Etiqueta: ditadura

Tribunal Supremo nega fazer justiça à MPALABANDA–ACC contra o regime

Redacção F8

Depois de quase catorze (14) anos, o Tribunal Supremo (TS) nega o recurso interposto pela MPALABANDA-ACC, em 2006, e confirma a sentença da sua extinção. De acordo com a Carta Precatória, os mandatários judiciais têm oito (8) dias para reclamar sobre o Acórdão. A decisão reabre o debate sobre o sistema judiciário angolano. O processo clama pela saúde da justiça em Angola. Por José Marcos Mavungo (*) No acórdão do TS, datado de 24 de Novembro de 2020, os juízes conselheiros decidiram “negar provimento ao recurso” apresentado por Luís Fernando…

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Para o MPLA, governar é… destruir a UNITA

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite (não se sabe por quanto tempo) que exista em Angola, acusou hoje o Governo do MPLA (que só está no Poder há 45 anos) de ter “um plano para acomodar os que se oferecem em diabolizar” o seu líder, afirmando que combater Adalberto da Costa Júnior “é a sua única agenda de governação”. Isto, acrescente-se, para além do apoio ao mercado imobiliário já que cada sipaio da UNITA que diga mal do seu líder poderá ser gratificado com…

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Os paladinos da desgraça constitucional

Redacção F8

Na política, como no cosmos, poucos são os cometas, numa maioria de estrelas. Por isso são abençoados os países em cuja liderança emergem humildes e pujantes cometas, que fazem da governação um acto de servir, unir a cidadania, solucionar os conflitos e diferendos, no espírito da harmonia, garante da estabilidade social e bem gerir a rés-pública. Por William Tonet Angola, infelizmente, não tem sido bafejada pela sorte, quanto a cometas, pese ter havido, nos últimos tempos, uma réstia de esperança, que rapidamente se esvaiu. Em 2017, início da passagem do…

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(Re)visão pessoal e individual da Constituição

Redacção F8

A Constituição da República de Angola (CRA) foi promulgada a 5 de Fevereiro de 2010, e entrou em vigor na data da sua publicação. É uma Constituição rígida, que prevê a sua revisão cinco anos após a sua entrada em vigor ou a contar da última revisão. Por Franck Raskal A Constituição, que tem sido chamada de atípica, suscitou, desde a primeira hora, ataques, condenações e reprovações por algumas das soluções por ela consagradas, e que não agradaram aos cidadãos, dum modo geral. Trata-se do seguinte: do modo de eleição…

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Impor a política do terror

Redacção F8

Os mercenários do MPLA estão, mais uma vez mas agora de forma mais letal, a municiar os falcões do partido para que eles se sintam legitimados a fazer o que, dizem, o Presidente do MPLA quer que se faça, se bem que resguardando a imagem internacional de João Lourenço (já bem manchada), sendo que a imagem interna já não tem cura. No dia 29 de Outubro de 2020, João Lourenço exortou (na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central do seu grupo) os jovens a “não se deixarem manipular”…

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O rugir assassino da alcateia

Redacção F8

Os lobos, naquela useira e vezeira alcateia, liderada pelo macho alfa estão a engendrar já e com toda a pujança a caça de novas vítimas mortais como mandam as regras, visando a manutenção do poder, através do sangue (e da vida) das presas. Poder que, custe o que custar, dizem ser um privilégio exclusivo da sua casta, completamente vedado a todos os outros, escravos na terminologia do MPLA. Por William Tonet Um covarde texto, escondido no anonimato e ao qual daremos proximamente o devido tratamento, está a destilar publicamente o…

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Surdos, mudos e cegos?

Redacção F8

O jornalista Mariano Brás, que considerou o Presidente angolano, João Lourenço, como a “pior figura do ano 2020, demagogo e hipócrita”, afirmou hoje que está a ser vítima de “intimidação das autoridades”, depois de ter sido indiciado pelo “crime de injúria”. Por Orlando Castro Parafraseando altas figuras da política governativa, se “haver” necessidade, façamos um “compromíssio” para entender – no mínimo – o significado das palavras. Demagogo (grego demagogós, – oú, condutor do povo, chefe do povo) é aquele que é “partidário da demagogia” ou “que excita as paixões populares”.…

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A Berta está à porta ou a porta está aberta?

Redacção F8

O relatório Liberdade no Mundo 2021 da organização não governamental Freedom House, com sede em Washington, coloca Angola como único País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no grupo de Estados não livres, enquanto Moçambique e Guiné-Bissau integram o grupo de países parcialmente livres e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no de países livres. Em Outubro do ano passado, o relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161…

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O top(ete) do Presidente

Redacção F8

Com toda (e mais alguma) legitimidade de quem é Presidente da República apenas porque foi o cabeça-de-lista do partido mais votado, o general João Lourenço, enalteceu hoje a missão da Polícia Nacional de Angola (PNA), que cumpre o 45º aniversário (tantos quantos o MPLA tem de Poder), destacando o seu papel como garante da legalidade institucional, integridade territorial e segurança e estabilidade social. Por Orlando Castro Numa mensagem de felicitações dirigida à PNA, o general João Lourenço, também Comandante-em-Chefe das Forças Armadas (para além de ser, desde 2017, o representada…

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O poder e a força da… politicagem

Redacção F8

O sonho acabou! Definitivamente! “Desacredito”, na capacidade de uma inversão da actual situação sócio-económica, política e financeira, salvo para pior! E o pior será a continuidade da chacina em série… Do Monte Sumi a Kafunfu, com o mesmo no fuzil, abrindo champanhe na mais cruel impunidade… Ontem e hoje! Por William Tonet Nunca um regime se orgulhou, em tão pouco tempo (três anos), da paternidade de uma veia genocida, que não respeita o Direito à vida (consagração constitucional), art.º 30.º: “O Estado respeita e protege a vida da pessoa humana,…

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