Etiqueta: julgamento

E (se o MPLA o diz!) a culpa foi, é e será da… UNITA

Redacção F8

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, considerou hoje que o julgamento dos 37 alegados ex-militares das FALA acusados de atentado contra o Presidente da República, no poder há 37 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito, é uma montagem para atingir o maior partido da oposição. Em entrevista à agência Lusa, Isaías Samakuva afirmou que este caso, cujo julgamento arrancou este mês, em Luanda, foi denunciado pela própria UNITA, incluindo as “cenas macabras” que diz terem sido desenvolvidas pelos serviços secretos do MPLA (seguindo ordens superiores) com o propósito de…

Leia mais

Assalto ao Palácio e… golpe de Estado falhado

Redacção F8

No passado dia 6 de Dezembro do ano em curso, uma equipa de juízes da 14ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, encabeçada por João António Eduardo Agostinho, proibiu (como Folha 8 revelou) os jornalistas que se tinham apinhado em frente do tribunal de acompanhar as audiências e a produção de provas do “Processo dos 37”. Por António Setas O aludido processo criminal, que se estende no tempo em preparatória secreta desde já há mais de um mês é, nada mais nada menos, um amassado de actos…

Leia mais

Juiz expulsa jornalistas

Redacção F8

João António Eduardo Agostinho, juiz da 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, situado no Benfica, expulsou, ontem, os jornalistas que estavam naquela instância judicial a acompanhar o julgamento dos 37 ex-militares que, alegadamente, pretendiam realizar um golpe de Estado – mais um – ao presidente da República José Eduardo dos Santos. Depois de ser adiado na segunda-feira por falta de energia eléctrica, o julgamento que teve seguimento ontem ficou marcado com a expulsão dos jornalistas que faziam a cobertura. Na sua página do Facebook, Paulo Sérgio, jornalista do jornal…

Leia mais

(Gol)pistas em tribunal

Redacção F8

A notícia, apesar do estratégico boicote oficial, surgiu na madrugada de 31 de Janeiro. Mais de 40 ex-militares armados, tentaram invadir o Palácio Presidencial em Luanda. A tentativa, real ou não, foi frustrada. Agora surge a divulgação de que o Tribunal Provincial de Luanda adiou (a pedido dos advogados de defesa) para o dia 2 de Dezembro o inicio do julgamento dos 37 cidadãos acusados já não só de atentado contra a Presidência da República, mas também por crimes diversos. De acordo com fonte policial, os acusados, dos quais dois…

Leia mais

SIC ignora PGR e apresenta presumíveis sequestradores

Redacção F8

Os Serviços de Investigação Criminal (SIC) prometem apresentar amanhã os presumíveis sequestradores de cidadãos estrangeiros, recentemente resgatados por operativos do Ministério do Interior, MININT. Por Antunes Zongo A informação alegra a imprensa, os defensores do direito à informação e do acesso às fontes, bem como a população – que com bastante ansiedade espera conhecer os rostos dos referidos prevaricadores, mas já não se pode dizer o mesmo em relação à Procuradoria-Geral da República. Pois, nos últimos tempos, João Maria de Sousa, o procurador-geral da República, tem intensificado o alerta sobre…

Leia mais

Se tiver vergonha, juiz muda de profissão (e de país)

Redacção F8

O Tribunal Supremo (TS) angolano critica duramente o juiz Januário Domingos, responsável pela farsa a que se chamou julgamento e que a 28 de Março condenou 17 activistas angolanos até oito anos e meio de prisão. O TS acusa a figura (juiz) de ter contribuído para os meses de prisão destes jovens. A posição surge no acórdão sobre o “habeas corpus” apresentado pela Defesa dos activistas a 1 de Abril, pedindo a libertação, mas que só em Junho chegou às mãos do Supremo para analisar e que ordenou a soltura…

Leia mais

Uma obra-prima malparida da injustiça

Redacção F8

Os revús angolanos do processo dos 15+2 condenados pelo juiz de 1ª instância por terem cometido “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” foram soltos no passado dia 29 de Junho, sob regime de liberdade provisória enquanto esperam pelo julgamento definitivo do Tribunal Supremo de Angola (TS). Por António Setas Mal saíram à rua – eram 16, pois Nito Alves continua detido por ter dito em pleno tribunal «Não tenho medo de morrer. Este julgamento é uma palhaçada» -, seguiram imediatamente em marcha pelas ruas do centro da cidade,…

Leia mais

Inteligência? – Não. Prepotência? – Sim.

Redacção F8

O escritor angolano José Eduardo Agualusa considerou que a manutenção na prisão dos 17 activistas angolanos, já condenados, demonstra o “endurecimento” do regime do Presidente José Eduardo dos Santos e a “ausência de inteligência”, o que dificulta o diálogo. Em declarações à agência Lusa, o escritor angolano, manifestou-se “surpreendido” com o facto de o processo dos activistas, que cumprem penas entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, se ter prolongado por tanto tempo, situação que, defendeu, “é difícil de compreender”. A 20 de…

Leia mais

À espera de novo “sim, majestade”

Redacção F8

Após reclamação e denúncia pública, o Tribunal Constitucional de Angola admitiu o recurso da defesa dos activistas condenados num simulacro de julgamento a cumprirem penas de prisão. Segundo o advogado de defesa, Walter Tondela, em declarações à Lusa, este recurso aponta inconstitucionalidades nos crimes pelos quais os 17 activistas foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Luanda, nomeadamente o crime de rebelião, e ainda “vários vícios processuais” e a “violação de direitos fundamentais como de reunião e expressão”. Walter Tondela acredita, como acreditaram os jovens activistas, que Angola é…

Leia mais

Kalupeteka condenado a 28 anos de prisão

Redacção F8

O tribunal do Huambo condenou hoje o líder da seita religiosa angolana “A luz do mundo”, Julino Kalupeteka, a uma pena de 28 anos de cadeia pelo homicídio de nove polícias, em Abril de 2015. O código penal angolano apenas permite penas efectivas de cadeia de até 24 anos. Mas isso é irrelevante. O líder daquela seita e outros nove seguidores foram condenados por nove crimes de homicídio qualificado e por sete de homicídio frustrado. Além de Kalupeteka, sete dos seus seguidores foram condenados a penas de 24 anos de…

Leia mais