a sentença, Domingos da Cruz cumprirá 8 anos e seis meses de pena, foi condenado também enquanto líder de associação criminosa; Luaty Beirão cumprirá cinco anos e seis meses, também responde por falsificação de documentos; Nuno Dala, Sedrick de…

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A imbecilidade e o processo

Redacção F8

O juiz da 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, Januário Domingos, parece ter assumido a carapuça, que lhe fora outorgada por um indignado cidadão de se ter transformado em “imbecil e palhaço”, teimando manter-se no centro do guião do tirano. Por John Santana Para um desconto, diríamos que colocando-se como acéfalo, sem noção de dignidade humana, está a ser manipulado. Coitadito! Ah, não. Há quem diga que não pode ser coitado, porque deixa-se manipular livremente. Mas esta tese, levanta outra questão. A noção de liberdade pressupõe possuir capacidade inteligível.…

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Detido há um ano

Redacção F8

“Faz hoje, dia 14 de Março, um ano, em que o Activista de Direitos Humanos, e economista, José Marcos Mavungo, e o advogado e Activista de Direitos Humanos, Arão Tempo, foram detidos, em Cabinda. Mavungo depois de ter mostrado a intenção de se manifestar, pacificamente, o que não chegou a acontecer, pois além da manifestação ter sido proibida, foi detido de manhã, à saída da sua missa de sábado. Foi meses depois condenado, a 6 anos de cadeia, sem que conseguissem provar, nenhum dos actos, que lhe atribuíram. Até hoje…

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Palhaçada regressa à ribalta na próxima segunda-feira

Redacção F8

O tribunal provincial de Luanda adiou hoje, a pedido da defesa, a sessão de alegações finais do julgamento dos 17 jovens activistas angolanos acusados de tudo e mais alguma coisa, casos de tentativa de rebelião e atentado contra o Presidente da República. Asessão, num novo exemplo de que o circo se instalou naquele tribunal, iniciada com uma hora de atraso, registou logo ao princípio um acirrado debate entre o advogado de defesa David Mendes e o juiz do caso, Januário Domingos, por o causídico se sentado no lugar da defesa,…

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