Etiqueta: impostos

Tentação pelo IVA

Redacção F8

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Parto do IVA (novamente) adiado. Será(?) em Outubro

Redacção F8

A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, prevista para 1 de Julho próximo, foi novamente adiada, agora para Outubro (e depois se verá), segundo um acordo alcançado entre o Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE). A decisão foi acertada na sexta-feira à noite pelas duas partes, uma vez que era forte a contestação dos vários sectores económicos do país à introdução do novo imposto já em Julho – o IVA, com uma taxa de 14%, esteve inicialmente previsto para entrar em vigor em…

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Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

Redacção F8

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

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Culpados são os taxistas, zungueiras e domésticas

Redacção F8

O Governo angolano quer (é, pelo menos, o que diz) retirar, entre outros grupos-alvo, taxistas, empregadas domésticas e vendedores de rua, do mercado informal, que absorve cerca de nove milhões de pessoas, um terço da população de Angola. Não o faz por uma questão de equidade social mas, apenas e só, porque quer arrecadar dinheiro dos impostos que, desta forma, não consegue fazer. Segundo o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social de Angola, Manuel Moreira, a título de exemplo, só o sector de táxis, ainda informal, representa anualmente…

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Nos impostos é que (também) está a mina

Redacção F8

Angola arrecadou 1.810 mil milhões de kwanzas (4.930 milhões de euros) em receitas tributárias até Abril deste ano, um aumento de 34% comparativamente ao mesmo período de 2018, indicou hoje fonte oficial. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Sílvio Burity, na abertura de um seminário organizado pela Ordem dos Contabilistas e Peritos de Angola sobre a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de Julho. Sílvio Burity lembrou que está em curso a reforma do sistema…

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Angola e Portugal cruzam informações fiscais

Redacção F8

As administrações tributárias de Angola e Portugal vão passar a trocar informações sobre contribuintes com interesse nos dois países, segundo o acordo de assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal assinado por ambos os governos. O acordo foi promulgado pelo Presidente João Lourenço no final do ano e publicado em Diário da República a 31 de Dezembro, na sequência da visita que o chefe de Estado realizou a Portugal entre 22 e 24 de Novembro. Assinado pelo Ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, e pelo secretário de Estado…

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Governo só navega à vista
(do petróleo, obviamente!)

Redacção F8

O Governo angolano projectou o preço do barril de petróleo em 68 dólares como base do OGE 2019 por estar abaixo do estimado (70 dólares) por várias organizações financeiras internacionais, explica o secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo. Questionado pela Lusa sobre se o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, actualmente em discussão (aprovação) na especialidade no Parlamento, pode obrigar a uma correcção nos números, Paulino Jerónimo indicou que o Governo de Luanda está a tomar um conjunto de medidas para a diversificação económica, de forma a que…

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São tantos os fantasmas…

Redacção F8

O Governo angolano admitiu hoje que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”. Repensar os fantasmas é uma boa estratégia que, aliás, revela que o governo do MPLA (há 43 anos que Angola só conhece governos do MPLA) até da própria sombra tem medo. É que os fantasmas aparecem em vários formatos e configurações. Uns surgem na forma de Jonas Savimbi, outros na Isabel dos…

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Se ele perdoou…

Redacção F8

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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